marilia oliveira
- Decretos Administrativos. 8 - MARÍLIA ALVES DE OLIVEIRA e OUTROS - 202100005024919
- PORTARIA GS Nº 640, DISPENSAR E DESIGNAR MARILIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA E KENNY MARINHO ISPER GUEDES DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO/ITACOATIARA. (14652)
- Portarias. Portaria nº 329-2022 de 02-05-22 da servidora Marilia Oliveira Ribeiro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019165020184058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0801916-50.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NETO DE SOUZA ADVOGADO: Marilia Mesquita De Gois e outro APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Rogerio William Barboza De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
..., APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 28/09/2021) . . EMENTA CIVIL. AÇÃO DE ... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE NETO DE SOUZA ADVOGADO: Marilia Mesquita De Gois e outro APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... - DESTAK SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA TORNAM PÚBLICO QUE REQUERERAM APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTAK SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ nº 19.046.785/0001-61, com sede na Rua Sá e Souza,146,Boa Viagem, CEP:51.030-065, Recife/PE, neste termo representado pelos seus sócios Auvandir Oliveira Pereira e Marilia Gabriella Pedrosa Souza,TORNAM PÚBLICO QUE REQUERERAMjunto a Secretaria Municipal d...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119384520214050000), 07-12-2021
PJE 0811938-45.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABREVIAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA. COLAÇÃO DE GRAU. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO. 1. Agravo de instrumento interposto por MARIA MARÍLIA OLIVEIRA CALADO DE MOURA em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 12ª Vara/PE que, em sede de mandado
... Agravo de instrumento interposto por MARIA MARÍLIA OLIVEIRA CALADO DE MOURA , em face de decisão proferida pelo Juízo ... - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs 1037 e 1038/2021, referentes aos processos nºs 2021106726 – Sheilla Rejane Almeida Loureiro e nº 2021104364 – Maria do Socorro Maciel Oliveira, que se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nºs 1073 a 1074/2022, referentes aos Processos nºs 2022103527 – Maria de Lourdes Magalhães Baltar de Abreu Vasconcelos e .2022104654- Ana Gabriele Alves de Oliveira, que se encontram disponível na íntegra no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br Marília...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004299320194058308), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800429-93.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDA CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADO: Satiro De Castro Ferraz Neto APELADO: DANNUBIA RIBEIRO PIRES ADVOGADO: Marilia De Lima Silva ADVOGADO: Rubia De Barros Marinho Dos Santos ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira ADVOGADO: Ewerton Nobrega De Almeida LITISCONSORTE: LARISSA VIRGINIA DA SILVA RIBAS ADVOGADO: Marilia Vieira De...
... Castro Ferraz Neto APELADO: DANNUBIA RIBEIRO PIRES ADVOGADO: Marilia De Lima Silva ADVOGADO: Rubia De Barros Marinho Dos Santos ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira ADVOGADO: Ewerton Nobrega De Almeida LITISCONSORTE: LARISSA VIRGINIA ... -
Decisão Monocrática N° 07042893120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por JESSICA MARILIA DE OLIVEIRA MATOS contra a r. decisão proferida nos autos da Ação Revisional (ajuizada pela agravante em face de BV FINANCEIRA S/A CFI, ora agravada), decisão nos seguintes termos: ?Cuida-se ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por JESSICA MARILIA DE...
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESSICA MARILIA DE OLIVEIRA MATOS AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CFI D E C I S Ã ... -
'Marido eficiente' de Marília, do 'BBB 23', deixou emprego de piloto de helicóptero da FAB para ajudá-la no marketing digital
Agência O Globo -Marília, do "BBB 23", tem no marido, Leonardo Oliveira, um grande apoiador. Ele deixou a carreira na Força Aérea Brasileira (FAB), onde foi piloto de helicóptero dos ex-presidentes Dilma Rousseff e ...
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Decisão Monocrática Nº 0040076-65.2007.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-08-2020
ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇAApelação Cível n. 0040076-65.2007.8.24.0038 de Joinville Apelante : Município de JoinvilleProc. Município : Janaina Elisa Heidorn (OAB: 28722/SC)Apelado : Luiz Carlos SilvanoRelator(a) : Desembargador Jorge Luiz de BorbaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAO Município de Joinville moveu execução fiscal em face de "Marilia Rosa dos S. Oliveira", reclamando o...
...Marilia Rosa dos S. Oliveira", reclamando o pagamento de crédito tributário ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092781520204050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0809278-15.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARQUES e outros ADVOGADO: Marilia Soares Ferri RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802846-09.2020.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE NOVA RPV. PRESCRIÇ
...: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARQUES e outros ADVOGADO: Marilia Soares Ferri RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114448320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811444-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL BARROSO BRAGA ADVOGADO: Mirella Barros Sao Marcos ADVOGADO: Daniel Pernambucano De Mello AGRAVANTE: CLAUDIA MIRIAM BRAGA POGGI ADVOGADO: Mirella Barros Sao Marcos ADVOGADO: Daniel Pernambucano De Mello AGRAVANTE: ALEXANDRE ALCOFORADO BARROSO BRAGA ADVOGADO: Daniel Pernambucano De Mello ADVOGADO: Mirella Barros Sao...
... MESQUITA ADVOGADO: Diego Henrique Alves Wanderley ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira AGRAVANTE: ISABELA MARIA ALCOFORADO BARROSO BRAGA ... -
Acórdão nº 2014/0222203-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determina
...IMPETRANTE. : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA . ADVOGADO. : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA . ...Criminal da Comarca de Marília/SP, devendo aguardar em liberdade . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005536020204058302), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0800553-60.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVALDO JOSE GUIMARAES ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVALDO JOSE GUIMARAES ADVOGADO: Marilia Lira De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de ... De Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08243787320194058300), 02-06-2020
PROCESSO Nº: 0824378-73.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JANILSON ANTONIO VICENTE BELO ADVOGADO: Marilia Suely De Sousa Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA....
... SOCIAL - INSS APELADO: JANILSON ANTONIO VICENTE BELO ADVOGADO: Marilia Suely De Sousa Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto e Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004503620134058204), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0000450-36.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAULO JOSE DE LIMA e outro ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA LDF LTDA - ME ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Marielly Ferreira Sarmento Campos ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves APELADO: SOLIDONIO DE SOUSA LEITE...
... CÍVEL APELANTE: SAULO JOSE DE LIMA e outro ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ... Lisboa Alves APELADO: SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO ADVOGADO: Marilia Figueiredo Burity APELADO: SAULO JOSE DE LIMA ADVOGADO: Rodrigo ... -
Decisão Monocrática N° 07483674720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA, ESPÓLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA EMBARGADO: MARILIA OLIVEIRA DE DEUS, WILSON PEDRO DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de Petição apresentada por MÁRCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA E ESPÓLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA requerendo a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração. Afirmam que no caso discute-se a impenhorabilidade de...
... FERREIRA DE MOREIRA, ESPÓLIO DE JOÃO GASPAR MOREIRA EMBARGADO: MARILIA OLIVEIRA DE DEUS, WILSON PEDRO DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de ... -
Acórdão nº 41541 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 17-08-2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAISPROCESSO Nº 0800045-83.2014.8.14.0302 RECURSO INOMINADO RECORRENTE ADVOGADO : : BRADESCO SEGUROS S/A SEGURADORA LÍDERDOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT LUANA SILVA SANTOS MARÍLIA DIAS ANDRADE RECORRIDO ADVOGADO : : EDUARDO MARTINSLOBO ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA RELATORA : CARMEN OLIVEIRA DE...
... LUANA SILVA SANTOS . MARÍLIA DIAS ANDRADE . . . . . RECORRIDO . ADVOGADO . . . : . : . ... . . . . RELATORA . . . : . . . CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO . . . . . . . EMENTA . JUIZADOS ESPECIAIS ... -
Acórdão nº 41539 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 17-08-2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAISPROCESSO Nº 0800074-02.2015.8.14.0302 RECURSO INOMINADO RECORRENTE ADVOGADO : : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOSDE SEGURO DPVAT LUANA SILVA SANTOS MARÍLIA DIAS ANDRADE RECORRIDO ADVOGADO : : CLODOMIR OLIVEIRA DA SILVA FILHO JOSÉCLÁUDIO DOS SANTOS MARQUES RELATORA : CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO...
... Embargado : CLODOMIR OLIVEIRA DA SILVA FILHO . Origem : VARA DO JUIZADO ESPECIAL ... -
Acórdão nº 169078 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 23-11-2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAISPROCESSO Nº 0800074-02.2015.8.14.0302 RECURSO INOMINADO RECORRENTE ADVOGADO : : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOSDE SEGURO DPVAT LUANA SILVA SANTOS MARÍLIA DIAS ANDRADE RECORRIDO ADVOGADO : : CLODOMIR OLIVEIRA DA SILVA FILHO JOSÉCLÁUDIO DOS SANTOS MARQUES RELATORA : CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO...
... INOMINADO (460) - 0800074-02.2015.8.14.0302RECORRENTE: CLODOMIR OLIVEIRA DA SILVA FILHO. RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ... -
Decisão Monocrática N° 07007795320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700779-53.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: MARILIA DUARTE DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO MARILIA DUARTE DE OLIVEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela...
... ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700779-53.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: MARILIA DUARTE DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO MARILIA DUARTE DE ... -
Acórdão nº 1008637-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1008637-37.2023.8.11.0000 IMPETRANTE: MARILIA MESQUITA MIRANDA PACIENTE: FAGNER HIAGO OLIVEIRA DE AGUIAR IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO TAQUARI EMENTA HABEAS CORPUS – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – PRISÃO...
...MARCOS MACHADO, DES(A). PAULO DA CUNHA]. Parte(s): [MARILIA MESQUITA MIRANDA - CPF: 896.182.381-72 (ADVOGADO), FAGNER HIAGO OLIVEIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033173-72.2021.8.19.0002 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0033173-72.2021.8.19.0002 Recorrente: MARÍLIA OLIVEIRA DE SOUZA - autora Recorrido: CENTRAL DE PRODUCOES GWUP S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
...: MARÍLIA OLIVEIRA DE SOUZA. RECORRENTE. : THADEU SILVA COSTA. ADVOGADO. : RICARDO ...