Motivos nobres

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  • Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, “e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
  • Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, “e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
  • Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, “e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
  • Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, “e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
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    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, “e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
  • Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010

    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

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    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
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    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
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  • Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010

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    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
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    PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...

    ... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...
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