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Acórdãos nº 0003038-32.2013.8.26.0368 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
Embargos de declaração. Acórdão que negou provimento aos recursos de apelação. Suposta omissão. Vício inexistente. Segundo firme orientação jurisprudencial: (a) o órgão julgador não precisa se manifestar sobre todas as alegações levantadas pelas partes, bastando que a decisão esteja devidamente fundamentada; e (b) os embargos de declaração não se prestam ao mero prequestionamento de teses,...
... -32.2013.8.26.0368/50000, da Comarca de Monte Alto, em que é embargante TELEFONICA BRASIL S/A, é embargado MONTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE POLIURETANO LTDA EPP ... ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ... -
Acórdãos nº 0003038-32.2013.8.26.0368 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
Civil. Ação de indenização por dano moral e material. Serviço de telefonia e internet. Sentença de procedência. Pretensão à reforma manifestada por ambas as partes. Recurso da autora. Majoração do quantum indenizatório a título de reparação de danos morais. Inviabilidade. Arbitramento que se conforma ao entendimento desta Câmara. Recurso da ré. Dano moral caracterizado. De um lado, efetiva...
... 0368, da Comarca de Monte Alto, em que é apelante/apelado TELEFONICA BRASIL S/A, é apelado/apelante MONTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE POLIURETANO LTDA EPP ... ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ... -
Acórdãos nº 0004787-89.2010.8.26.0368 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
*PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Energia elétrica – Repasse do PIS e COFINS na fatura mensal – Legalidade – Súmula nº 659 do STF e questão já enfrentada em sede de recurso especial representativo de controvérsia – Sentença de procedência, em parte, reformada com redefinição das verbas de sucumbência - Recurso de apelação da ré provido e prejudicado o adesivo da autora.* (TJSP; Apelação 0004787-89.2010.8
... de Monte Alto, em que é apelante/apelado COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, é apelado/apelante MONTPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE POLIURETANO LTDA ... ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... -
Acórdãos nº 2184685-89.2015.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
CONTRATO BANCÁRIO – Ação de prestação de contas – Contas apresentadas na segunda fase – Decisão que se limitou à afirmação genérica de que as homologava – Conteúdo desta que não tem o alcance de abranger contrato de mútuo na modalidade de giro rápido que foi objeto de identificação pela perícia – Laudo que menciona apenas um saldo devedor lançado como "crédito em liquidação" que foi alvo, em uma...
... nº 2184685-89.2015.8.26.0000, da Comarca de Araraquara , em que é agravante ITAÚ UNIBANCO S/A, é agravado MONTPLAST" INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE POLIURETANO LTDA EPP ... ACORDAM, em 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S\xC3" ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LP 52000725 Montplast Eco Salve Ltda Estrada Municipal MonteAltoA Ibitirama,0 - MonteAlto A coleta,classificação e separação (sem transformação) de resíduos e ... A ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... RES DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO ... NA INTERNET ... NIRE - 35237579463 - MONTPLAST ECO SALVE LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E ... SUCATAS NAO-METALICOS, EXCETO DE PAPEL E PAPELAO ... NIRE - ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LI 52000711 Montplast Eco Salve Ltda Estrada Municipal Monte Alto A Ibitirama, 0 - Monte Alto A coleta, classificação e separação (sem transformação) de resíduos e ...