acidente do trabalho conceito prevencionista
10 resultados para acidente do trabalho conceito prevencionista
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Classificação vLex
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A aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e do Fator Acidentário de Prevenção à responsabilidade civil por acidente de trabalho
O presente trabalho traz as inovações decorrentes da introdução do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e do Fator Acidentário de Prevenção no sistema jurídico brasileiro e os refl exos destes institutos nas ações de indenização por acidente de trabalho. A partir de então, verifi ca-se a possibilidade de utilização de inversão do ônus da prova, de presunção de culpa e nexo causal e da...
...O NTEP é, portanto, um conceito previdenciário, que decorre da relação entre a atividade econômica do ... a livre-concorrência de mercado quanto às práticas prevencionistas, notadamente às relacionadas com a redução dos afastamentos por ...
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Meio ambiente do trabalho: garantia constitucional fundamental de efetivação de direitos individuais, coletivos e sociais fundamentais
O presente trabalho tem por fim analisar a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho, a partir da distinção “barbosiana” entre direito e garantia fundamentais, e da classificação dos direitos fundamentais, trazida pela Constituição Federal de 1988. Para se chegar ao resultado desse trabalho, foi necessário reconhecer que o meio ambiente do trabalho é, indubitavelmente, um direito...
... danos morais e materiais decorrentes de acidentes do trabalho. Outro fator que tem elevado o nível ... . @2. Meio ambiente de trabalho: conceito. Muitos doutrinadores têm definido o meio ... contribuído para essa política prevencionista e punitiva, a atuação do Ministério Público ...
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Caracterização de periculosidade
...ção aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou ... ou inexistente em caso de possível acidente. Assim, embora essa norma não mencione de forma ... 3 da NR-16, porém, restringiu esse conceito ao limitar o enquadramento da periculosidade aos ... entendimento, do ponto de vista prevencionista, as medidas coletivas, no caso de energia ...
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Considerações gerais
. @1. Conceito de insalubridade. O art. 7º, XXIII, da CF/1988 ...O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT, ...Contudo, do ponto de vista prevencionista, não podem ser encarados com rigidez, e sim como ... do trabalho periciado com a doença ou o acidente. O fundamento científico compreende, então, as ...
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Aspectos materiais
. @1. Conceito. A primeira controvérsia atinente à ARA do INSS ...ções sociais implementadas em face dos acidentes do trabalho, ocorridos por culpa dos empregadores ... a prevalência do objetivo prevencionista em relação ao ressarcitório, o que faz a ...
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The thought of Antonio Gramsci in the struggle for Health Worker/O pensamento de Antonio Gramsci na luta pela Saude do Trabalhador.
... paises sobre o campo das relacoes saude-trabalho, entre as decadas de 1960 a 1980, teve grande ... e 1960, exibia altissimos indices de acidentes de trabalho. Dados do anuario estatistico ... nasceu com a proposta de modificar conceitos e romper com o paradigma no qual a defesa da ...; a priorizacao de um comportamento prevencionista; o ireito a informacao; e a reestruturacao do ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria do trabalho no município de bauru/SP em face de tonon bioenergia S/A
... dispor sobre o Meio Ambiente — de cujo conceito não se pode subtrair o Meio Ambiente do Trabalho ...ções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.". ...ível a efetivação da política prevencionista. Essa a essência e fundamento da moderna higiene ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49340-08.2006.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... à autora, não ter noticiado o acidente de trabalho, assim como o porquê da alegação ... a iniciativa de criar uma cultura prevencionista, especialmente porque detém o poder diretivo e ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos dispositivos legais supracitados, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-624-90.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Outubro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MATERIAL E MORAL. LER/DORT. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... deve ser compreendido dentro do conceito de concausalidade (grifamos, fl. 127). Que a ...Todavia, até por lógica prevencionista, a reclamante deve evitar ocupações que exijam ... reparação do dano moral decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional prescinde da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-624-90.2010.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Outubro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MATERIAL E MORAL. LER/DORT. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... deve ser compreendido dentro do conceito de concausalidade (grifamos, fl. 127). Que a ...Todavia, até por lógica prevencionista, a reclamante deve evitar ocupações que exijam ... reparação do dano moral decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional prescinde da ...