ministerio publico federal sp
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Ministério Público denuncia PM que atirou durante confusão envolvendo Carla Zambelli e apoiador de Lula
O Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) denunciou o segurana da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que atirou durante uma confuso envolvendo a parlamentar e um apoiador do presidente Luiz Incio Lula da Silva na vspera do ...
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Ministério Público denuncia PM que atirou durante confusão envolvendo Carla Zambelli e apoiador de Lula
O Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) denunciou o segurana da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que atirou durante uma confuso envolvendo a parlamentar e um apoiador do presidente Luiz Incio Lula da Silva na vspera do ...
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Acórdão nº 2010/0120953-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ministério Público Federal prejudicados ...
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Acórdão nº 2016/0232765-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... RECLAMANTE ... : MINIST\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTÉRIO ... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... da ausência do Ministério Público" nos atos ... instrutórios não foi\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... lei federal ...
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Acórdão nº 2016/0243363-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim,...
... CARDOSO (P/PACTE) E MINISTÉRIO ... PÚBLICO ... (P/PACTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... -
MP denuncia PM que atirou durante confusão envolvendo Carla Zambelli e apoiador de Lula
... (MP-SP) denunciou o segurana da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que atirou durante uma ...
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Acórdão nº 2015/0234637-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. DEFESA PRELIMINAR. INDEFERIMENTO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DECISÃO CONCISA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO EM HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO. 1. Hipótese em que se busca a declaração de...
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... CORR\xC3" ... Federal ... -
Acórdão nº 2015/0108949-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ... INCONSTITUCIONALIDADE ... Supremo Tribunal Federal ...
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Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Consta que o recorrente está sendo processado pela prática doscrimes previstos nos artigos 216 e 223, caput, na forma do artigo79, do Código Penal Militar. Os fatos foram supostamente praticadosem março de 2020, sendo que a denúncia foi recebida em 26/11/2020.2. "Esta Corte...
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Acórdão nº 2014/0142324-9 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Público Federal ...
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Acórdão nº 2016/0020373-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... do Supremo Tribunal Federal, em 17.2.2016, no ...
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Acórdão nº 2011/0272172-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2010/0071281-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ...
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Acórdão nº 2012/0235499-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em ... assinatura do membro do Ministério Público em várias peças dos ...
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Acórdão nº 2015/0079232-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL ... SUSCITADO ... INTERES. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ...
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Acórdão nº 2014/0084259-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, ... Ministério ...
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Acórdão nº 2009/0178387-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL ... , na decisão recorrida, a questão federal suscitada" (Súmula 282⁄STF) ... 4. "O ponto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MINISTÉRIO ... ALEGAÇÕES ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ... Público, em alegações finais, o ...
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Acórdão nº HC 287023 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... TEMA NÃO IMPUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO ... da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, passou a inadmitir habeas corpus substitutivo de ...
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Acórdão nº 2015/0200619-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Ministério ... efetivadas pelo Ministério Público para uma ... Superior e do Supremo Tribunal Federal ...