mapas do amazonas e seus municipios
583 resultados para mapas do amazonas e seus municipios
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Indeferido
Código Florestal
... localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas ..., ou em convênio com os Estados e Municípios, fiscalizará a aplicação das normas deste ...§ 2° Nos mapas e cartas oficiais serão obrigatoriamente ... de escolas para o ensino florestal, em seus diferentes níveis. ARTIGO 43. Fica instituída a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de correio rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação telegráfica. As ...ático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e participação nos ganhos ... infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e ... e territórios da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...23, além dos arts. 30, 144, 196, 205, e seus. incisos, todos da Constituição Federal. 11. A ...Municípios devem prestar a tais pessoas os serviços ...Amazonas e Roraima. O acesso por estrada, de fácil tação por mapas disponíveis na. internet, é feito pelo ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado ... “um homem não pode beneficiar-se de seus próprios ilícitos”. No contexto ... AM . Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ...mapas geográficos se enquadram, como publicações ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... neste e no título e das decorrentes do seus cargo, as seguintes atribuições:. I - julgar os ...Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande ...$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), nos municípios do interior dos Territórios e dos Estados ...b) preparar periodicamente os mapas, gráficos e relatórios daquela produção, ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Imunidades tributárias
..., os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sofrem por força da Carta Magna, porque os ...ão e operação de condutos de transporte de seus produtos. Alegada imunidade tributária ... – RE 199.183; (iii) atlas geográfico ou mapas – STF, AI 641.746, Decisão Monocrática, Rel. ..., isso porque, o Governador do Estado de Amazonas ingressou com Ação Direta de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ______. O nascimento do ... remidos passariam a pertencer aos municípios onde existissem esses terrenos. . Esse conjunto ..., que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum .... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no ...
- Legislação
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... os meios mais idôneos à consecução de seus objetivos, porém há clara diretriz no sentido ...Municípios em que se situam os imóveis envolvidos. (STJ, ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ..., bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Legislação Complementar
... todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação nacional ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... 3ª lanche . 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
...Com apoio de mapas temáticos, conclui que foi possível identificar ...Os municípios, talvez a unidade territorial ideal de análise, ... 27,3% 2025 Amapá 53,4% 83,3% 29,9% 2017 Amazonas 52,6% 76,9% 24,3% 2021 Pará 44,3% 73,7% 29,3% ...ônia não possuem nenhum tipo de mancha nos seus territórios. . 5 CONCLUSÃO . Após a ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... os povos originários às localidades em que seus antecessores se desenvolveram, observando as ... indígenas promovidas pelos estados e municípios e a usurpação feita por possessores e por ... declarações de testemunhas, fotografias e mapas, a fim de pleitear indenização ou para ... em 1917, quando o governo do estado do Amazonas (que, à época, incluía o território do estado ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... destas duas últimas fontes aos Municípios-sede das primeiras regiões metropolitanas ... conformação da cidade capitalista atual e seus padrões excludentes; enquanto a doutrina ... 1 , 2 , 3 e 4 são compostas de dois mapas das Regiões Metropolitanas em cujos ... de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
...Os habitantes dos municípios vinculados ao empreendimento não poderiam ...seus interesses escusos, a exemplo de a promessas de ...Ğŵ ĚŝƌĞŝƚĂ das sub-bacias do rio Amazonas (MORETTO et. al., 2012). Todavia, de acordo com ...São Paulo: Cengage Learning, 411p. . MAPAS da Terra ʹ mapas 3D, vistas 360º. Rio ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...municípios. Enfrentamos uma das maiores tragédias já ... definidos pela ONU, para melhor trabalhar os seus temas prioritários. Câmara Temática Paz:. ...disponibilização de mapas" logísticos e roteadores interativos que permitir\xC3"... TTD-Fim para a Universidade Federal do Amazonas", o funcionamento do. Sistema TTD-Fim,Classificaç\xC3"...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e fundamentos. Disponível em: . ..., deslocada da União para os municípios (“Lei do Uber”), como também a manipulação ...A sobreposição dos mapas de domínio de atuação torna possível ...ém foram proferidas no TRT11 (255) (Amazonas e Roraima) e no TRT4 (256) (Rio Grande do Sul). ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... os objetivos do ZAE Cana, suas diretrizes, seus impactos, a síntese da metodologia de ... utilizada, as áreas aptas por estado e os mapas do ZAE Cana para o Brasil e para cada unidade da ... gerar os mapas do zoneamento e os Municípios aptos ao plantio apresentados em anexo. Área de ... na área de estudo os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá por ...
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Legislação Complementar
...1º Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo Poder ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... 3ª lanche . 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... e política, do governo, a limitação de seus poderes e, com isso, proteger a liberdade dos ...Essa aventura poderia seguir diversos mapas. Para os objetivos desse trabalho, no entanto, ... Pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que assegurara aos auditores assistentes do ... mesmo cargo no Tribunal de Contas dos Municípios, por afronta ao art. 61, § 1.º, II, a , da CF, ...
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... os políticos são corruptos e visam somente seus interesses. . Do outro lado, os próprios ...O MAPAS (Movimento Ativo da Participação da Sociedade), .... Só para citar um exemplo. No Amazonas, faz anos, os ribeirinhos, diante da invasão da ... desse sistema e conseguiram, nalguns municípios, introduzir uma legislação das águas inovadora ... -
Fundamentos práticos das ações
... a própria vítima ( em caso de lesão) ou seus sucessores (por falecimento da vítima), conforme ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma ...Barão do Amazonas, 1.340, nesta cidade, CNPJ 92861178/0001-45, por ... h) 03 (três) mapas do site, destacando a exata localização do ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... o processo de urbanização desde seus" primórdios no último quartel do ƐĠĐƵůŽ Ɖ\xC4"...municípios brasileiros são regidos por legislação ...O estado do Amazonas que possui 393.995 domicílios ocupados em ...://dados.seplag.pe.gov.br/apps/corona.html#mapas... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
...ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... relações com a política urbana e seus" princípios basilares e refletir sobre contradiç\xC3"... indígenas em São Gabriel de Cachoeira (Amazonas), das comunidades quilombolas em Alcântara ...Os mapas das figuras 4 e 5 apresentam para Salvador ʹ com ... -
Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, ... de difícil virtualização (como mapas, plantas, provas de processo criminais e outros) ... . Autor(s): Tribunal De Contas Dos Municipios Da Bahia-Tcm . . . . . Representado(s): ...): Jasub Guimarães, José Carlos, Junior Amazonas e outros Testemunha(s): Givaldo Xavier Dos ...