n º 454 2008
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.010408-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 23 de Agosto de 2011
... Juiz Convocado Marcelo Albernaz, DJ de 29/02/2008, p.197; TRF - 1ª Região, 5ª Turma, AC 2003.36.00.014902-6/MT, Rel. Juiz ... à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR)" (Súmula 454/STJ). Por certo, "ainda que o contrato tenha sido firmado antes da Lei ...