municipios do amazonas
- Decreto de 13/03/2008. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DE CUNIÃ, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO VELHO E CANUTAMA, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Homologa a Demarcação da Terra Indigena Hi Merimã, Localizada Nos Municipios de Labrea e Tapaua, No Estado do Amazonas.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPÃ-SUPE, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ALVARÃES E UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ITIXI MITARI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ANORI, BERURI E TAPAUÃ, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 01/11/2006 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CUNHÃ-SAPUCAIA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE AUTAZES E BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 8 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TROMBETAS MAPUERA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE NHAMUNDA E URUCARA, NO ESTADO DO AMAZONAS, FARO E ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA, CAROEBE E SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 13 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TORA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE HUMAITA E MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
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Acórdão N° 4004604-79.2022.8.04.0000 do Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 10-08-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM. LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA DE SECRETÁRIO-GERAL NA DIREÇÃO EXECUTIVADO SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO AMAZONAS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 122, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 105/2005, C/C O ART. 110, § 7.º, DA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E O ART.
... possui abrangência territorial em todo o Estado do Amazonas, incluindo ... todos os seus Municípios ... 4. Com efeito, em que pese o entendimento da Autoridade Impetrada, ... observa-se que, em razão da base territorial definida em seu Estatuto ... -
Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações do ex-secretário da Saúde do AM na CPI da Covid
Agncia O Globo -O ex-secretrio da Sade do Amazonas Marcellus Camplo prestou depoimento nesta tera-feira (15) na CPI da Covid ...
- DECRETO Nº 0-021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, Localizada Nos Municipios de Eurinepe, Itamarati e Pauini, Estado do Amazonas.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 21 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KANAMARI DO RIO JURUA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE EURINEPE, ITAMARATI E PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Decreto - Cria a Floresta Nacional de Balata-tufari, Nos Municipios de Tapaua e Canutama, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 12 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SEPOTI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS HUMAITA E MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 1 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI, NOS MUNICIPIOS DE TAPAUA E CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 19 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Itixi Mitari, Localizada Nos Municipios de Anori, Beruri e Tapauã, No Estado do Amazonas.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (20002)
... Estado do Amazonas - UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária ... nos municípios do Amazonas, incluindo a manutenção de equipamentos e sistemas ... computacionais que compõem o Kit Tecnológico de Sala de Aula, na forma do ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA (60184)
... Estado do Amazonas - UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária ... nos municípios do Amazonas, incluindo a manutenção de equipamentos e sistemas ... computacionais que compõem o Kit Tecnológico de Sala de Aula, na forma do ...
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ERRATA (133395)
... publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 14/04/2023: ... Onde se lê: Nome e Cargo: Eduardo Jorge ... 06/05/2023; Destino: Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas ... Leia-se: Nome e Cargo: Raimundo Heraldo Araujo ...
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Acórdão N° 0729296-40.2020.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 04-09-2023
... ( ... ) A empresa é uma das maiores fornecedoras ... de medicamentos para o Governo do Estado e ... Municípios do Amazonas. O departamento comercial ... da empresa Tapajós Comércio de Medicamentos ... Ltda., que tem as farmácias Santo Remédio como ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº003/2021 AD REFERENDUM DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Estado do Amazonas, (35965)
... 02 doses); ... - Perdas técnicas (5% total de 13.046 doses) que ... serão encaminhadas aos municípios; ... - Saldo remanescente de 8345 doses a ser ... distribuídos para os 62 municípios do Amazonas ... CONSIDERANDO a necessidade de atender as ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF (96944)
... CONSIDERANDO o parecer nº 05/2022/DIFA/CAT/CGSA//DSA/DAS/MAPA ... Art. 1º - Adiar o Início da II etapa de vacinação em 41 ... municípios do Amazonas (Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, ... Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, ...
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PORTARIA Nº 393/2022 - ADAF/AM (119113)
... DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas ... atribuições legais, e ... CONSIDERANDO ... Cacau no Estado do Amazonas nos municípios de Tabatinga/AM e Benjamin Constant/AM, ... fronteira com os países de ...
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CONSEHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-AM (32359)
... Social, que trata a Lei nº 4.509/2017-Lei Estadual do SUAS no Amazonas ... O Conselho Estadual de Assistência Social - ... CEAS/AM, no uso da ... Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 033/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. (38755)
... âmbito do Estado do Amazonas, além da orientação quanto aos Grupos Prioritários ... que receberão ... serão encaminhadas aos municípios; ... • Saldo remanescente de 8345 doses a ser ... distribuídos para os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1243-75.2015.5.11.0016)
... Agravante: AMAZONAS" DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... \xC2" ... ão de energia elétrica mas diversas agências localizadas nos municípios do interior do Estado do Amazonas (ID. d088488) ... ...