mocidade alegre 2008
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Acórdãos nº 0000017-39.2014.8.26.0198 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉUS RECONHECIDOS PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PARTE DA "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DOS RÉUS. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA...
... 8/2008 deste Superior Tribunal. A Defensoria ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Foliar da PESA- GRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itape- runa- RJ ... H A B I L I TA D O 34593 DESFILE DA MOCIDADE LOUCA - A HISTÓRIA DE ANA MARIA APLAUDIDA PELA ... TO : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, re- gulamentada pelo ...
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Acórdãos nº 0001758-66.2014.8.26.0505 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADOR RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DESCLASSFICIAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. A SIMPLES
... Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ... como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
...: 09/02/1998 a 07/02/2003, 08/02/2003 a 06/02/2008, 07/02/2008 a 04/2/2013 e 05/02/2013 a ... ENDEREÇO: Avenida Várzea Alegre, 82 - Várzea Alegre, Município : ...CONVOCA: NOME: G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel. CNPJ Nº: ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
...: 09/02/1998 a 07/02/2003, 08/02/2003 a 06/02/2008, 07/02/2008 a 04/2/2013 e 05/02/2013 a ... ENDEREÇO: Avenida Várzea Alegre, 82 - Várzea Alegre, Município : ...CONVOCA: NOME: G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel. CNPJ Nº: ...
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Acórdãos nº 0074813-91.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. TRÊS CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. UM CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. DOSIMETRIA DAS PENAS ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. CONCURSO FORMAL. REGIME FECHADO. DETRAÇÃO PENAL...
... 8/2008 deste Superior Tribunal. A Defensoria ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda . ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 0002992-51.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. REGIME...
... Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 0013184-82.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME FECHADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1....
... 0000741.12.2008.8.26.0050 8ª C Rel. Des. Ivo ... como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 0027066-16.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES...
...Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 3014774-43.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE NOS RESPECTIVOS RECONHECIMENTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM...
...Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...samba, em especial: Mocidade Alegre, Império de Casa Verde,. Grêmio ...-CRECI, no período de 19/06/2006 a 21/07/2008, para. esse efeito, nos termos do art. 112, ...
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Acórdãos nº 0096771-36.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DOS RÉUS. ÔNUS PROBATÓRIO. CRIMES CONSUMADOS. DOSIMETRIA DAS PENAS ESTABELECIDA DE...
... 28.10.2008 DJe 24.11.2008). 6. Roubo Consumado. ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 0061485-94.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. PRELIMINAR. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO CAUTELAR. INDEFERIMENTO. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ROUBOS TRIPLAMENTE MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. CRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA. DUAS VÍTIMAS. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS...
...Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 0031658-72.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE "FOGO" E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. VALIDADE. DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A SIMPLES INVERSÃO DA...
... Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ... como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 9000009-06.2008.8.26.0266 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINARES. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, POR CRIME DE HOMICÍDIO, EM FACE DA VÍTIMA. DESCABIMENTO. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA LEGÍTIMA DEFESA COM DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA...
... metade deste século, como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda prática na condução ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). Destaquei. No mesmo ... -
Acórdãos nº 0011728-49.2012.8.26.0606 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO POR DUAS VÍTIMAS EM JUÍZO E FORA DELE. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO
... Min. Joaquim Barbosa j. 09.09.2008 DJU 06.02.2009). "PENAL E PROCESSUAL ... como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ... -
Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (FACA). MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELAS VÍTIMAS. VALIDADE. CONFISSÃO JUDICIAL DO RÉU. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO....
... Cármen Lúcia - 1ª T. - DJE 31.10.2008; HC 94.446/RS - Rel. Min. Ricardo ... como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ... 2a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 146). ... -
Acórdãos nº 0029175-91.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO, PELAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, PELA VÍTIMA. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO E DELAÇÃO JUDICIAL DO COMPARSA MIRIM. POSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. A SIMPLES...
... 8/2008 deste Superior Tribunal. A Defensoria ... como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ... 2a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 146). ... -
Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÊS ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS E TENTADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. LATROCÍNIO CONSUMADO. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO MINISTERIAL. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO POR FOTOGRAFIAS E PESSOALMENTE, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, EM SOLO POLICIAL, PELA TESTEMUNHA OCULAR. RECONHECIMENTO PESSOAL REALIZADO EM JUÍZO. VALIDADE. OS DEPOIMENTOS DE...
...2008 - não tem o escopo somente de reduzir o ..., como um guia para a educação da mocidade, grifando a importância da ajuda ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 77). ...