menor preço
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- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial N° 009/2023. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
- Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº30/2023 . Tipo: Menor preço por Item. OBJETO : Contratação d
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- Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 05/2023 . Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Ampliação da Escola
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... a Título oneroso, ficando autorizada a cobrança do respectivo preço nas condições estabelecidas nesta Lei e na regulamentação, ... fatores de julgamento poderão ser, isolada ou conjugadamente, os de menor tarifa, maior oferta pela outorga, melhor qualidade dos serviços e melhor ...
- Publicação tp 01/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - PROC. ADM. Nº 1.636/2023 - MENOR PREÇO - JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL O
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-282-24.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. ALCANCE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado nos autos, extrai-se que a condenação subsidiária do ente público decorre das culpas in eligendo e in vigilando como tomador dos serviços. Com efeito, o TRT elucida que -a tese da ausência da culpa
... Obviamente o critério do menor preço há de trazer em si o menor preço que possibilite o regular ... - Licitação, Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 24/2023. Tipo menor preço, para eventual e futura aquisição
- Publicação, Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2021 : Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição d
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÕES - Tipo Menor Preço por Item. Pregão Presencial N° 015/2021. Objeto: Contratação
- Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 27/2023 . Tipo: Menor preço Global. OBJETO : Contratação d
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023 FHC - Menor Preço Global, - Contratação de empresa e
- Publicações, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços 02/2023 . OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço
- Licitação, Concorrência Pública nº 002/2023. Edital nº 31.2023. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência 03/2023 (P.A.178/2023). Tipo: Menor Preço Global. Objet
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Presencial n° 006/2023. Tipo: Menor preço GLOBAL Objeto
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n.º 16/2022, tipo Menor Preço, regime de empreitada global, obje
- Publicações, AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de Dispensa de Licitação. Tipo: Menor preço Glob
- Publicação tp 03/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - PROC. ADM. 2.479/2023 - MENOR PREÇO - CRIT. JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL
- Publicação tp 02/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROC. ADM. 2.084/2023 - MENOR PREÇO - CRIT. JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL
- Publicação tp 05/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - PROC. ADM. DIG. 3.095/2023 - MENOR PREÇO - JULG.: MENOR PREÇO GLOBAL O
- Publicação pe 21/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PROC. ADM. DIG. 3.240/2023 MENOR PREÇO CRIT. JULG.: MENOR PREÇO POR I
- Retificação, Retificação Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 78/2022. Tipo menor preço unitário por it