minerios do brasil
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Empresas Privadas. Publicação (edital) Jornal
Ambiental torna público que, a ... empresa PHAYFER MINERIOS DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, ... inscrita no CNPJ nº ...
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Despacho
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)810.575/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14216/2023/DIGTM/ANM811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, ...
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Despacho
... validade da autorização de pesquisa(325)850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°9125/2017HUGO PAIVA TAVARES DE ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO MT MINÉRIOS (1)
MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 31.836.370/0001-97, ... torna público que requereu a SEMA - MT, a Licença de Operação Pesquisa ... Mineral (LOPM), para ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... Combustíveis e lubrificantes ... Minérios ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... , pneus, bens usados e bens com importação suspensa ou proibida no Brasil ... ARTIGO 4 ... O Poder Executivo poderá: ... I - ... , provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral, exceto os minérios do Capítulo 26 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, ou ...
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Despacho
... imposição de multa(1810)800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 30/12/2019Fase de Autorização de ...
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Despacho
... N°2419/2021810.369/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2900/2021810.544/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E ...
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DESPACHO
... METorna sem efeito Auto de Infração(608)815.064/2009-Ms Minérios do Brasil Ltda.- AI N°674/2019Torna sem efeito multa ...
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Despacho
... publicado(192)846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- DOU de TORNO SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o ...
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Acórdão nº 1.0000.18.116562-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - INTELIGÊNCIA DO ART.5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1. Conforme entendimento dominante do STJ e deste Tribunal, os benefícios da justiça gratuita podem ser concedidos a parte que comprovar sua hipossuficiência financeira em arcar com as custas processuais, sem...
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DESPACHO
... MINERAIS LTDA - AI N°127/2019800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - AI N°126/2019800.395/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO ...
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Despacho
... -DAL PIZZOL VINHOS E ESPUMANTES LTDA.-9218/2022-810.760/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-9219/2022-810.762/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL ...
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Despacho
... ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-7890/2021-810.749/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-7889/2021-810.748/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL ...
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DESPACHO
... Epp - 871516/16Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda - 871766/17, 871767/17, 871768/17Raimundo Sobreira ...
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Despacho
... o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)810.090/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 23/06/2020810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA- DOU ...
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Despacho
... PROSPECÇÃO GEOLÓGICA LTDA - Protocolado em 15/03/20213- MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - Protocolado em 13/03/20214- ROCHA MINEIRA MINERACAO ...
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DESPACHO
... a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800121/17, 800144/17RICARDO BEZERRA DE ...
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DESPACHO
... - 800610/16sm Industria de Minerios do Brasil Ltda - 800710/16, 800712/16Ricardo Bezerra de ...
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Despacho
... de LavraTorna sem efeito Auto de Infração(608)815.750/2004-Ms Minérios do Brasil Ltda- AI N°674/2019Fase de Requerimento de Registro de ...
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Despacho
... ção de área(291)846.342/2012-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 703,38 para 210,72-BENTONITA e BASALTO-Barra de ...
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Despacho
... de Autorização de Pesquisa(157)851.437/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDAMARIA DO ROSÁRIO ...
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DESPACHORELAÇÃO Nº 24/2019
... (6.41)Jaisson Magneski - 850390/17Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17Rafael Braga Silva - 850583/17, ...
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DESPACHORELAÇÃO Nº 27/2019
... Ltda me - 850625/16Joseval Alves Ferreira - 851031/16Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 850959/14Pasqual Luiz Spillere - 850309/16, 850311/16, ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ÇÕES25.315.224.0001-1331.07.2018 A 31.07.20023SM INDUSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL05.938.517/0001-4007.08.2018 A 07.08.2023CG CONSULTORIA GERENCIAL ...