medula ossea onde fica

Acórdão nº 0069576-32.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MEDICAMENTO. AUSÊNCIA. REGISTRO. ANVISA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO. COMPROVAÇÃO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento...

... do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de medicamentos para o ... ou mesmo para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das exigências ... ó poderia advir por meio do transplante de medula óssea, não tendo sido encontrado, contudo, ...
Acórdão nº 0069576-32.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MEDICAMENTO. AUSÊNCIA. REGISTRO. ANVISA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO. COMPROVAÇÃO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento...

... do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de medicamentos para o ... ou mesmo para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das exigências ... ó poderia advir por meio do transplante de medula óssea, não tendo sido encontrado, contudo, ...
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... do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de medicamentos para o ... ou mesmo para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das exigências ... ó poderia advir por meio do transplante de medula óssea, não tendo sido encontrado, contudo, ...
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... do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de medicamentos para o ... ou mesmo para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das exigências ... ó poderia advir por meio do transplante de medula óssea, não tendo sido encontrado, contudo, ...
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... do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de medicamentos para o ... ou mesmo para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das exigências ... ó poderia advir por meio do transplante de medula óssea, não tendo sido encontrado, contudo, ...
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... do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento gratuito de medicamentos para o ... ou mesmo para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das exigências ... ó poderia advir por meio do transplante de medula óssea, não tendo sido encontrado, contudo, ...
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MEDICAMENTO. AUSÊNCIA. REGISTRO. ANVISA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO. COMPROVAÇÃO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento...

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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MEDICAMENTO. AUSÊNCIA. REGISTRO. ANVISA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO. COMPROVAÇÃO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento...

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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MEDICAMENTO. AUSÊNCIA. REGISTRO. ANVISA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO. COMPROVAÇÃO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento...

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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DEVER DO ESTADO. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. MEDICAMENTO. AUSÊNCIA. REGISTRO. ANVISA. POSSIBILIDADE. FORNECIMENTO. COMPROVAÇÃO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. 1. A saúde, como garantia fundamental assegurada em nossa Carta Magna, é direito de todos e dever do Estado, como na hipótese dos autos, onde o fornecimento...

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