morgado materiais de construção
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Processo nº 0010548-41.2012.8.19.0202 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Nulidade Rejeitada. Ausência de Cerceamento de Defesa. Não Aplicação Dos Efeitos Da Revelia, Erroneamente Decretada. Responsabilidade Civil. Não Incidência Do Código de Defesa Do Consumidor. Aplicação Dos Artigos 186 e 927, Do Cc/02. Autora Atingida por Materiais Descarregados Em Estabelecimento Comercial, Quando Transitava Na Calçada. Fato Exclusivo Da Vítima Não...
... materiais ... descarregados ... estabelecimento ... por materiais de construção" quando do seu descarregamento pela\xC2" ... e sua neta, Nicolly de Souza Morgado, não há ... qualquer ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... Especial interposto por ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., com fundamento na alínea ... (OAB:0031008/PE) Autor: Alice Bianca Morgado Felix Advogado: Wagner Veloso Martins ... -se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por HELDENIZE SILVA DE SENA em ...
- Acórdão nº 1001-001.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2019
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Jaguarari - Vara cível
... DO DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face de BANCO ... D. S. C. D. S. Advogado: Anne Evillyn Morgado Dos Santos (OAB:BA54847) Executado: J. B. D. S ...
- Acórdão nº 1001-000.343 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2018
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Relatório e Voto com número 5188909-92.2019.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 30-08-2022
... 1ªAPELANTE: NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ... 2º APELANTE : ESTADO DE ... Maria Aparecida de Castro Ferreira Morgado, esteve presente na Sessão ... de Julgamento, ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDUTA TEMERÁRIA. DESCONTOS INDEVIDOS ... Advogado: Danielle Loureiro Morgado Campos (OAB:RJ214283) Advogado: Andrea Magalhaes ... ômica, higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais [ ... ]" ...
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Alterações Empresários
... TERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PRODUTOS SANEANTES E ... DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITARIOS, ... PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO ... GO MORGADO JORGE 29680237800 - Cancelamento desta, con- ...
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Itiúba - Vara cível
... à compensação pelos danos morais e materiais sofridos. Requereu a antecipação dos efeitos da ... E. M. D. S. Advogado: Anne Evillyn Morgado Dos Santos (OAB:BA54847) Advogado: Elielma Gomes ... documental deflui-se que para a construção do imóvel (ocorrida na constância do ...
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Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... Assim a construção dos cemitérios, conforme o artigo 151 do Decreto ... 3 MORGADO, Almir. A natureza jurídica do uso de sepultura ... São enfatizados, ainda, os tipos de materiais a serem adotados no sepultamento dos corpos, que ... -
Cora��o de maria - Vara c�vel
... como indenização por danos morais e materiais pelos descontos indevidos com devolução em ... (OAB:BA32749) Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Advogado: Maiane Sales Borges ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ...
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Queimadas - Vara cível
... Barbosa De Souza Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749) Advogado: Samuel Martins De ... de indenização por danos morais e materiais. CIRCUNSTANCIADO, DECIDO: PRELIMINARMENTE DA ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ...