Matéria Processual
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Acórdão nº 2013/0409778-1 de T5 - QUINTA TURMA
... controvérsias que versam sobre matéria penal ou processual penal, nos ...
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Acórdão nº 2015/0150535-3 de T5 - QUINTA TURMA
... controvérsias que versam sobre matéria penal ou processual ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... controvérsias que versam sobre matéria penal ou ...
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Acórdão nº 2014/0308285-7 de T5 - QUINTA TURMA
... corpus , posto que exigem análise de matériaise de matéria fático-processual ...
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Acórdão nº 2014/0173706-0 de T5 - QUINTA TURMA
... matéria ...
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Acórdão nº 2016/0240176-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : VADSON SOARES OLIVEIRA ... PROCESSUAL ... CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... do writ, cabendo o exame de tal matéria ...
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Acórdão nº 2016/0061965-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. DECISÃO SINGULAR QUE NÃO CONHECE DO RECURSO. POSSIBILIDADE. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. É possível que o
... WALKER TONELLO JUNIOR - MG064738N ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0315937-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO ... ISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECEBIMENTO COMO AGRAVO ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de trâmite da sentença objeto da ação judicial, situação processual e valor ... § 1º Para a elaboração das informações requeridas no ... ênios e dos instrumentos congêneres às normas referentes à matéria; e ... XIII – comprovação pela entidade privada sem fins lucrativos de ...
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Acórdão nº 2016/0179059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... PROCESSUAL ... MATÉRIA AFETADA PELO RITO DO ...
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Acórdão nº 2009/0225661-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REEXAME ... DE MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2011/0222994-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. PREENCHIDO. 1. É possível o conhecimento do recurso quando não é caso de reexame de fatos e provas e a matéria está prequestionada. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por...
... : JOSÉ CARLOS VIEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ... AL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECISÃO JUDICIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. 1. O Tribunal de origem não se pronunciou sobre a tese defendida no recurso especial de que o "débito originário, que é o executado, diante da informação da própria recorrida, Fazenda...
... PROCESSUAL" CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... SÚMULA 282/STF. \xC2" PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM ... -
Acórdão nº 2013/0161685-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA SUSCITADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO ALEGADA. AÇÃO CAUTELAR. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO VALOR TOMADO EM PENHORA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO VISANDO À SUSPENSÃO DA MULTA APLICADA COM FULCRO NO ART. 475-J. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS.
... GUTENBERG NATAL BARBOSA TINOCO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" ... SUSCITADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ... VIOLAÇÃO\xC2" ... ausência de manifestação sobre a matéria no aresto recorrido, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : VITOR TILIERI E OUTRO(S) - SP242456 ... PROCESSUAL CIVIL. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 2016/0246352-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. MATÉRIA SUPERADA. SÚMULA 52/STJ. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Encontra-se superada a mat
... PACIENTE ... : RONI ANTUNES MANTOVANI (PRESO) ... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA ... A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2016/0140478-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o acolhimento da pretensão recursal demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórd
... , na verdade, deseja a rediscussão da matéria, ... -
Acórdão nº 2010/0195188-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA LOCAL. EXAME ...
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Acórdão nº 2015/0217290-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE APONTA SER A MATÉRIA ESTRITAMENTE CONSTITUCIONAL. ÓBICE AFASTADO. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL DELIMITADA. DEMARCAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO A FIM DE QUE O COLEGIADO APRECIE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.Acordao: Ministro BENEDITO GONÇALVES
... MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE - MA007295 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... SPECIAL. DECISÃO QUE APONTA SER A MATÉRIA ... ESTRITAMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... AFASTADO. ... -
Acórdão nº 2015/0077973-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL ... HOMOLOGAÇÃO ... DIVÓRCIO. MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL VINCULADA À ...
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Acórdão nº 2016/0248263-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Ausente o exame da matéria pelo Tribunal de origem, inviável a análise da questão em recurso especial, por faltar o requisito do prequestionamento (Súmula n. 211/STJ), ainda...
... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... FALTA \xC2" ... MATÉRIA ... DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2012/0087560-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL" CIVIL. MATÉRIA PRECLUSA. ... NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0159109-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A tese veiculada nos artigos apontados como violados no recurso especial não foi objeto de debate pelas instâncias ordinárias, sequer de modo implícito, e...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... hipóteses que versem acerca de matéria de ordem pública ... -
Acórdão nº 2015/0248600-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : CLÁUDIO DE SOUZA ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ...