nbr 5460 sistemas elétricos potência
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Acórdão Nº 0020238-25.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2021
... -se integrantes do sistema elétrico de potência tanto as instalações elétricas de alta como de ... baixa tensão e o mercado consumidor aos sistemas elétricos de potência, de modo que estes ...
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Acórdão Nº 0020708-45.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
... -se integrantes do sistema elétrico de potência tanto as instalações elétricas de alta como de ... baixa tensão e o mercado consumidor aos sistemas elétricos de potência, de modo que estes ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... dos demais circuitos elétricos; ... — realizava também a Manutenção ... que dizia respeito à conservação dos sistemas de distribuição de eletricidade independentes ... em SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA” (sistema elétrico que compreende ... no relógio do consumidor (NBR 5460). A partir deste ponto não se ...
- Acordão nº 20080188960 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2008
- Acordão nº 20040228554 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Marzo de 2006
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000826-09.2014.5.06.0013), 02-04-2019
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (LEI 9.868/99, ART. 27). POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO OTIMIZADA DE VALORES CONSTITUCIONAIS CONFLITANTES. PRECEDENTES DO STF. REGIME DE EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE PRECATÓRIO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. EXISTÊNCIA DE RAZÕES DE SEGURANÇA JURÍDICA QUE JUSTIFICAM A...
... público para o cargo de Operador de Sistemas" I, cuja denominação atual é Operador de Estaç\xC3" ... ou operação de equipamentos elétricos: Realizar manobras na rede de distribuição: ... integrantes do sistema elétrico de potência - SEP", nos termos da NBR 5460 - Sistemas ... - Acordão nº 20050607949 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Noviembre de 2006
- Acordão nº 20040692340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2006
- Acordão nº 20040692340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2006
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Acórdão Nº 0020002-62.2015.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. RESOLUÇÃO 14/01. As promoções por merecimento são concedidas de acordo com os critérios de avaliação fixados pela empregadora no exercício do seu poder de direção do negócio. Aplicação da Tese Jurídica Prevalecente n. 3 deste Regional.
... Invoca o item n. 4.499 da NBR-5460/81 sobre sistemas elétricos de potência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010324-66.2013.5.06.0013), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO. COMPROVAÇÃO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS - A verificação acerca das condições de trabalho periculosas exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT), o que foi determinado, vindo aos autos o laudo pericial onde o expert concluiu, após minuciosa análise das condições de trabalho, que "o...
... ão faz parte de um sistema elétrico de potência, mas sim ser uma unidade de consumo; e que os ... e compressores, dentre outros, nos Sistemas de Refrigeração e Congelamento; Testar o ... dispositivos em quadros e painéis elétricos, além de cabeamentos, muitas vezes energizados, ... 5460 - Sistemas Elétricos de Potência - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000921-24.2013.5.06.0191), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. A empresa recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos...
... característica de Sistema Elétrico de Potência - SEP, seja em alta ou baixa tensão; que as ... ; que a operação de equipamentos elétricos (máquinas de solda, por exemplo) e que o ... ao labor em ambiente perigoso nos sistemas elétricos de potência e sistemas elétricos de ... 5460. direito ao adicional. Os sistemas elétricos de ... -
Acórdão Nº 0020728-74.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS. SEMANAL. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite...
... ão há como ser atribuída validade aos sistemas, na medida em que a prestação de horas extras ... Não integram o sistema elétrico de potência conforme a definição da ABNT NBR 5460 Sistemas Elétricos de Potência - Terminologia ... O reclamante ... -
Acórdão Nº 0020188-03.2019.5.04.0231 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... mesmos ENERGIZADOS, bem como os testes elétricos não ocorriam apenas com o uso multímetro, pois ... em contato com sistema elétrico de potência, conforme expressamente consta no quadro anexo ao ... área consideradas de risco geradas por sistemas elétricos de potência ... O termo sistema trico de potência é definido na NBR - 5460/81 - Sistemas Elétricos de Potência da ABNT - ... -
Acórdão Nº 0021439-66.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... aos empregados que trabalhem em sistemas elétricos de potência, energizados ou ... de potência: Segundo a Norma da ABNT - NBR-5460, ... Sistema Elétrico de Potência é o ...
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Acórdão Nº 0021882-96.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-04-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LABOR COM REDE ELÉTRICA ENERGIZADA. Confirmado pela prova oral o labor em rede elétrica energizada e a consequente sujeição ao contato com o agente periculoso, faz jus o trabalhador ao adicional de periculosidade. Recurso ordinário da reclamada não provido.
... na definição de sistema elétrico de potência, razão pela qual não faz jus ao pagamento de ... de alta e baixa tensão, integrantes dos sistemas elétricos de potência, energizadas ou ... , seguidamente citado, é definido na NBR - 5460/81 - Sistemas Elétricos de Potência da ABNT - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001562-83.2015.5.06.0371), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA FAVORÁVEL AO DEMANDANTE. APELO IMPROVIDO. Ainda que o Juízo não esteja adstrito às conclusões a que chegou o expert, a desconstituição da prova técnica produzida em observância às normas técnicas somente seria possível mediante outras provas que encaminhassem o convencimento racional do Juízo a outra direção. Não houve, nos argumentos...
... nunca laborou com sistema elétrico de potência" ou energizado, além de sempre se utilizar de EPI\xC2" ... Outrossim, a NBR-5460/81, da Associação Brasileira de Normas s, traz o conceito de Sistemas Elétricos de Potência como sendo" sistema ... -
Acórdão Nº 0021710-09.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. A não concessão do intervalo intrajornada ou a sua fruição parcial pelo empregado acarreta o pagamento total do tempo destinado ao repouso, e não apenas do período suprimido. Aplicação do artigo 71, § 4º, da CLT e das Súmulas 437, I, do TST, e 63 deste Tribunal.
... e reparos em equipamentos e materiais elétricos, eletrônicos, eletromecânicos e de segurança ndividual e coletiva em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão", ... Outrossim, a NBR-5460/81, da Associação Brasileira de Normas ... -
Acórdão Nº 0020143-97.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional de transferência é devido ao empregado quando essa transferência resultar da necessidade de serviço e desde que seja provisória, nos termos do artigo 469, parágrafo 3º, da CLT, e desde que ocorra mudança de domicílio, situação configurada nos autos.
... em contato com sistema elétrico de potência, conforme expressamente consta no quadro anexo ao ... área consideradas de risco geradas por sistemas" elétricos de potência ... O termo sistema el\xC3"étrico de potência é definido na NBR - 5460/81 - Sistemas Elétricos de Potência da ABNT - ... -
Acórdão Nº 0021615-31.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
... de trabalho em sistema elétrico de potência, é devido o pagamento do adicional de ... e substituição de componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos tais como chaves ... O Reclamante realizava atividades em sistemas e dispositivos elétricos das máquinas e ... Some-se a isso que a NBR-5460/81 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ...
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Acórdão Nº 0021073-20.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação resulta no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71 da CLT. Aplicação da Súmula n. 437 do TST.
... Argumenta que, ao adotar os dois sistemas compensatórios simultaneamente, a empresa ... não pertence ao sistema elétrico de potência, pois ela transmite sinal, e não energia, ... comumente vinculadas a sistemas elétricos de potência, energizados ou desenergizados, com ... A NBR-5460/81 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ... -
Acórdão Nº 0021583-23.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, MODALIDADE BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DE AUTORIDADE COMPETENTE. NULIDADE. A prorrogação de jornada em atividades insalubres deve observar o contido no artigo 60 da CLT. Caso em que a parte ré não comprova a existência de licença prévia das autoridades competentes para a
... elétricos como também operava a subestação de energia e ... as atividades comumente vinculadas a sistemas elétricos de potência, energizados ou ... A NBR-5460/81 da Associação Brasileira de Normas Técnicas ... -
Acórdão Nº 0021053-04.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2018
... no chamado sistema elétrico de potência como dispõe o Decreto n. 93.412/86. Frisa que a ... Analisa-se ... A NBR-5460/81 da Associação Brasileira de Normas , refere que os sistemas elétricos de potência - item n. 4.499 -, ...
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Acórdão Nº 0020423-62.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-11-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O empregado faz jus ao pagamento de "plus" salarial (acréscimo salarial) pelo acúmulo de funções na hipótese de alteração contratual, ou seja, quando lhe são cometidas tarefas alheias àquelas contratadas, não estando a atribuição de tais tarefas inserida no jus variandi do empregador. Não se considera configurado o acúmulo de funções
... o mesmo realizou atividades junto aos sistemas elétricos de potência que compreendem a ... A NBR-5460/81 da Associação Brasileira de Normas ... -
Acórdão Nº 0021331-37.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Não se tratando de eletricitário, a base de cálculo do adicional de periculosidade é o salário básico, conforme o art. 193, § 1º, da CLT e a primeira parte da Súmula nº 191 do TST.
... e operações em sistema elétrico de potência. 2. Entendimento de que não há restrição do ... as atividades comumente vinculadas a sistemas elétricos de potência, energizados ou ... A NBR-5460/81, da Associação Brasileira de Normas ...