metropolitano hospital
- SECRETARIA DE SAÚDE HABILITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 006/2022 – HOSPITAL METROPOLITANO MIGUEL ARRAES – HMA SEI Nº 2300000022.001976/2022-33. A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público que as entidades: Instituto Vida e Saúde – INVISA e Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH encontram-se de...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2022 - PROCESSO nº 2300000022.001976/2022-33 EDITAL nº 006.2022. CES. II. - HOSPITAL METROPOLITANO MIGUEL ARRAES – HMA. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna público que a Seleção Pública e...
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Equipe médica faz festa de aniversário de casamento para paciente com Covid-19 em CTI
RIO Internado com Covid-19 no CTI do Hospital Metropolitano Dr. Clio de Castro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ...
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Equipe médica faz surpresa e celebra aniversário de casamento de paciente com Covid-19 em CTI
RIO — Internado com Covid-19 no CTI do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ...
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Equipe médica faz surpresa e celebra aniversário de casamento de paciente com Covid-19 em CTI
RIO Internado com Covid-19 no CTI do Hospital Metropolitano Dr. Clio de Castro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ...
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Equipe médica faz surpresa e celebra aniversário de casamento de paciente com Covid-19 em CTI
Agncia O Globo -Internado com Covid-19 no CTI do Hospital Metropolitano Dr. Clio de Castro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, o ...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 072/2022 - Adesão nº. 044/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 014/2022 oriunda do Processo nº. 03-04/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2022 do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, para aquisição de 03 (três) FOCOS CIRÚRGICO DE TETO destinado à equipagem do Hospital Eduardo Campos. | V. Total R$ 152.700,00 | Emp.: Mhédi...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 327-25.2018.5.23.0041)
RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO MATO GROSSO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CULPA DIRETA - ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL - INTRANSCENDÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO. 1. A Suprema Corte, ao apreciar a ADC 16 e...
... Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS) para atuar no Hospital" Regional de Colíder e ... que, por meio do Decreto de Intervenç\xC3" ... em relação às seguintes unidades hospitalares a) Hospital Metropolitano de ... Várzea Grande, b) Hospital Regional de Alta Floresta e c) ... - SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO 2ª ETAPA-ERRATA Seleção Pública nº 002/2021 – HOSPITAL METROPOLITANO SUL DOM HELDER CÂMARA - SEI N° 2300000214.000058/2021-59 - A Secretaria Estadual de Saúde, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção I - CES I, vem retificar o aviso de Convocação 2ª Etapa, veiculado no dia 18/05/2022. ONDE SE LÊ: “A referida do...
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Acórdão nº 1.0000.17.018381-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO SEGURANÇA - PROCESSO SELETIVO - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - REGIME JURÍDICO - CLT - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE QUESTÕES PRELIMINARES.- Compete à Justiça do Trabalho julgar as causas oriundas da relação de trabalho, abrangidas as pessoas...
... de funes do Quadro Geral de Pessoal do Servio Social Autnomo Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro; que, conforme edital anexo, foram ... -
Acórdão nº 1.0000.18.020738-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - ACOLHIMENTO - PEDIDO DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HOSPITAL METROPOLITANO DR. CÉLIO DE CASTRO - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - REGIME DE PESSOAL CELETISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ART. 114, INCISO I, DA CR/88.1. Nos...
... que, nos autos da AO DE OBRIGAO DE FAZER proposta em desfavor do HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CLIO DE CASTRO e do MUNICPIO DE BELO HORIZONTE, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 296-05.2018.5.23.0041)
AGRAVO DO RECLAMADO ESTADO DO MATO GROSSO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. PERÍODO CONTRATUAL QUE ENGLOBA TERCEIRIZAÇÃO E INTERVENÇÃO ESTATAL. NO PERÍODO DA TERCEIRIZAÇÃO, HÁ AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR...
... execução das ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Colíder, evidenciando, ... portanto, a ... -
Acórdão nº 1.0000.17.014663-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINAR - NOMEAÇÃO NO CARGO DE MÉDICO - HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - REGIME CELETISTA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO.- Versando a lide sobre relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas, é a Justiça do Trabalho competente para o
... " interposto pelo Diretor Executivo do Servio Social Autnomo Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro (documento n. 01), objetivando ... -
Acórdão nº 1.0000.17.014663-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINAR - NOMEAÇÃO NO CARGO DE MÉDICO - HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - REGIME CELETISTA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO.- Versando a lide sobre relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas, é a Justiça do Trabalho competente para o
... " interposto pelo Diretor Executivo do Servio Social Autnomo Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro (documento n. 01), objetivando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048643720214050000), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804864-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804630-30.2020.4.05.8200 - 1ª...
... ência de se esgotar, nas farmácias dos hospitais de referência (Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Hospital Santa Isabel, Hospital ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - o Hospital das Forças Armadas; ... X - a Representação do Brasil na Junta ... , programas, projetos e ações de desenvolvimento regional, metropolitano e urbano; ... XIX - planos, programas, projetos e ações de: ... a) ...
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Acórdão nº 1.0000.17.040305-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - OFENSA AO ART. 339, DO CPC - NÃO OCORRÊNCIA - SELEÇÃO PÚBLICA - PROVIMENTO DE FUNÇÕES - HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - DESPROVIMENTO. - Considerando que a causa de...
... , como litisconsorte necessrio, o sujeito indicado pelo ru - Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro. Ressalta, no entanto, que "a incluso ... -
Acórdão nº 1.0000.17.040305-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - OFENSA AO ART. 339, DO CPC - NÃO OCORRÊNCIA - SELEÇÃO PÚBLICA - PROVIMENTO DE FUNÇÕES - HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - DESPROVIMENTO. - Considerando que a causa de...
... , como litisconsorte necessrio, o sujeito indicado pelo ru - Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro. Ressalta, no entanto, que "a incluso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 178-61.2020.5.13.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DA PARAÍBA . TRANSCENDÊNCIA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Há transcendência jurídica no recurso de revista interposto pelo ente público, quando se constata, em análise preliminar, a...
... identificados na conta ‘orteses’ do Hospital Metropolitano gerido pela OS IPCEP; ... existência de pagamentos ... -
Acórdão nº 1.0024.14.151956-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADICIONAL NOTURNO, ABONO, GRATIFICAÇÃO E HORAS EXTRAS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, VI, DO CPC/15 - REFORMA DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA...
... -se de REEXAME NECESSRIO e de RECURSO DE APELAO interposto pelo HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS contra a sentena proferida pelo magistrado ... -
Acórdão nº 1.0024.14.151956-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADICIONAL NOTURNO, ABONO, GRATIFICAÇÃO E HORAS EXTRAS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, VI, DO CPC/15 - REFORMA DA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRINCÍPIO DA...
... -se de REEXAME NECESSRIO e de RECURSO DE APELAO interposto pelo HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS contra a sentena proferida pelo magistrado ... -
Acórdão nº 1.0000.17.040305-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CANDIDATAS APROVADAS EM SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA POR SERVIÇO SOCIAL AUTONÔMO PARA O PROVIMENTO DE FUNÇÕES - ADMISSÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DA ENTIDADE - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - NÃO DEMONSTRAÇÃO - TESE JURÍDICA FIXADA NO RE 598.099 - INAPLICABILIDADE - SUBSTRATO FÁTICO-JURÍDICO DIVERSO 1. Considerando a previsão expressa no Edital 08/2014...
... de funes do Quadro Geral de Pessoal do Servio Social Autnomo Hospital Metropolitano Doutor Clio de Castro, regido pelo Edital 08/2014, sendo ... -
Acórdão nº 1.0000.16.091835-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. HOSPITAL DOUTOR CELIO DE CASTRO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei Municipal nº 10.754/2014, autorizou o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo...
... interposto pelo DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIO SOCIAL AUTNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTRO CLIO em face da deciso interlocutria proferida pelo ... -
Acórdão nº 1.0024.13.172100-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB. SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO. TÉCNICO DE SERVIÇOS EM SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO EM PERÍCIA TÉCNICA. BENEFÍCIO DEVIDO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA SEMANAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E...
... da Ao Ordinria ajuizada por ALEXANDRE NERI DA SILVA em face do HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, julgou parcialmente procedentes os pedidos ... -
Acórdão nº 1.0000.17.014663-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NOMEAÇÃO NO CARGO DE MÉDICO - HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - REGIME CELETISTA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO.- Quando não configuradas as hipóteses previstas pelo artigo 1022, incisos I, II e III, do Código de Processo...