mercadorias do paraguai
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Acórdão nº 2008/0228434-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , suposto líder da quadrilha que tinha como fim internalizar mercadorias - especialmente cigarros oriundos do Paraguai - contrabandeados ou ...
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Acórdão nº 2009/0024172-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... cigarro de diversas marcas e 12 (doze) litros de wisky, todas mercadorias provenientes do Paraguai, avaliadas à época em R$ 6.920,00 (seis mil ...
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Condenação mantida pelo STJ aponta corrupção do japonês da Federal
Condenação mantida pelo STJ aponta corrupção do japonês da PF
... integrar uma organização criminosa que faz contrabando de mercadorias do Paraguai ... Reprodução ... Antes de se tornar um dos ícones contra ... -
Acórdãos nº 0010260-85.2015.8.26.0625 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... através de Ibrahim, porquanto, antigamente, ia ao Paraguai de ônibus para buscar mercadoria, existindo apenas amizade entre ... ços para aquele, sendo responsáveis por trazer mercadorias do Paraguai. Feita a vistoria no imóvel, localizaram-se, ...
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Decisão Monocrática nº 5020160-89.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Noviembre de 2012
... lícita, porquanto a acusada admitiu trabalhar 'trazendo mercadorias do Paraguai' ... Anoto que o valor é fixado considerando todos os ...
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Evasão fiscal e concorrência tributária distorcem o livre mercado
Evasão fiscal e concorrência tributária distorcem o livre mercado
... pela liberdade de circulação internacional de capitais, mercadorias, serviços e pessoas ... Esta globalização, contudo, faz-se sentir ... via terrestre, feitas por pequenas empresas, de mercadorias do Paraguai — o país responde por 50% de todas as mercadorias entradas no Brasil ... -
Decisão Monocrática nº 5020079-09.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 3 de Septiembre de 2013
... /2013, por terem sido surpreendidos com veículo carregado de mercadorias de procedência estrangeira sem a devida documentação fiscal (grande ... Campo Mourão/PR, transportando diversos eletrônicos advindos do Paraguai, ocultos em meio a produtos hortifrutigranjeiros ... Em suma, narram os ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... Artigo 10. ? O transporte de mercadorias efetuado sob o regime de trânsito aduaneiro internacional, será realizado conforme as normas estabelecidas no Anexo ?Assuntos Aduaneiros? ...
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Decisão Monocrática nº 5021456-15.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 16 de Septiembre de 2013
... da comunicação da prisão à família, e o elevado valor das mercadorias apreendidas e o valor do veículo utilizado para o transporte desta, ... pessoas com divisões de funções - travessia das mercadorias do Paraguai para o Brasil (no caso concreto, ao que parece, por embarcações); ...
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nº 2007.01.00.054385-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 2007
PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Evidenciado nos elementos da prova até então colhidos que o paciente se insere em uma organização criminosa para a importação ilegal de produtos eletrônicos de grande valor, adquiridos em grande quantidade no Paraguai, para suprir...
... mercadorias de grade valor adquiridas no Paraguai, obtendo recursos ainda por meio de ... -
Decisão Monocrática nº 5014779-66.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Julio de 2013
... de explicitamente ter afirmado que 'sobrevive do transporte de mercadorias do Paraguai a cerca de quatro anos', sendo contumaz na prática de ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... acusado 01 (um) telefone celular, marca LG, um veículo e as mercadorias ilegalmente importadas, todos descritos no auto de apresentação e ... dedicar-se há mais de dois anos ao transporte de mercadorias do Paraguai. Assim, nos termos do artigo 91, II, "a" e "b", do Código Penal, decreto ...
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Acórdãos nº 0007922-97.2014.8.26.0068 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... e Luis Henrique, pretendia utilizá-lo para buscar mercadorias no Paraguai. Assim, entre os dias 27 e 28 de março de 2014, ... PODER ...
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Decisão Monocrática nº 5021559-22.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 17 de Septiembre de 2013
... atualmente trabalha como "laranja", fazendo o transporte de mercadorias do Paraguai; o dinheiro que possuía consigo no momento da abordagem ...
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nº 2007.01.00.058316-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2008
PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Evidenciado nos elementos da prova até então colhidos que o paciente, estrangeiro e com ligações acentuadas com o exterior, insere-se em uma organização criminosa para a importação ilegal de produtos eletrôni
... uma quadrilha especializada na importação ilegal e venda de mercadorias eletrônicas oriundas do Paraguai, além de outros delitos como lavagem de ... -
Decisão Monocrática nº 5000599-79.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Febrero de 2012
... áparos', que tem por objeto de investigação o contrabando de mercadorias a partir do Paraguai, especialmente cigarros e agrotóxicos ... Argumenta ...
- Acórdão nº CC 115536 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Decisão Monocrática nº 5000082-74.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 7 de Enero de 2012
... de subsistência, encontrando assim no contrabando de mercadorias a partir do Paraguai campo fértil para a obtenção de recursos. Contudo, ...
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Decisão Monocrática nº 5011324-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Julio de 2012
... fixou o montante da fiança, destacou o elevado valor das mercadorias" apreendidas, assim como a vida pregressa do indiciado, e ainda as circunst\xC3" ... , respondeu 'eu sei que ele trabalha com cigarro e que mora no Paraguai. Onde mora não sei. Ele é passador de mercadoria. Ele falou que tinha um ...
- Decisão Monocrática nº 5018480-06.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Diciembre de 2011
- Decisão Monocrática nº 5018481-88.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Diciembre de 2011
- Decisão Monocrática nº 5018482-73.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Diciembre de 2011
- Decisão Monocrática nº 5018483-58.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Diciembre de 2011
- Decisão Monocrática nº 5018484-43.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Diciembre de 2011
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Acórdão Nº 0027601-35.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... Afirmou que buscava telefones no Paraguai e os ... entregava no “estacionamento Bodão” e depois que inteirava ... usam para trazer as mercadorias” ... Em suma, o réu Denis relatou em Juízo que: trabalhava para a ...