metalurgica união
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Decisões Monocráticas nº 1229887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica Ltda ... adv.(a/S) : Gerd Foerster e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Arthur ...
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Decisões Monocráticas nº 175087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica Ltda ... adv.(a/S) : Gerd Foerster e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 174946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica Ltda ... adv.(a/S) : Gerd Foerster e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1083841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Industria Metalurgica Tupa Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Thiago Alves dos Santos ... Observação ...
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Acórdão, Processo nº 5005013-43.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-01-2022
... : UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, VOSSLOH COGIFER DO BRASIL METALURGICA MBM S.A.Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - ...
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Acórdão, Processo nº 0006112-43.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: RENATO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0018618-26.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... APELANTE: MORBIN TEXTEIS ESPECIAIS LTDA, INDUSTRIA METALURGICA FANANDRI LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5003543-21.2013.4.04.7113), 22-01-2018
... APELANTE: METALURGICA MARTINAZZO LTDAAPELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5002785-32.2019.4.04.7113),04-11-2020
... RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : GUINDANI INDUSTRIA METALURGICA LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014127-05.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... AGRAVANTE : BRINOX METALURGICA LTDA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0009254-59.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, COMPANHIA METALURGICA PRADA, CSN CIMENTOS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogado ... A T Ó R I OCuida-se de embargos de declaração interpostos pela União Federal visando a reforma do v. acórdão que negou provimento ao agravo ...
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Decisões Monocráticas nº 1228555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... , fixou-se a responsabilidade indenizatória apenas em relação à União ... Aduz ainda a decisão atenta contra a boa-fé objetiva e à ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica ...
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Decisões Monocráticas nº 868638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto pela União contra acórdão que, confirmado em sede de embargos de declaração pelo ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica ...
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Acórdão nº 1245978 de 2ª Turma, 22 de Junio de 2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS REINTEGRA. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE GERAL E NONAGESIMAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Agte.(s) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) : ... -
Decisão da Presidência nº 170803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Agte.(s) : União ... agdo.(a/S) : Metalurgica ...
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Decisão da Presidência nº 166510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Agte.(s) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 5253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Agte.(s) : União ... adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 169835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Agte.(s) : União ... agdo.(a/S) : Metalurgica ...
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Acórdão nº 2341 de Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2018
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. EXCEPCIONALIDADE DA RESCISÃO. COISA JULGADA. CLÁUSULA PÉTREA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. SÚMULA INCIDÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I Divergência jurisprudencial não enseja ação rescisória. II Coisa julgada consiste em cláusula pétrea constitucional, do que decorre a excepcionalidade da rescisão. III - Agravo...
Agte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) : Metalúrgica" AÇoreal Ltda ... adv.(a/S) : Cristiane Lemes da Rosa de Souza ... Observa\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1211807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... Recte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica Ltda ...
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Decisões Monocráticas nº 1232775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2019
... Recte.(s) : União ... recdo.(a/S) : Rol Mar Metalúrgica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006333-61.2020.4.04.7200), 22-01-2021
... APELANTE : METALURGICA SPILLERE LTDA (IMPETRANTE) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5001026-61.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... AGRAVANTE : KRIEGER METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... ...
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Acórdão, Processo nº 0003926-81.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: RENATO DE ... Apela a União Federal. Em suas razões recursais, sustenta a incidência de ...
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Decisões Monocráticas nº 1066087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... Embte.(s) : Zen S ... Industria Metalurgica ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... embdo.(a/S) : União ...