Modo de produção
1362881 resultados para Modo de produção
-
Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... ífico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a proporcionar uma reflexão quanto ao modelo de pesquisa contábil adotado na produção científica dos referidos congressos. Para inferir as ... -
Acórdão nº 2015/0047643-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 28
... DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO" DE PROVA. ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA\xC2" ... 2. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, dos dispositivos ... -
Acórdão nº 2015/0224792-5 de T4 - QUARTA TURMA
... NA FASE DE CONHECIMENTO, DE PRODUÇÃO" DE PERÍCIA ... ATUARIAL PARA DEMONSTRAR DESEQUILÍBRIO \xC2" ... modo ...
-
Acórdão nº 2016/0166578-6 de T4 - QUARTA TURMA
... a decisão, não sendo exigível que se reporte de modo ... específico a determinados preceitos legais. ... autorizar a produção desta ou daquela prova, se por outros meios ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRODUÇÃO. ... INDENIZAÇÃO. APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR . RECURSO ... modo é que a pretensão de revisão de tal premissa firmada ...
-
Acórdão nº 2016/0012923-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. EXPORTAÇÃO. CONSUMAÇÃO. LOCAL DA REMESSA DA DROGA. ART. 70 DO CPP. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. 1. A caracterização do tráfico internacional de entorpecentes, da indubitável competência da Justiça
... ção distinta à melhor adequação em relação à produção de provas e ... Constituição Federal. Desse modo, a teor do art. 70 do Código de Processo ... -
Acórdão nº 2012/0062088-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... princípio da instrumentalidade das formas, de modo que ... produção" ... antecipada de prova com vistas a atestar o estágio em que\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1786/2002-012-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PROVA ORAL. REQUERIMENTO EXTEMPORÂNEO DE OITIVA POR PRECATÓRIA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. A declaração de que as testemunhas compareceriam independentemente de intimação é bastante para encerrar a oportunidade de requerimento quanto à produção das provas orais, inclusive, e principalmente, no que tange à eventual necessidade de oitiva mediante...
... bastante para encerrar a oportunidade de requerimento quanto à produção das provas orais, inclusive, e principalmente, no que tange à eventual ... do processo à fase anterior à preclusão que se operou quanto ao modo de produção da prova testemunhal ... 2. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NA ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. OFICIAL DE JUSTIÇA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PAGO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. LEI COMPLEMENTAR CAPIXABA 46/1994. NEGATIVA DE VIGÊNCIA À LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. AGRAVO INTERNO DO SINDICATO A QUE
... JUSTIÇA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME DE PROVAS. ... modo que resta impossível a esta Corte sindicar tais ... -
Acórdão nº 2014/0277293-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO (PERITO CRIMINAL). TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (SALTO EM DISTÂNCIA). ERRO NA AVALIAÇÃO. CONSTATAÇÃO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O mandado de segurança constitui ação...
... DISTÂNCIA). ... AVALIAÇÃO. ... CONSTATAÇÃO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. ... Desse modo ... -
Acórdão nº 2016/0064842-7 de T5 - QUINTA TURMA
... modo que, presentes os requisitos autorizadores legalmente ... existência de outros meios para a produção" das provas obtidas ... por meio das interceptações \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0120380-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. PROVA. DOCUMENTO NOVO. PRODUÇÃO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Se o tribunal de origem não se manifestou acerca da existência do alegado documento novo, argumento que sequer foi suscitado nos embargos de...
... DOCUMENTO NOVO. PRODUÇÃO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE ... modo implícito, de ... -
Acórdão nº 2015/0316870-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A necessidade de produção de determinadas provas encontra-se submetida ao princípio do livre convencimento do juiz...
... 1. A necessidade de produção" de determinadas ... provas encontra-se submetida ao princípio\xC2" ... de realização de prova pericial. Desse modo, a ... -
Acórdão nº 2016/0190730-0 de T5 - QUINTA TURMA
... III - "A antecipação da produção de prova, com base no art. 366 do ... Superior Tribunal de Justiça ... V - Desse modo, para compatibilizar a antecipação da prova testemunhal ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AFASTADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/73. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE. ABUSIVIDADE CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 535 do CPC/73. Isso porque,...
... magistrado a autorizar a produção desta ou daquela prova, se por ... litigantes de modo que, para rever esse entendimento exposto pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000641-62.2019.5.06.0023), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. PAGAMENTO DE SALÁRIO MENSAL FIXO, ACRESCIDO DE PARCELA VARIÁVEL (PRODUÇÃO). REMUNERAÇÃO MISTA. SÚMULA 340, DO C. TST. Nos contracheques adunados aos fólios processuais, verifica-se que havia pagamento de salário mensal fixo mais produção, de modo que o reclamante recebia salário misto, a atrair a incidência do entendimento consolidado na Súmula 340, do C....
... DE SALÁRIO MENSAL FIXO, ACRESCIDO DE PARCELA VARIÁVEL (PRODUÇÃO). REMUNERAÇÃO MISTA. SÚMULA 340, DO C. TST. Nos contracheques adunados ... -se que havia pagamento de salário mensal fixo mais produção, de modo que o reclamante recebia salário misto, a atrair a incidência do ... -
Acórdão nº 2016/0085434-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ENQUADRAMENTO EM ATIVIDADE ESPECIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo assim consignou na sua decisão: "Em suma, na hipótese dos autos havia possibilidade de produção de prova contemporânea em
... dos autos havia possibilidade de produção de prova contemporânea em nome ... Modificar a conclusão a que chegou a Corte de origem, de modo a acolher a ... -
Acórdão nº 2015/0182660-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPITULADA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO. PRAZOS PREVISTOS NA LEI PENAL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SÚMULA 7/STJ. 1.
... órios, pela inexistência de ilegalidade. Desse modo, rever o ... -
Acórdão nº 2016/0304057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3°, II, da Constituição da República, de modo que a via especial não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001508-54.2015.5.06.0101), 13-02-2017
EMENTA: VERBAS RESCISÓRIAS. PENA DE CONFISSÃO APLICADA À RECLAMADA MANTIDA. Mostra-se correta a aplicação da pena de confissão à reclamada/recorrente, presumindo-se verdadeiras as alegações contidas na peça de ingresso, porque, apesar da juntada do pedido de demissão redigido e assinado pelo próprio reclamante, e, diante da afirmação do vindicante de que foi coagido a fazê-lo, cabia à demandada...
... de que foi coagido a fazê-lo, cabia à demandada provar de modo inconteste a inexistência de coação na produção daquele documento ... -
Acórdão nº 2014/0149536-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 130, 131 E 400 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. INTERPOSIÇÃO DO ...
... e determinar a produção das provas que considerar necessárias à formação do ... Contas Especiais. Desse modo, acatar a tese de cerceamento de defesa ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Declaração apreciaram fundamentadamente, de modo coerente e completo, as ... regra, não cabe compelir o magistrado a autorizar a produção desta ou ...
-
Acórdão nº 2015/0078557-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. ALEGADA OFENSA AO ART. 503 DO CPC. COMANDO GENÉRICO, INSUFICIENTE PARA INFIRMAR O FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF.
... ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 ... do acórdão recorrido apreciou fundamentadamente, de modo coerente e completo, as ... -
Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... jurídicas que exerçam atividades de desenvolvimento ou produção de bens de tecnologias da informação e comunicação que investirem em ... § 8º A redução de que tratam os §§ 6º e 7º deverá ocorrer de modo proporcional dentre as formas de investimento previstas neste artigo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001440-93.2014.5.06.0019), 23-02-2017
ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Os autos demonstram que o autor recebia remuneração composta de uma parte fixa e outra variável (com base na produção), de modo que - por incidência da Súmula nº 340 e da OJ nº 397, da SBDI-I, do Colendo TST - sobre a parte fixa da remuneração é devida a hora normal mais o adicional e, sobre a comissão, apenas o adicional de horas extras. Recurso a que se dá provimento...
... ção composta de uma parte fixa e outra variável (com base na produção), de modo que - por incidência da Súmula nº 340 e da OJ nº 397, da ...