monarca la deus
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O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... Ao monarca ficava reservado, em qualquer hipótese, o direito de rever as decisões ... 29), ressalta a figura de Schamasch, o Deus-Sol, atribuindo à juventude e à capaci-dade de Hammurabi (também ...
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Capítulo I - O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... Ao monarca ficava reservado, em qualquer hipótese, o direito de rever as decisões ... Deus-Sol, atribuindo à juventude e à capacidade de Hammurabi (também ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil da Administração Pública, locado em outro volume, se Deus quiser! ... Também é relevante que observemos as Súmulas 341 do STF ... A disputa era para determinar o novo monarca da Inglaterra. Logo pela manhã, o rei ordenou que um cavalariço ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Como se sabe, o governo de uma terra era confiado, pelo monarca, a um tenens, um nobre que, por regra, era um rico-homem. O tenente ... tem em sua coisa fazer dela, e nela o que ele quer: de acordo com Deus, e de acordo com a jurisdição’. O preceito é uma joia que conecta a ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Este como fornecido por Deus e observado da mesma maneira em todos os países, aquele como um conjunto ... dizendo: os direitos não estão atrelados aos interesses do monarca, senão existem ao serviço dos indivíduos ... Samuel Pufendorf ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... do pensamento cristão 3 (pregando a igualdade dos homens diante de Deus), influenciaram de forma incontestável o pensamento jusnaturalista, vendo ... da nobreza e do clero, independentemente do consentimento do monarca, que não podia modificá-los. Interessante notar que ainda existem ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... faz parte da história cristã da salvação, e reconhecer o dedo de Deus e sua Providência nos acontecimentos histórico-políticos não me parece ... eliminar a república e fazer do Senado mero conselho do Monarca como parecia ter sido a intenção de césar. 24 O processo dialético de ...
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Poder soberano: Aportes sobre a exceção e a secularização
A soberania e sua legitimação é um dos grandes temas da filosofia política. Desde Hobbes e a construção de sua imagem do Leviatã, a figura do soberano tem sido constituída de forma a ressaltar a secularização do Estado. Todavia, a presença de aspectos teológicos tem sido bastante relevante. Este artigo busca retomar a influência de explicações teológicas no âmbito da soberania. Para tal, analisa-s
... o pensamento de Hobbes e sua justificação do Leviatã enquanto deus mortal, as concepções de teologia política de Carl Schmitt, as ... ógico-política na doutrina do Estado do século XVII, em que o monarca era identificado com Deus e ocupava no Estado a posição análoga à que ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... direito, implicando a existência de um direito natural, fundado em Deus ou na nature- ... za, mas não construído pelo homem, e um direito ... monarca. A nação é um conceito racional e ao mesmo tempo histórico, mantida ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... tempo a titulação da soberania, da qual procuravam despojar o monarca ... Pedro havia dado um parecer favorável a Cortes apenas consultivas ... Pedro, pela graça de Deus" e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perp\xC3" ...
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Direito egípcio
... do faraó, que passou a ser considerado pela população como um Deus, implantando, assim, uma monarquia teocrática ... Em 3.200 a.C., o faraó Menés(outros o chamam de Narmer ou Meni), monarca do Alto Egito, conseguiu impor a unificação dos dois reinos, tornando, ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... normativos diversos, a incluir normas religiosas – um Direito de Deus – que seria universal (katholikós, em grego, traduz-se por universal), um Direito Público ligado ao monarca e ordens fragmentadas correspondentes a cada feudo: o Direito da Terra ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... institucional de atribuição de centralização de poderes no Monarca, a lhe permitir maleável função normativa ... Pontes de ... pelos próprios atiradores, nas quais eles se identificavam como “Deus” ... Os eventos referidos, que marcaram a história e ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ), bem como na identificação do princípio da igualdade, perante Deus, de todos os homens em dignidade (Cristianismo e Concepção Estoica ... temporárias convocadas regularmente; ao poder executivo (monarca) competia salvaguardar as leis, assegurando o seu cumprimento; o último ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... poder temporal do Imperador, de modo que ele, considerado como um monarca universal, possa fazer valer os objetivos políticos da paz, felicidade e ... A liberdade de vontade é o maior dom que Deus deu à natureza humana (I, XII, 6). À liberdade individual é, portanto, ... -
Direito hebraico
... Tudo parecia caminhar normalmente, mas eis que surge um milagre de Deus. Ele resolve dar uma descendência a Abraão, mas agora, por intermédio ... 5 Quem governava era Herodes, um monarca totalmente subordinado ao clientelismo do Império Romano, porém muito ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... A fé em um Deus" único e transcendente traz para o ser humano a posição eminente na cria\xC3" ... dos barões e prelados ingleses, restringindo-se o poder daquele monarca. Vejamos seu preâmbulo e seus dois artigos iniciais: ... João, pela ... -
A teoria lockeana da separação de poderes
... na decomposição e no enfraquecimento da soberania absoluta do monarca ( summa potestas ). Assim, o poder do rei que antes concentrava as ... : “ A finalidade de uma sociedade religiosa é o culto público de Deus, por meio do qual se alcança a vida eterna ” enquanto “ A comunidade ...
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Poder Constituinte
... o fundamento de toda a ordem social e normativa encontrada no Deus transcendente. A ordem jurídica fundamentada na legitimação monárquica ... o poder, ou, pelo me-nos, a família de onde deveria sair tal monarca. Cf. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado ... 44.ed. São Paulo: Globo, ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... ção e manutenção do exército, tornou impossível a volta de um monarca católico ao poder. A Revolução Gloriosa marca, dessa forma, o início ... Filmer sustenta que o poder político, proveniente de Deus, foi dado ao primeiro homem, Adão, e transmitido por gerações aos ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Deus, que o deu” (Eclesiastes, 12:7). Este texto bíblico, entre tantos ... executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... do titular do poder constituinte”, seja o povo, seja o monarca. E esse ato de declaração é fundamental, pois dele parte a validade das ... Deus). A rigor, diz-se que o conceito pode ser “tipificado”, mesmo ...
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Da propriedade
... de Cristóvão Colombo que encontrara novas terras ao poente, o monarca comentou que todas as terras ... pertenciam à sua Coroa, com base no ... D. Pedro, pela Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor ...
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Formas de governo
... Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade ... óprio arbítrio, não tendo que prestar contas de seus atos senão a Deus ... Somente nos governos absolutos se encontra o Estado dirigido por ...
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Direito grego
... teocracia judaica era permeada por uma reali-dade jurídica, da qual Deus governava e ditava as leis, e era o principal juiz do povo. 26 Atribui-se ... Alimentava-se risonho em meios a gritos de agonia ... Outro monarca que também tinha esse costume era Herodes ... O histórico de ...