Narcotráfico
41626 resultados para Narcotráfico
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‘Luta contra narcotráfico não pode ser só da Colômbia’, diz pesquisador
Agência O Globo - RIO — Borja Paladini, representante colombiano do Instituto Kroc para Estudos Internacionais da Paz, compara o tráfico de drogas à Hidra de Lerna (da mitologia grega), com muitas cabeças e dimensão local, regional e internacional. P...
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‘Luta contra narcotráfico não pode ser só da Colômbia’, diz pesquisador
Agência O Globo - RIO e BOGOTÁ — Borja Paladini, representante colombiano do Instituto Kroc para Estudos Internacionais da Paz, compara o tráfico de drogas à Hidra de Lerna (da mitologia grega), com muitas cabeças e dimensão local, regional e interna...
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Um terço da população da Amazônia vive em áreas disputadas pelo narcotráfico; veja mapa
Um terço dos moradores da Amazônia vivem em áreas conflagradas e em disputa por facções criminosas. São pelo menos 8,3 milhões de pessoas que, em suas rotinas, estão sujeitas às dinâmicas de violência extrema, como troca de tiros entre criminosos e a...
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Acórdão nº 2009/0081706-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. CONCURSO MATERIAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A denúncia anônima pode ser empregada para dar início a diligências com o ...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA ... DE PROVAS. CONCURSO MATERIAL. POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0147407-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO GRANDE PARTE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR
... NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. ... NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE ... -
Acórdão nº 2015/0307436-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO. DECRETO DA PREVENTIVA. SUPOSTA NULIDADE DAS PROVAS COLETADAS NO ATO DO FLAGRANTE E AVENTADA DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ... ILEGAL DE ARMAS DE FOGO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE. RELAXAMENTO. DECRETO DA PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0089437-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, § 1º, INCISO III, DA LEI DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA ...
... ENTORPECENTES. ART. 33, § 1º, INCISO III, DA LEI DE ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E ... SUFICIENTES ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. LESÃO CORPORAL GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DE ORDEM DE PRISÃO EM OUTRO PROCESSO DURANTE A...
... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERESTADUAL ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... CORPORAL GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ... RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM ... -
Fuga de chefe do narcotráfico põe equador em estado de exceção
O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou ontem estado de exceção no país após a fuga do chefe da maior quadrilha criminosa equatoriana de um presídio em Guayaquil. A medida inclui toque de recolher das 23h às 5h por 60 dias e autoriza os milit...
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Sobrinhos da mulher de maduro são condenados por narcotráfico
NOVA YORK E CARACAS A Justiça americana condenou os dois sobrinhos da primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, acusados de planejar o envio de 800 quilos de cocaína para os Estados Unidos. Jurados de um tribunal federal de Nova York chegaram à conclu...
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Lula conversa com presidente do Equador e defende união de países para combate ao narcotráfico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone nesta terça-feira com o presidente do Equador, Daniel Noboa, sobre o enfrentamento ao narcotráfico e ao crime organizado no país. Os dois presidentes defenderam a união dos países sul-amer...
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Novo vice de Maduro é acusado de ligações com narcotráfico e terror
Agência O Globo - CARACAS - Quanto mais acusações recebia — as mais graves envolvendo ligações com o narcotráfico internacional e o grupo extremista libanês Hezbollah — coincidentemente ou não, mais Tareck El Aissami crescia na cúpula chavista. Passa...
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Acórdão Nº 206729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE NARCOTRÁFICO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO PARA A SUA CONCESSÃO. RECONHECIDA A PRÁTICA DE FALTA GRAVE DISCIPLINAR. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS INCABÍVEL NESTA VIA ELEITA. NO CASO EM TELA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFERIU AOS DISPOSITIVOS LEGAIS INTERPETRAÇÃO COERENTE E JURÍDICA, NÃO...
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM ... HABEAS CORPUS. CRIME DE NARCOTRÁFICO. EXECUÇÃO PENAL ... LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE REQUISITO ... SUBJETIVO PARA A SUA CONCESSÃO. RECONHECIDA A PRÁTICA ... DE FALTA GRAVE ... -
Congresso do Equador rejeita aumento de imposto para financiar guerra contra o narcotráfico
O Congresso do Equador, onde o governismo é minoria, rejeitou nesta terça-feira o aumento de 12% para 15% do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) proposto pelo presidente Daniel Noboa para financiar a guerra contra os grupos do narcotráfico. Disputa ...
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Acórdão nº 2016/0215335-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ... POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. ... -
Acórdão nº 2016/0217591-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA...
... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE ... MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2016/0215265-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. DROGA CAPTURADA QUANDO A AGENTE REALIZAVA VISITA NA PENITENCIÁRIA. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HIST&#x
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... DEPENDÊNCIAS ... ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0295632-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA. 1. Os prazos para a ...
... : RONALDO JOSÉ DE SIMONE (PRESO) ... CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CONDENAÇÃO. ... TRÂNSITO EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL. ALEGADO ... -
Acórdão nº 2016/0188718-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA...
... ostenta condenação definitiva anterior por narcotráfico, revela ... sua inclinação ao cometimento de crimes, demonstrando a real ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA COM O GRUPO CRIMINOSO. FUNÇÃO DE DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO ESPÚRIA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E...
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA COM O GRUPO ... -
Acórdão nº 2016/0323948-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO
... NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO ... ADOLESCENTE. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA ... -
Acórdão nº 2016/0159574-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... NARCOTRÁFICO. POSSE ... DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0241253-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ...
... NARCOTRÁFICO". CORRUPÇÃO DE ... MENORES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO ... PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
... ORDINÁRIO ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ... NARCOTRÁFICO. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO CRIMINOSO. GRAVIDADE CONCRETA. DIVERSIDADE E NÚMERO DE PORÇÕES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ENCONTRADAS. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ...