necessidades fisiológicas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-202300-22.2007.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. Inviável o recurso de revista da primeira reclamada, pois não se vislumbra possível violação do art. 71, § 1º, da CLT que se refere à jornada não excedente a seis horas, pois a Corte Regional observou rigorosamente sua literalidade ao determinar o pagamento das horas extras pelo descumprimento do intervalo...
... ao uso do banheiro, em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado, configura lesão à sua integridade e enseja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-64.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... "o ambiente de trabalho sem locais adequados para refeição e necessidades fisiológicas viola a dignidade do trabalhador", em desconformidade com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2399-31.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. CORTADOR DE CANA. O entendimento desta Corte consubstanciado na nova redação da OJ nº 235 da SBDI-1/TST é no sentido de que o cortador de cana, que trabalha em sobrejornada e percebe salário por produção faz jus ao pagamento de horas extras e do respectivo adicional. Não conhecido. TRABALHADOR RURAL. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS. DANOS
... , dentre eles o reclamante, acabavam por satisfazer suas necessidades fisiológicas no próprio campo. Assim, para se chegar à conclusão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-573-82.2011.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRABALHADOR RURAL - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE SAÚDE E HIGIENE. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS IMPRÓPRIAS PARA USO. Constatado que a reclamada não zelou para a satisfação das necessidades fisiológicas do reclamante, desprezando as garantias mínimas de higiene aceitáveis e compatíveis ao ser humano, ofendeu a sua dignidade, incorrendo, assim, em ato...
... Constatado que a reclamada não zelou para a satisfação das necessidades fisiológicas do reclamante, desprezando as garantias mínimas de higiene ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 117400-69.2013.5.13.0009)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS PROFERIDA POR MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não merece reparo a decisão singular por meio da qual se denegou seguimento aos embargos. A indicação de contrariedade à...
... necessidades fisiológicas, afrontando normas de proteção à saúde e impondo-lhe uma ... -
Acórdão Nº 0020455-11.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
EMENTA DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DO USO DOS SANITÁRIOS. A imposição pelo empregador de limitação do número de idas ao banheiro pelo empregado e do tempo máximo para satisfação de suas necessidades fisiológicas colide com a dignidade da pessoa humana e configura abuso do poder empregatício, ensejando o direito a reparação por danos morais.
... pelo empregado e do tempo máximo para satisfação de suas necessidades fisiológicas colide com a dignidade da pessoa humana e configura abuso do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001579-84.2016.5.06.0145), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. NÃO COMPROVADO. No caso dos autos, não restou evidenciado que o controle do uso do banheiro adotado pela ré tenha extrapolado o poder diretivo do empregador, visto que possibilitava a concessão de pausas pessoais, além dos intervalos obrigatórios. In casu, não houve prova de que o empregado tenha sido proibido ou impedido de...
... ou impedido de fazer uso do banheiro para saciar suas necessidades fisiológicas. A existência de regras para uso de sanitário em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002518-70.2013.5.06.0371), 22-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DANOS MORAIS - HIGIENIZAÇÃO PRECÁRIA DE BANHEIROS QUÍMICOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 5.º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E 186 DO CÓDIGO CIVIL. Comprovada a deficiência na limpeza das instalações sanitárias disponibilizadas para os trabalhadores da obra eram precárias, faltando a devida higienização (a ponto de o...
... higieniza ç ã o (a ponto de o empregado realizar suas necessidades fisiol ó gicas “ no mato ” ) atinge a dignidade do empregado e lhe ... -
Acórdão nº 0000402-14.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... balde para realizar suas necessidades ... fisiológicas (artigo 148, CPB), além de ser ... constantemente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000013-08.2020.5.06.0001), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONDIÇÕES DEGRADANTES DO AMBIENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS DEVIDOS. Restando claro que as condições impostas aos trabalhadores pela primeira reclamada não estavam de acordo com as normas regulamentares de higiene e saúde do trabalhador, editadas pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, tendo em vista que não havia suficientes instalações sanitárias adequadas, sendo os
... adequadas, sendo os trabalhadores forçados a fazerem as suas necessidades fisiológicas em sanitários sem higienização necessária, além das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000631-19.2017.5.06.0013), 13-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE BANHEIROS. Devida indenização por danos morais, uma vez demonstrada a submissão do trabalhador a longas viagens, sem que houvesse oferta de banheiros, implicando, em casos extremos, na realização das necessidades fisiológicas, pelo maquinista, no vagão do trem, em jornais ou sacos de papel. Violação nítida à intimidade, honra e dignidade...
... banheiros, implicando, em casos extremos, na realização das necessidades fisiológicas, pelo maquinista, no vagão do trem, em jornais ou sacos de ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ão ou ao descanso, ou por ocasião das satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é ...
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Em vigor
Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
... a refeio ou descanso, ou por ocasio da satisfao de outras necessidades fisiolgicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0000383-40.2022.5.05.0002)
RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que a restrição imposta pelo empregador ao uso do banheiro, prejudicando a satisfação das necessidades fisiológicas dos empregados, constitui uma violação direta à dignidade, intimidade e honra. Tal
... ao uso do banheiro, prejudicando a satisfação das necessidades fisiológicas dos empregados, constitui uma violação direta à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000478-13.2016.5.06.0371), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e...
... FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA E SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001615-07.2017.5.06.0141), 03-09-2019
I - DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DE USO DE BANHEIROS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O controle exercido pela empresa, quanto às pausas efetivadas pelos seus empregados, visava, em verdade, otimizar o trabalho, no que tange ao melhor atendimento ao cliente - ato perfeitamente justificável pelo poder diretivo -, e não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades fisiológicas, sendo indevida...
... -, e não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades fisiológicas, sendo indevida qualquer reparação pecuniária nesse ... -
Acórdão Nº 0020350-05.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA AUSÊNCIA DE BANHEIRO. LOCAL INAPROPRIADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Submetido o trabalhador a condições precárias para fazer suas necessidades fisiológicas, resta configurado o dano extrapatrimonial, por ofensa à dignidade da pessoa humana, fundamento constitucional erigido no artigo 1º, III, da Carta Magna.
... o trabalhador a condições precárias para fazer suas necessidades fisiológicas, resta configurado o dano extrapatrimonial, por ofensa à ... -
Acórdão Nº 0020623-40.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
DANOS MORAIS. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS. VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A não disponibilização de banheiros constitui evidente lesão à dignidade de quem trabalha, já que a pessoa fica obrigada a fazer suas necessidades fisiológicas na rua, sem o mínimo de conforto e higiene, em condições claramente degradantes, tratando-se de situação humilhante e indigna que afronta...
... de quem trabalha, já que a pessoa fica obrigada a fazer suas necessidades fisiológicas na rua, sem o mínimo de conforto e higiene, em condições ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000867-57.2015.5.06.0007), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA. Do exame dos autos, é possível compreender que a Reclamada atingiu a honra e a boa fama da Reclamante, ao divulgar e expor, para os demais Empregados, a motivação para seu desligamento. Reforço que a justa causa aplicada foi revertida, agravando a conduta patronal lesiva à esfera íntima...
... limitação do tempo de utilização para atendimento a necessidades fisiológicas, causa constrangimento ilegal. Também a prática das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000613-82.2020.5.06.0145), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESTRIÇÃO/LIMITAÇÃO DE USO AO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro, é a prática de ato ilícito, o segundo fator é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro requisito e último é se houve, efetivamente, diminuição ou...
... , não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades fisiológicas, mas, em verdade, a otimizar o trabalho é ato perfeitamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002720-16.2015.5.06.0391), 10-05-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE BANHEIRO. DEVIDA A INDENIZAÇÃO. A dignidade da pessoa humana há de ser respeitada e devem as empresas fornecer condições mínimas de higidez aos seus funcionários para o desempenho de seu labor, o que inclui instalações sanitárias para satisfação de suas necessidades fisiológicas. Contudo, não se deve analisar a questão fática posta à apreciaç
... inclui instalações sanitárias para satisfação de suas necessidades fisiológicas. Contudo, não se deve analisar a questão fática posta à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000846-82.2016.5.06.0351), 10-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerç
... AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000859-62.2015.5.06.0401), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também
... AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001605-48.2017.5.06.0145), 18-02-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO DE USO DE BANHEIROS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O controle exercido pela empresa, quanto às pausas efetivadas pelos seus empregados, visava, em verdade, otimizar o trabalho, no que tange ao melhor atendimento ao cliente - ato perfeitamente justificável pelo poder diretivo -, e não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades...
... -, e não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades fisiológicas, sendo indevida qualquer reparação pecuniária nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-56.2017.5.06.0144), 23-07-2019
I - PROGRAMA "TIM FRIENDS". NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. Como a concessão de pontuação por meio de programa instituído pela empresa-ré denominado "Tim Friends" não era realizada com habitualidade e não tinha caráter de contraprestação, não devem ser integradas à remuneração obreira, nos termos previstos no artigo 457, §1º, da CLT, por se tratar de mero incentivo às vendas. Recurso da...
... -, e não a limitar o direito dos empregados de satisfazer as necessidades fisiológicas, sendo indevida qualquer reparação pecuniária nesse ...