microcrania
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Acórdão Nº 0009572-98.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... ser suportado pelo autor, haja vista o perigo de agravar sua saúde, caso não seja realizado o procedimento indicado, já que apresenta MICROCRANIA, não tendo atraso motor significativo, entretanto, possui um comprometimento cognitivo associado a quadro de agitação motora, tendo sido submetido ...
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Acórdão nº 1004487-57.2021.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 22-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE. PRELIMINAR REJEITADA. REMOÇÃO EX-OFFICIO. POLICIAL MILITAR. ATO DISCRICIONÁRIO. SITUAÇÃO PECULIAR QUE JUSTIFICA A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Quando o recurso não
... Paralisia Cerebral (CID G -80), Tetraparesia (CID 10), Hidrocefalia ex-vacum, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (CID 10 F -83), Microcrania com Ventricumegalia, GMFCS (Sistema de Classificação da Função Motora Grossa) Nível 3, a exigir os cuidados e assistência dos pais. ... -
Acórdãos nº 2251621-91.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... ínio em hemicorpo à direita, sem sustento cefálico, não fixa olhar, não reage ais estímulos sonoros, apresenta microcrania e crises convulsivas secundárias necessita de reabilitação contínua com Fisioterapia Motora, Fonoterapia, Nutricionista, tem apoio ...
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Decisão monocrática Nº 0804686-51.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 06-05-2020
... De acordo com a inicial, o segundo requerido foi diagnosticado com baixo ganho ponderoestatural de incio pr natal, microcrania (CID 10 Q02), hipotelorismo ocular e dismorfias. Com o objetivo de obter um diagnstico mais completo, pleiteia em juzo a realizao de exame de Anlise ...
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Decisão monocrática Nº 0804997-42.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 29-07-2020
... , em litisconsrcio passivo.A petio inicial narra que o representado foi diagnosticado com baixo ganho ponderoestatural de incio pr natal, microcrania (CID 10 Q02), hipotelorismo ocular e dismorfias; e, com o objetivo de obter um diagnstico mais completo, o profissional de medicina que acompanha o ...
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Acordao N° 1366987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Constitucional. Civil. Processual civil. Ação reparatória de danos. Erro médico. Cerceamento de defesa. Rejeição. Menor impúbere. Cc, art. 198, i. Prescrição não verificada. Prejudicial pronunciada em relação aos genitores coautores. Reponsabilidade civil subjetiva do estado. Parto. Conduta omissiva. Falha na prestação do serviço público de saúde. Sequelas neurológicas na recém-nascida. Negligênci
... que a menor é portadora de “síndrome hipóxico-isquêmica / Prematuridade / Atraso DNPM severo / ... Microcrania / Epilepsia / Irritabilidade / Comportamento autístico / aumento de amilase em ... seguimento” (ID 27228965 – Págs. 21/22) ... A conduta ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... b) Critério clínico: desproporção craniofacial (macro ou microcrania em relação à face); ou malformação articular dos membros (artrogripose); OU USG ... com padrão alterado durante a gestação ... II - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7551 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2009
... 1 CEFALÉIA; ... 2 EPILEPSIA, CONVULSÕES E DESMAIOS; ... 3 DITÚRBIO DE APRENDIZAGEM E RETARDO PSICOMOTOR; ... 4 MACROCRANIA E MICROCRANIA; ... 5 DÉFICIT MENTAL; ... 6 DISTÚRBIOS DE COMPORTAMENTO; ... 7 FOLLOW-UP DE PREMATUROS; ... 8 SUSPEITA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO; ... 9 ...