mutuo e compra e venda

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...

PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PEDIDOS DE RESCISÃO. VICIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É assente a jurisprudência desta Corte regional, no sentido de que, em hipóteses como a presente, assim rescisão de contratos de promessa de compra e venda e de mútuo decorrente de alegados vícios na construção de...