mega apófise transversa
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Acórdão nº 2015/0156539-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. EXAMES MÉDICOS. MEGA-APÓFISE TRANSVERSA BILATERAL EM VT. PATOLOGIA. DESCLASSIFICAÇÃO. PREVISÃO EM EDITAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ALÍNEA "
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Decisão Monocrática Nº 0889809-35.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-10-2018
... PORTADORA DE MEGA-APÓFISE TRANSVERSA EM L5. CONDIÇÃO ...
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Acórdão nº 50016394720178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... e cervical e agravadora da escoliose e mega apófise transversa de L5 neo articulada com o ...
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Decisão monocrática Nº 1403564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... ém de “rarefação óssea periodontal” e mega-apófise transversa”-, anulou o ato ...
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Acórdão, Processo nº 5352021-42.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... da coluna vertebral com espondilose, mega-apfise transversa em L5, abaulamento discal em ...
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Decisão Monocrática Nº 0301379-48.2018.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2019
... é assintomático, ou seja, sua condição (mega-apófise transversa articulada com o sacro) não ...
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Acórdão Nº 1353539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... “rarefação óssea periodontal” e mega-apófise transversa”-, anulou o ... ato ...
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Acórdão Nº 0020410-76.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. DANO MORAL E MATERIAL. Caso em que o perito médico não constatou a existência nexo de causalidade ou concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades realizadas na reclamada, razão pela qual não há direito às indenizações pleiteadas.
... Sacralização de L5, com mega apófise transversa bilateral; ... Diminuição ... -
Acórdão Nº 1398805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... “rarefação óssea periodontal” e mega-apófise transversa”-, anulou o ... ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000251-62.2015.5.07.0037), 2017-08-16
... ão discal centro-lateral direita em L4-L5", "mega apófise transversa em L5" e "disco ...
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Acórdão, Processo nº 5743618-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... datado 21/03/2017 consignando presença de mega apófise transversa em vertebra de transição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000721-82.2018.5.07.0039), 2019-04-07
... caracterizada pela ocorrência de uma mega-apófise transversa lombar em uma vértebra de ...
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Acórdão, Processo nº 5044321-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... Com desvio para esquerda. Mega apófise transversa sacralizada VT-S1 com espinha ...
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Acórdão, Processo nº 0000481-16.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... de degeneração discal lombar, além de mega apófise transversa bilateral lombar e artrose ...
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Acórdão, Processo nº 0003913-53.2019.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... Rxde coluna cervical: mega apófise transversa bilateral em C7, osteoartrose ...
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Acordão nº 20160725024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... a Autora foi considerada inepta por possuir "mega apófises transversas". O PCMSO da empresa, ... de transição lombossacra com mega-apófise transversa, articulada com o sacro, ...
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Acórdão Nº 0020062-52.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. PENSIONAMENTO. Elementos constantes dos autos permitem concluir que o trabalho do demandante junto à ré atuou como concausa para o surgimento ou agravamento das lesões da coluna lombar em proporção superior (50%) àquela apontada no laudo médico (10%) e acolhida na sentença recorrida. Apelo do autor provido para deferir o
... de transição - lombarização de S1, mega-apófise transversa articulada ao sacro à ... -
Acórdão Nº 0020060-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
EMENTA COPAGAZ. ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CARACTERIZADA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA PROCEDENTE. Reconhecida a culpa da empregadora em razão da não comprovação do pleno atendimento aos deveres legais que visam à redução dos riscos de infortúnios inerentes ao labor, tem-se por configurado o dever de indenizar as sequelas provocadas pelo acidente do trabalho...
... - Sinais de sacralização de L5 com mega-apófise transversa neo articulada ao sacro à ... -
Sentença nº 1001331-56.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... que a Reclamante apresenta fibromialgia, mega-apófise transversa, espondilodiscoartrose e ...
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Acórdão Nº 0021008-18.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-06-2020
EMENTA DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral tem caráter reparatório para a vítima, bem como finalidade punitiva/pedagógica em relação ao ofensor. Na fixação do quantum, deve-se considerar a condição econômica das partes, a extensão e gravidade do dano e o grau de culpa do ofensor. No caso, o valor arbitrado não origem merece ser majorado.
... Rx de coluna lombosacra de 10.06.14: mega apofise transversa a esquerda de L5. " (id ... -
Acordão nº 20160001115 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Enero de 2016
... caracterizada pela ocorrência de uma mega-apófise transversa lombar em uma vértebra de ...
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Acórdão Nº 0020720-47.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-06-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizado o nexo de concausalidade entre o trabalho e a doença desenvolvida pelo reclamante, resta configurada doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, ensejando o dever de reparação civil por parte da empregadora.
... de vértebra de transição lombo-sacra, com mega-apófise transversa, articulada ao sacro à ... -
Acórdão Nº 0020292-31.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-05-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Caracterizado o nexo de concausalidade entre o trabalho e a doença que acomete o autor, cumpre ao empregador a reparação pelos danos suportados pelo trabalhador, na proporção da sua responsabilidade concausal. A percepção de benefício previdenciário não afasta o dever de indenizar.
... de vértebra de transição lombo-sacra, com mega-apófise transversa, articulada ao sacro à ... -
Acórdão Nº 0626838-88.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-06-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CANDIDATO REPROVADO NA ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAL DA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR (EDITAL Nº 001/2013). LAUDO MÉDICO QUE INDICA A APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. RECURSO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO SEM
... FASE DE INSPEÇÃO DE SAÚDE. MEGA APÓFISE ... TRANSVERSA ... INCAPACITANTE ... -
Acórdão Nº 0191501-08.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-12-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. RECURSO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 43 TJCE. APELO NÃO CONHECIDO. 2. REMESSA EX OFFICIO. CANDIDATO REPROVADO NA ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA
... FASE DE INSPEÇÃO DE SAÚDE. MEGA APÓFISE ... TRANSVERSA ... INCAPACITANTE ...