modelo exame médico demissional
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Acordão nº 0148600-98.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... PRESCRIÇÃO TOTAL. O laudo médico que faz referência às patologias noticiadas ... da prescrição, pois consiste em mero exame médico que, ademais, sequer atesta enfermidade ... Realizou exame demissional e foi considerado apto para o trabalho ... modelo laborava em máquinas diferentes e distribuía ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-07.2008.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... fins de equiparação salarial, passa-se ao exame da prova acerca do efetivo desempenho das mesmas ... vertebral e membros, o laudo pericial médico das fls. 758/770, apresenta as seguintes ... (exames admissional, periódicos e demissional, exames audiométricos e laudo pericial médico) ... previamente calibrado com audio calibrador modelo ETB-135, marca Enelbra operando na escala A no ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. PRESENÇA DOS ... BA510571280) na data 18/03/2020, e ao exame físico, o médico examinar perito constatou que ... , determinando a revogação do ato demissional e que fosse o Autor detido pelo prazo de 30 dias ... ço que em virtude de não haver no SAJ modelo compatível com essa decisão, a mesma foi ...
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Acordão nº 0001565-62.2011.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Embora no modelo clássico do contrato só se admitissem as ... ção de R$ 20,00 a título de despesa com o exame ... R$ 20,00 a título de despesa com o exame médico ... ítulo de despesa com o exame médico demissional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... Antes de proceder ao exame dos tópicos seguintes, relativos às condições ... Instrumento Normativo, para levar ao médico, dependente(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos de ... á aos empregados ativos, mediante modelo de comprovação a ser regulamentado, o valor ... de exame admissional, periódico e demissional, se for o caso. § 6° - Quando solicitado, a ECT ...
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Acórdãos nº 0008102-86.2007.8.26.0609 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. Óbito fetal, no ... ATO DEMISSIONAL ILEGAL. PRAZO PRESCRICIONAL. TERMO INICIAL ... e o processo está instruído para o exame do mérito, sendo plenamente possível ... método à luz de seu modelo constitucional e sua função ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 35200-25.2009.5.09.0019) 15-08-2018
... De ... acordo com o prontuário médico de ... fl. 1100, em consulta realizada em ... , o reclamado sustenta que, no momento do exame demissional, a reclamante estava apta e nada ... , embora menos amplos que os exigidos pelo modelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0177700-56.2009.5.07.0024), 2012-04-17
... condições de saúde, recebido atestado médico ... concedendo-lhe quinze dias de licença para ... danos teriam ocorrido após o ato demissional; além disso, os pressupostos da ... advento da Legislação Trabalhista, o modelo econômico de produção era ... moldado pelo ... No caso em ... exame, ficou demonstrado que havia o transporte de ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Noutro giro, a respeito do Laudo de Exame de Sanidade Mental realizado pelo Hospital de ... , da qual participe, pelo menos, um médico psiquiatra, que emitirá o respectivo laudo, ... asseverou que emprestou seu veículo marca/modelo Fiat/Palio, placa XXX XXXX, cor preta a seu amigo ... os pedidos para anular o ato demissional", bem como para reintegrar o autor aos quadros Pol\xC3" ...
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Acordão nº 20150906549 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2015
... O Sr. Perito, alm do exame fsico, realizou anlise do histrico profissional, ... e temporria, que atingiu o perodo demissional, embora no houvesse incapacidade atual (laudo ... A hiptese se ajusta ao modelo traado no artigo 927, do Cdigo Civil, de invocao ...
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Acordão nº 20160234357 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Abril de 2016
... a alegação de que falsificou o atestado médico entregue à em- ... Disponibilização e ... ao agendamento dos serviços, sendo que a modelo, segundo a defesa, executava tarefas junto ao ... esteve no local de trabalho, fez o exame demissional e se despediu dos colegas ... ” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001765-90.2013.5.07.0014), 2014-11-17
... Examino ... Precedentemente ao exame do meritum causae , sobreleva trazer a lume ... considerados inadequados para o novo modelo de produção flexível inaugurado ". Nesses ... a partir da apresentação de um atestado médico relatando gravidez de risco; que não lembra ... 1043), inclusive o ato demissional da autora após o término do período ...
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Acórdão Nº 0007030-82.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-06-2023
... atendimento médico-hospitalar, sem qualquer referência a outros ... do modelo de gestão estava previsto para ocorrer no ... ao exame demissional. Esclareceu, ademais, que não ...