modelo denuncia expontanea
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Capital - 17ª vara criminal
... representante nesta comarca, ofereceu denúncia em face de MAURÍCIO SANTOS LIMA, brasileiro, ... O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor prata, placa policial JRE ...
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Acórdão nº 0569829-71.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2016
... desta Comarca, que julgou procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público, para o ... Levando-se em consideração o modelo trifásico de atribuição da ... penalidade, ...
- Decisão Monocrática nº 6330 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2016
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Acórdão Nº 0020760-40.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... aparelhos de telefone celular (Samsung, modelo J5), ao nacional Rômulo José Silva de Sousa, ... , por seu órgão de execução, denuncia DAMÍLSON DA SILVA SOUSA, já devidamente ...
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Capital - 17� vara criminal
... afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo ... cor preta, de marca Yamaha/YBR125-E, ano e modelo 2008, Chassi 9C6KE091080053581, após, Lázaro ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... denúncia (ID 182841609), bem como a sua ratificação (ID ... uma motocicleta, de marca Yamaha/Lander, modelo XTZ-250, de cor preta, ano/modelo 2006/2007, de ...
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Acórdãos nº 0001275-34.2015.8.26.0268 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... éus praticaram o crime narrado na denúncia. Cabe ressaltar, a propósito, que, ... pois não há nem pode haver modelo para a fundamentação da sentença” ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... o responsável pelos fatos contidos na denúncia. Réu confesso. Sentença que se utilizou da ... notebook, 01 aparelho de telefonia móvel, modelo Iphone 7 Plus, além da quantia de R$ 104,00 ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de Ação de despejo por Denúncia Vazia C/C cobrança por Falta de Pagamento, com ... de alienação fiduciária, Marca: TOYOTA; Modelo: COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT.; Ano de ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... objetivando a apreensão do veículo modelo VOLKSWAGEN/NOVO FOX CL MB, marca VOLKSWAGEN, cor ... - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: RAIMUNDO LIMA PEREIRA - RÉU: ...
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nº 2000.01.00.033541-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Octubre de 2004
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se os embargos de declaração, ante a inexistência do alegado vício.
... Governo Federal;" Segundo descreveu a denúncia, teria o acusado, ex-ministro ANTÔNIO ROGÉRIO ... substancialmente a equação, optando pelo modelo suíço, em que não há uma bilateralidade ...