maternidade são luiz
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Luiz Felipe de Seixas Corrêa ... PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA ... doença profissional e, quando se tratar da mulher, licença-maternidade remunerada, antes e depois do parto ... Direito à Saúde ... 1. Toda ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0032655-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... MATERNIDADE SÃO LUIZ ... ADVOGADO : CELECINO CALIXTO DOS REIS E OUTROS ... AGRAVADO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0090159-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... MATERNIDADE SÃO LUIZ ... ADVOGADO : NORBERTO BEZERRA M R BONAVITA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2007/0002876-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA HOSPITAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DURANTE INTERNAÇÃO E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À MÉDICA QUE REALIZOU A CIRURGIA (CPC/73, ART. 70, III). INTERPRETAÇÃO DO ART. 88 DO CÓDIGO DE...
... MATERNIDADE SÃO LUIZ ... -
Acórdão nº 1.0378.12.001713-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - QUEDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL - COMPROVADA - RESPONSABILIDADE DO EMPREENDIMENTO - CONFIGURADA - ERRO MÉDICO - NÃO DEMONSTRADO- RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL - AFASTADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- O fato de ter sido prestado socorro à consumidora que sofreu queda em razão de piso escorregadio no interior de estabelecimento comercial, não exclui a...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 818/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que ha
... o Hospital São Luiz, de Dom Pedrito; ... o artigo 6º da Portaria SES nº 319, de 16 de maio ... Presencial ... TS: Egresso de ... UTI Neo Natal ... TS: Maternidade ... de Alto Risco ... TS: Ambulatório ... Especialidades ...
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Acórdãos nº 9104100-72.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... BENEFICENCIA MEDICA BRASILEIRA S/A - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A e DINA TEREZA SHIMADA, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... este artigo e de reembolso de salário-família e salário-maternidade o rito do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972.¿ (NR) ... ¿Art ... LUIZ ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... “Art. 101. O salário-maternidade, observado o disposto nos arts. 35, 198, 199 ou 199-A, pago diretamente ... LUIZ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00024565920198250009), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002456-59.2019.8.25.0009 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THAISE DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: Newton Carvalho Goncalves Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto ... Trata-se de apelação interposta pelo INSS em ... procedente o pedido de concessão do benefício de salário maternidade. Condenou o INSS ao pagamento de custas e de honorários advocatícios ... -
Acórdão, Processo nº 0001961-44.2016.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, j. 04/12/2014, DJe n. 29, de 11.02.2015, public ... /82), os quais evidenciam ter trabalhado junto ao “Hospital e Maternidade São Luiz S/A”, à “UMESP – Unidade Médica Especializada Lima ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ... Belo Horizonte, v. 50, n. 80. p. 21-39, jul./dez.2009. p. 21-39 ... GÓIS, Luiz Marcelo F. de. Discriminação nas relações de trabalho. In: PIOVESAN, Flávia; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de (coord.). Direitos Humanos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003106320198250003), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000310-63.2019.8.25.0003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA PAULA DE SÁ FREITAS ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA...
... a Autarquia Ré ao pagamento do benefício do Salário-Maternidade correspondente ao período de 120 (cento e vinte) dias, acrescido do ... JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - Testemunha da autora ... "que não é parente dela; que são ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... qualquer tipo de condicionante relativo a gravidez, a licença-maternidade ou a questões referentes a maternidade em geral. § 11. (VETADO). § 12 ... LUIZ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001854-27.2016.5.02.0048)
... Advogado :Dr. André Luiz Pedroso Marques ... Agravado ... ocorreu porque a operadora do plano de saúde descredenciou a maternidade que a reclamante desejava, mas outra unidade hospitalar foi apresentada, ...
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Acórdãos nº 9220482-85.2007.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... S/A e BENEFICIENCIA MEDICA BRASILEIRA S/A- HOSPITAL MATERNIDADE SAO LUIZ, são apelados BENEFICIENCIA MEDICA BRASILEIRA S/A- ...
- ‘Eu aprendi outras formas de existir, de viver’, diz fundador de projeto que apóia e conecta pais de bebês com síndrome de Down
- ‘Eu aprendi outras formas de existir, de viver’, diz fundador de projeto que apóia e conecta pais de bebês com síndrome de Down
- ‘Eu aprendi outras formas de se existir, de viver’, diz fundador de projeto que apóia e conecta pais e mães de bebês com síndrome de Down
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Acórdão nº 342050 de 2ª Turma, 10 de Octubre de 2003
... agdo. : Beneficência Médica Brasileira S/a - Hospital e Maternidade São Luiz ... advdos. : Valdenei Figueiredo Orfão e Outros ... - ...
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Acordao N° 1252362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelações. Indenizatória. Preliminar. Afronta à dialeticidade. Inocorrência. Rejeição. Responsabilidade civil. Erro médico. Atraso na realização de procedimentos médicos necessários. Laudo pericial conclusivo. Falha na prestação dos serviços. Perda de uma chance. Res ipsa loquitur. Dano moral. Redução das indenizações. Razoabilidade e proporcionalidade. Dano material. Impossibilidade. Juros...
... D'OR SAO LUIZ S.A ... APELADO(S) ... REDE D'OR SAO LUIZ S.A.,FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS ... Acioly Teixeira; por Rede D’or São Luiz S/A (Hospital e Maternidade São ... Luiz S/A) e por Jeanine Nóbrega Alves Pereira Ramos contra a ... -
Acórdão nº 2014/0188803-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE RECORRIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O Tribunal local, com base nos elementos fático-probatórios dos autos,...
... : ADVANCE PLANOS DE SAÚDE LTDA ... : HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A ... : MARCO ANTONIO HENGLES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247-47.2010.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - INAPLICÁVEL - ERRO GROSSEIRO Não cabe Agravo Regimental contra despacho que nega seguimento ao Recurso de Revista. Caracterizado o erro grosseiro, afasta-se a possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Agravo Regimental não conhecido.
... , em que é Agravante MARILDA DA SILVA e Agravado HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A ... A Reclamante interpõe Agravo Regimental (fls. 289/315) ... - Nasce Mavie, filha de Neymar e Bruna Biancardi, em SP
- Mavie: entenda o significado do nome da filha de Neymar e Bruna Biancardi