naufrágio do bateau mouche

87 resultados para naufrágio do bateau mouche

  • Acórdão nº 2007/0291772-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Este Tribunal Superior já firmou entendimento de que é devida a verba honorária após o início do cumprimento de sentença, ainda que haja posterior adimplemento espontâneo; II -...

    ... ão por danos morais e materiais em face de BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA e dos ora recorridos ... Camilo Faro da Costa no naufrágio da embarcação "Bateau Mouche IV", ocorrido na ...
  • Acórdão nº 2002.41.00.000040-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Noviembre de 2005

    RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÃO. CINQÜENTA E DUAS MORTES. LAUDO DE EXAME PERICIAL E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. RECONHECIDA A NEGLIGÊNCIA DA AUTORIDADE FISCALIZADORA. EMBARCAÇÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO COM EXCESSO DE PASSAGEIROS E CARGA. DANOS MORAIS DEVIDOS. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. REDUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXCESSIVOS. APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 20, DO CPC....

    ... 1999, por volta das 21:30h., ocorreu o naufrágio da embarcação 'ANA MARIA VIII' - barco de ... , o naufrágio do barco de luxo denominado "Bateau Mouche IV", no dia 31 de dezembro de 1988, no Rio ...
  • Processo nº 0055299-64.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018

    Ementa: Embargos de Declaração - Ausência de Omissão, Obscuridade Ou Contradição - Rediscussão Da Matéria - Pretensão de Modificação Do Julgado - Ausência de Configuração Das Hipóteses Do Art. 1022 Do Ncpc. Percebe-se Claramente a Intenção Dos Embargantes Em Ver Reapreciada Matéria Já Decidida, Repisando Os Argumentos Expendidos Em Suas Razões Recursais. Descabimento Da Modificação Do Julgado por

    ... Bateaumas  ... fatais do naufrágio" ocorrido em 31/12/1988, com ampla divulgaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 68707 de 2ª Turma, 11 de Octubre de 1991

    - PENAL. HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO. I.- Instrução probatoria encerrada. O deferimento do 'writ', em tal caso, significaria antecipação do julgamento do órgão competente, mediante o exame de toda a prova colhida, o que não seria possivel no âmbito do habeas corpus. II. - Recurso ordinário improvido. III. - 'Habeas corpus' concedido, de oficio, para o fim de declarar...

    ... CASO BATEAU MOUCHE - NAUFRÁGIO - EMBARCAÇÃO ... N. PP.: ...
  • Decisão nº 2008.51.01.018667-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Noviembre de 2009
    ... ção por danos morais decorrentes do naufrágio do barco Bateau Mouche, no reveilon de 1988/1989 ...
  • Novela: Ulysses X Sarney
    ... morte de mais de 50 pessoas que estavam no Bateau Mouche. O país, também, estava se afundando na ... ção e Sarney resolve, dias depois do naufrágio do Rio, jogar uma boia aos brasileiros e cria uma ...
  • A História de Mora, capítulo 44: A relação Ulysses X Sarney
  • Acórdão Nº 0026874-15.2002.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-05-2017

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RECURSO DA PARTE DEMANDADA. PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS DA CONSTRUTORA DEMANDADA.POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ADMITIDA AINDA NA VIGÊNCIA DO CC/1916.

    ... Vejamos: ... RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO ... "BATEAU MOUCHE IV" ...
  • 'Assim como não existe um sistema...
    ... No julgamento, é um ... Naufrágio da Justiça" ... João Tancredo ... Advogado que ... há 25 anos na Justiça contra os réus do Bateau Mouche ... "Queríamos ser parte ... Deste ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002164-63.2002.8.08.0035 (035020021644)), 24/01/2008
    ... ¿RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO "BATEAU MOUCHE IV". ILEGITIMIDADE ...
  • Julgamento 0000016-67.2011.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 01-10-2013

    EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO CULPOSO. LESÕES CORPORAIS. MULTIPLICIDADE DE VÍTIMAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MOTIVO FÚTIL. VÍTIMA SOB IMEDIATA PROTEÇÃO DA AUTORIDADE. INCIDÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. EMBARGOS REJEITADOS. Afigura-se correta a cominação da pena-base acima do mínimo legal, em observância ao art. 69 da Lei Penal Militar, considerando o...

    ... de embarcação marítima, de cujo naufrágio resultaram dezenas de mortes (Caso Bateau ...
  • Acórdão nº 2.0000.00.378370-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2003

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 378.370-6 - 13.3.2003 PONTE NOVA ACIDENTE - ATROPELAMENTO - LOCAL DEVIDAMENTE SINALIZADO - ESCOLA - PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS - DANO MORAL - VALOR RAZOÁVEL - INADMISSIBILIDADE DE QUE SIRVA DE FONTE DE ENRIQUECIMENTO. Restando provado, inclusive através do laudo do Instituto de Criminalística, que o local do sinistro...

    ... "RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO DA EMBARCAÇÃO "BATEAU MOUCHE IV". ILEGITIMIDADE ...

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