modelo exame médico demissional
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Sentença nº 1000172-06.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... encaminhamento feito por psicólogo para médico psiquiatra, mesmo porque, o profissional que ... por ocasião da dispensa, uma vez que o exame demissional realizado em 02.08.2021 atestou sua ... funções e maior perfeição técnica do modelo competia à reclamada, por se tratar de fato ...
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Acórdão Nº 0021147-29.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. A quantificação da indenização por danos morais deve considerar sempre o caso concreto, ou seja, suas peculiaridades, como as circunstâncias e o bem jurídico ofendido. Também cumpre zelar pela coerência e razoabilidade no arbitramento. O resultado não deve ser insignificante, a estimular o descaso do...
... incompatíveis com a realidade do caso em exame. Sinala que o percentual de 18,75% estimado pelo perito médico refere-se à incapacidade para trabalhar em ... Fez exame admissional e demissional. Não chegou a receber EPI's porque não deu ... , incapacidade e saúde, estabelecendo um modelo a ser aplicado nos casos em que haja ... -
Sentença nº 1000349-83.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... De inequívoca complexidade, o exame do tema em exame perpassa necessariamente pelas ... de anamnese, dos documentos de interesse médico anexados ao processo e/ou apresentados por ... pessoal. Por fim, conforme ASO demissional anexado às fl. 402 do pdf, a reclamante foi ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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PORTARIA Nº 6.734, DE 9 DE MARÇO DE 2020
... nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. (Processo nº ... do início da vigência desta Portaria: Exame Prazo (em meses) Observação Ácido ... mudança de riscos ocupacionais; e) demissional. 7.5.7 Os exames médicos de que trata o subitem ... audiométrico; d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do ...
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Acordão nº 20160605800 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2016
... O laudo pericial, elaborado por médico do trabalho habilitado e da confiança do MM ... os documentos médicos e realizar o exame físico do autor, o perito chegou ao diagnóstico ... , prevalece sobre o simples exame demissional. Por fim acrescento que o fato de o reclamante ... tem natureza securitária, fundandose em modelo contributivo, enquanto a indenização devida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000409-49.2015.5.06.0101), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. DOENÇA INCURÁVEL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. O ordenamento jurídico brasileiro repudia a ação discriminatória e arbitrária, devendo o poder discricionário e potestativo do empregador respeitar as limitações a ele impostas pelas garantias constitucionais e infraconstitucionais....
... ao número de empregados da empresa, o exame da fraude deve ser minucioso, sob pena de ... /Reconvinda provado que o ato demissional teve outra causa como fundamento, senão a ... Representa essa norma jurídica mais um modelo" alicerçado no princípio da continuidade da rela\xC3" ... emprego, mas afastamento para tratamento médico em caso grave, ciente a reclamada à respeito ... -
Sentença nº 1001607-85.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... No laudo pericial, após minucioso exame das condições de trabalho vivenciadas pelo ... da Medição de Ruídos DOSÍMETRO MARCA/MODELO: CRIFFER SONUS CR-2 PLUS COM FILTROS DE 1/1 E 1/3 ... , o que foi constatado no exame demissional. Afirmou se tratar de doença ocupacional e ... ao longo do laudo pericial o perito médico concluiu que o autor não é portador de doença ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1238-30.2011.5.09.0863) 18-12-2018
... Consoante a fundamentação adotada no exame dos recursos de revista interpostos pelas ... não impõe a adoção de um modelo específico de produção. A Constituição ... (PPRA) e do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); o Termo de ... médicos: admissional, periódicos e demissional, nos quais ficou constatado a aptidão para as ...
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Acórdão Nº 0020448-60.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 24-07-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. GARANTIA DE EMPREGO AO EMPREGADO ACIDENTADO. ESTABILIDADE PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Em juízo de cognição sumária não é possível concluir, de plano, pela existência de relação causal ou mesmo concausal entre as doenças apresentadas e o trabalho realizado, sendo necessária, para tanto, dilação probatória, inclusive com a realização de perícia médica específica, tal...
... Destaca que, foi constatado por médico especialista que deveria ser submetido a ... e todos os direitos daí decorrentes, a modelo da manutenção do plano de saúde vinculado à ... No caso em exame, contudo, as razões que fundamentam o pleito ... Soma-se a tanto o atestado de saúde demissional juntado sob ID 68566a3 dando conta de que o ... -
Acordão nº 20150277797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Abril de 2015
... ser de rigor a nulidade do ato demissional (e, por isso, deve ser reintegrada aos quadros da ... , correspondendo aos de nº 20/80; de seu exame verifica-se que, de fato, não são hábeis a ... para a reclamante ("que o convênio médico que a reclamante possuía durante o contrato de ... faziam as mesmas atividades, contudo o modelo apontado "trabalhava com hospitais de maior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000947-74.2013.5.07.0003), 2015-11-19
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... Expert aduz que a reclamante está com seu exame físico normal, não restando incapacitada ou ... a obreira realizou ASO admissional e demissional e em ambos foi considerada apta ao trabalho, bem ... na perícia médica a depoente disse ao médico que é canhota e que usava mais a mão esquerda, ...
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Acórdão Nº 0020965-30.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 219 do TST, é incabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita sem a assistência prestada pelo sindicato da categoria profissional do reclamante.
... objetiva poderia ter aplicação ao caso em exame se a doença noticiada pela recorrida acometesse ... , incapacidade e saúde, estabelecendo um modelo a ser aplicado nos casos em que haja ... conforme tabela DPVAT, utilizada no laudo médico pericial. Além disso, quanto o valor do ... Gelo nas articulações.No exame demissional fez exames de ultrassonografia de ambos os ... -
Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Assevera que no laudo pericial médico realizado na ação de produção antecipada de ... O outro exame apresentado nos autos, de 2017, apresenta ... fornecido protetor do tipo concha e este modelo foi utilizado; ( ... ) que quando chegava o prazo ... No exame demissional de 2017, verifica-se diminuição da audição ...
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Acórdão Nº 0020171-45.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO PRIMEIRA RÉ. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. Espécie em que o Colegiado, no primeiro acórdão, havia reconhecido a condição de bancária, estando correta a sentença ao deferir a horas extras a partir da 6ª diária. Por outro lado, os registros de ponto acostados ao processo são majoritariamente invariáveis, incidindo a Súmula 338 do TST. Ademais,
... modelo do veículo utilizado para viagem para apurar o ... tinha referido o deslocamento para o exame médico demissional (em Pelotas), mas não é ... -
Sentença nº 1000090-26.2021.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... uma sala e trouxeram folhas em branco e um modelo para que copiassem; que não havia possibilidade ... , em 21/12/2020, estava em tratamento médico de radioterapia. Discorre que perdeu o acesso ao ... E, conforme ASO demissional (ID. 22c0335 - Pág. 27), a autora fora ... ção e execução, saliento que no caso em exame o fato gerador das contribuições ...
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Acórdão Nº 0020077-84.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2019
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não evidenciado nos autos que o autor encontrava-se acometido de doença grave que suscite estigma ou preconceito quando de sua despedida, indevida a indenização por danos morais postulada. Apelo desprovido.
... Ao exame ... A presente ação foi ajuizada em ... úde, enquanto encontrava-se em tratamento médico para dependência química, o que vem ... que consoante demonstra o ASO demissional (ID: 7634d32 - Pág. 7), o reclamante foi ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0071400-17.2006.5.07.0011), 2011-09-01
... ao seu exame em primeiro lugar ... Apelo tempestivo (fls ... emitido em 16/01/1998, o médico do trabalho sugeriu a transferência do ... Realmente, o exame médico demissional, realizado em ... 12/04/2001, testifica "Perda ... d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica ... do ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N° 078/2018
... da original devidamente assinada; exame médico; comprovantes de ... entrega de ... e comprovante de pagamento; exame demissional") ... do período referente ao mês de realizaç\xC3" ... FISCALIZAÇÃO - Modelo DETRAN ... Encaminho à ... Coordenadoria ...
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Sentença nº 1000162-77.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... até cinco meses após o parto. O exame médico ID. 5ef0096 comprova que, em 20/10/2022, ... , a reclamante submeteu-se a exame demissional em 28/9/2022, sem prova documental da gravidez ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1070-97.2011.5.04.0012) 18-12-2018
... as reclamadas, ninguém a encaminhou para exame médico e tampouco para o INSS, visto que não ... Assevera ser nulo o ato demissional ocorrido em maio/2011 e pretende a manutenção ... modelo de contratação de força de trabalho ...
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Sentença nº 1000271-55.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... 376 e seguintes. Laudos médico e de engenharia foram apresentados, com ... empregador, é certo que o último, no modelo imposto pela Constituição Federal, não poderá ... Pois bem. Após acurado exame físico e clínico do reclamante, assim também ... , vai ao encontro do exame médico demissional, que atestou plena aptidão profissional do ...