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Acórdão nº 2015/0124878-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.190 - SP (2015/0124878-7) ... Ministério ...
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Acórdão nº 2012/0231826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.352.035 - RS (2012/0231826-8) ... STRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... RECORRIDO ... : MICHELE PIRES XAVIER ... :\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0329328-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 641.387 - RS ... : CARLOS SÁ AZAMBUJA ... : GIOVANI BORTOLINI ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... : COOTRABA- COOPERATIVA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0125117-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 295.547 - RS (2014/0125117-6) ... fundamentos contidos no parecer do Ministério Público para afastar a absolvição ...
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Acórdão nº 2015/0115373-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.533.307 - RJ (2015/0115373-8) ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CORRÉU ...
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Acórdão nº 2015/0055898-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 318.815 - RS (2015/0055898-0) ... DA SENTENÇA E DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ...
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Acórdão nº 2014/0157585-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... enquadramento ... funcional ... realizado ... Ministério" ... Planejamento, ... Desenvolvimento e Gestão, quando da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0052232-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.440.586 - GO ... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2015/0221750-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.371 - PR (2015/0221750-6) ... União/Ministério ...
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Acórdão nº 2013/0016022-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0030071-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.124.428 - DF\xC2" ... SERVIDORES ... JUDICIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ... DO DISTRITO FEDERAL - SINDJUS/DF ...
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Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.257.058 - RS (2011/0124761-0) ... Ministério ...
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Acórdão nº 2015/0249105-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 798.434 - SP ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2004/0146850-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO :ESTADO DO RIO GRANDE DO ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial para determinar o ...
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Acórdão nº 2012/0147494-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.336.916 - RS (2012/0147494-2) ... critérios fixados pelo órgão normativo do Ministério" da Previdência e ... Assistência Social, além das \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0316710-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos limites estabelecidos pelo art. 619, do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade
Superior Tribunal de Justiça ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) ... EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : I F DE O ... -
Acórdão nº 2014/0278923-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA EM QUE FOI OUVIDA A TESTEMUNHA CITADA COMO SUPORTE DA CONDENAÇÃO. JUIZ QUE SUBSTITUIU O ÓRGÃO ACUSATÓRIO NA PRODUÇÃO DA PROVA. CORTE LOCAL QUE ABSOLVEU O RÉU SOB O FUNDAMENTO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. ILEGALIDADE PELA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.493.227 - RS (2014/0278923-4) ... STRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 05000 - Tribunal Federal de Recursos ... 06000 - Justiça Militar ... 07000 - Justiça Eleitoral ... 08000 - Justiça do Trabalho ... 11000 - Presidência da República ... 12000 - Ministério da Aeronáutica ... 13000 - Ministério da Agricultura ... 14000 - ...
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Acórdão nº 2013/0335500-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÂNSITO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO DE TRATOR DO DEPÓSITO. CONDICIONAMENTO DE LIBERAÇÃO AO PRÉVIO REGISTRO E LICENCIAMENTO. ILEGALIDADE. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL LOCAL QUE NÃO REQUER REGISTRO E LICENCIAMENTO. ÔNUS DA PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7/ST
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 406.533 - RS ... MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... MANIFESTOU-SE PELO NÃO PROVIMENTO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0302091-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NA OAB/RS. IMPETRANTE SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INCOMPATIBILIDADE. ANÁLISE DE OFENSA A RESOLUÇÃO. NÃO CABIMENTO. EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO...
Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRANTE ... MINISTÉRIO" ... INCOMPATIBILIDADE. ANÁLISE DE OFENSA A RESOLUÇÃO. ... NÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0215604-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.478.043 - DF (2014/0215604-0) ... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ...
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Acórdão nº 2012/0004488-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.303.030 - AL (2012/0004488-6) ... STRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... RECORRIDO ... : R L L C ... : JOSÉ TEN\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1012692 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : FABIANA MAGALHÃES DOS REIS E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : MÁRCIA NEVES PINTO E OUTRO(S) INTERES. : ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Hamilton ...
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Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.537 - DF (2011/0215542-0) ... do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, ...
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Acórdão nº 2009/0222410-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO VENCIDO A FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO CABIMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AGRAVO INTERNO DO MPF DESPROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência pacífica desta Corte, pela aplicaçã
Superior Tribunal de Justiça ... MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO \xC2" ...