ministerio publico federal sp
-
Acórdão nº 2016/0209317-1 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... Ministério ...
-
Acórdão nº 2016/0201452-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no julgamento do ... em julgado para o Ministério" ... Público, bem como há notícia\xC2" ...
- Lava-Jato de SP denuncia ex-executivos por suspeita de cartel em obras do metrô em 8 capitais
-
Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ...
-
Acórdão nº 2013/0008417-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0051167-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CARÁTER OPINATIVO DO PARECER MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE DEFEITO NO ARESTO EMBARGADO. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECLAMO. MATÉRIA QUE NÃO FOI EXPRESSAMENTE DISCUTIDA NOS ANTERIORES JULGAMENTOS REFERENTES À MESMA AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. ACLARATÓRIOS
... EMBARGANTE ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... : ALESSANDRO RODRIGUES\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0122241-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... (P/PACTE) E MINISTÉRIO ... (P/PACTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO ...
-
Acórdão nº 2015/0287598-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2014/0315618-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2015/0299224-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECORRENTE ...
-
Acórdão nº 2013/0366676-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO. FLUÊNCIA DO PRAZO A PARTIR DA ENTREGA DO ARQUIVO DIGITAL. EMBARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO CONHECIDOS....
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Tribunal Federal ... -
Acórdão nº 2016/0322470-0 de T5 - QUINTA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal de que a ... JUNIOR (P/PACTE) E MINISTÉRIO ... JUNIOR (P/PACTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO ...
-
Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... 105 da Constituição Federal ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... destacado pelo Parquet Federal ...
-
Acórdão nº 2015/0168894-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE E DA INDIVISIBILIDADE. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL NO SENTIDO DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA OS COSTUMES. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA, POR OUTRO PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM BASE NOS MESMOS...
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... , § 1º, da Constituição Federal" de 1988, o ... Ministério Público\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0208584-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2010/0191393-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR PARA INSTRUIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CÍVEL. CARACTERIZAÇÃO DE CRIME EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 1. São válidos os atos investigatórios realizados pelo Ministério Público, ...
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... -
Acórdão nº 2012/0229715-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... Federal ...
-
Acórdão nº 2014/0226876-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... : MINISTÉRIO PÚBLICO\xC2" ...
-
Acórdão nº EREsp 1079847 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CRIMINAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. VIDRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SUBTRAÇÃO DE APARELHO SONORO. CONFIGURAÇÃO DA QUALIFICADORA DO INCISO I DO § 4º DO ART. 155 DO CP. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. A subtração de objetos localizados no interior de veículo automotor, mediante o rompimento ou destruição do vidro do automóvel, qualifica o furto....
... : MINISTRO JORGE MUSSI EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : WANDERLEI VERONA ... -
Acórdão nº 2015/0222703-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXAME VIA APELO ...
-
Acórdão nº 2014/0049885-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2015/0091331-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2013/0073498-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Federal ...
-
Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO ... INTERES. ... Pública ajuizada pelo Ministério Público ... III, alínea "c", da Constituição Federal ...