monarca la deus
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Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... progressivamente evoluindo; a autoridade pessoal e ilimitada do monarca passa a se sujeitar à vinculação crescente aos fins ditados pelo Poder ... de Utopia, de Thomas Morus, a República, de Platão ou a Cidade de Deus, de Campanella. Não chegamos ao “fim da História”. O que se vê ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
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... progressivamente evoluindo; a autoridade pessoal e ilimitada do monarca passa a se sujeitar à vinculação crescente aos fins ditados pelo Poder ... de Utopia, de Thomas Morus, a República, de Platão ou a Cidade de Deus, de Campanella. Não chegamos ao “fim da História”. O que se vê ... -
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