negar a si mesmo
- Acórdão nº 2013/0218488-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATOS PRATICADOS POR DEPUTADO FEDERAL. OFENSAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E POR APLICAÇÕES DE INTERNET. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ALCANCE DE LIMITAÇÕES. ATOS PRATICADOS EM FUNÇÃO DO MANDATO LEGISLATIVO. NÃO ABRANGÊNCIA DE OFENSAS PESSOAIS. VIOLÊNCIA À MULHER. INTIMIDAÇÃO E REDUÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL FEMININA DA RECORRIDA. 1.
... ordenamento jurídico em vigor. Ao mesmo" tempo, reduz a pessoa da recorrida à ... Documento: 75354430 -\xC2" ... áficas constantes dos autos, por unanimidade, negar ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... mesmo ... negar ...
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Acórdão nº 2014/0321511-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nos termos da Súmula 150/STF, "prescreve a execução no mesmo ... prazo da prescrição da ação". ... negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº 2015/0024854-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. SINAL DE BOM DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Ao propor medida cautelar visando conferir efeito suspensivo a recurso especial, a parte interessada deve intruí-la com todas as peças...
... o processamento da medida cautelar proposta, mesmo na ... pendência de agravo em recurso especial interposto ... Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ... -
Acórdão nº 2014/0275705-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS IMPOSSIBILITADO DE DIRIGIR. IMPUGNAÇÃO RESTRITA À AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NORMA DIRIGIDA AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E QUE NÃO VINCULA O JUIZ. 1. Agravo regimental contra
... mesmo" que o veículo seja conduzido por terceiro, mas o voto vencedor\xC2" ... negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ... - Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0170565-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO. INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA PENHORA. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o prazo para a apresentação dos embargos à execução inicia-se da intimação da primeira penhora, mesmo que seja insuficiente, excessiva ou ilegí
... mesmo ... negar ... -
Acórdão nº 2013/0004194-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Mussi, no mesmomas negar -lhe ...
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Acórdão nº 2004/0147471-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Mesmo sem negar vigência aos princÃpios da verossimilhança das ...
- Acórdão nº HC 223277 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 217807 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Código de Processo Penal
... -á a decadência do direito de queixa ou representação, dentro do mesmo prazo, nos casos dos arts. 24, parágrafo único, e 31 ... ARTIGO ... ARTIGO 189 ... Se o interrogando negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e ...
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Acórdão nº 2007/0120990-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... a realização de exame criminológico, se entender necessário, ou mesmo negar o benefício ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2009/0044294-1 de T5 - QUINTA TURMA
... a realização do aludido exame, se entender necessário, ou mesmo negar o benefício, desde que o faça fundamentadamente, quando as ...
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Acórdão nº 2007/0011653-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a realização de exame crimonológico, se entender necessário ou mesmo negar o benefício, desde que o faça fundamentadamente, tal como ocorrera ...
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Acórdão nº 2007/0153332-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a realização de exame criminológico, se entender necessário ou mesmo negar o benefício, desde que o faça fundamentadamente, tal como ocorrera ...
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Acórdão nº 2009/0126112-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... objetivou imprimir ansiada e mesmo necessária celeridade ao processo executivo, ... especial, mas negar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... somente à gravidade do delito é insuficiente para negar ao réu ... mesmo sentido: HC n. 291.136/SP, Rel. Ministro FELIX ...
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Acórdão nº 2015/0065254-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mesmo credenciamento da entidade perante o ... a Educação (MEC) - não há como negar" a existência ... de interesse da União Federal no\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ou de homologação de recuperação extrajudicial relativo ao mesmo devedor ... #Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020 ... § ... V – negar-se a prestar informações solicitadas pelo administrador judicial ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 1º O escrivão do juizo deprecado, no mesmo dia, ou no dia útil imediato, telefonará ao do juizo deprecante a quem ... II – nos casos expressos em lei ... Art. 83. Se um cônjuge negar ao outro o seu consentimento, o juiz poderá suprí-lo, a requerimento do ...
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Acórdão nº 2007/0057193-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em antecipação de tutela ao regime de precatórios, pois seria o mesmo que negar a possibilidade de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, ...
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Acórdão nº 2015/0209411-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... público competente ou mesmo credenciamento da entidade perante ... cação (MEC), visto que não há como negar" a ... existência de interesse da União Federal no\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0341828-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... negar provimento ao agravo regimental nos ...