netumar
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Decisão nº 2002.02.01.012666-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Octubre de 2009
... JOSÉ ANTTONIO LISBÔA NEIVA ... APELANTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ... APELADO: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ... ADVOGADO: MARISE CAMPOS E OUTROS ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 16A VARA-RJ ... ORIGEM: DÉCIMA SEXTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 90.02.08879-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Agosto de 2009
RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA HEINE ... APELANTE: CIA/ DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ... ADVOGADO: DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA E OUTRO ... APELADO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ... ORIGEM: DÉCIMA NONA VARA FEDERAL DO RIO DE ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 51913/RJ) - Processo 0026668-84.1986.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Paes Mendonca S/A - RÉU: Companhia de Navegacao Maritima Netumar - DENUNCIADO: Dandou Transportes de Container Ltda - Conforme Provimento Conjunto n.06/CGJ/CCI-/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica ...
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nº 1999.01.00.033155-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Noviembre de 2000
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: AFRANDISO DA SILVA XAVIER ... APELADO: CIA DE NAVEGACAO MARITMA - NETUMAR ... ADVOGADO: ISWAR VASCONCELOS MENDES E OUTROS(AS) ... Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ...
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nº 96.01.07198-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Mayo de 1998
1. O pedido de compensação de créditos tributários, por se tratar de matéria de direito, poder ser formulado em mandado de segurança.Precedentes do STJ e da Corte.2. Apelo provido.
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 18171/RJ) - Processo 0026668-84.1986.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Paes Mendonca S/A - RÉU: Companhia de Navegacao Maritima Netumar - DENUNCIADO: Dandou Transportes de Container Ltda - Tendo em vista que a impugnação ao cumprimento de sentença e considerando a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-26915/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2002
1 - IPC DE JUNHO DE 1987. A juris-prudência predominante desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 58 da SDI, é no sentido de que: "PLANO BRESSER. IPC DE JUNHO DE 1987. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO." 2 - URP DE FEVEREIRO DE 1989. A matéria já está pacificada pela jurisprudência predominante desta Corte, consu-bstanciada na Orientação Jurispruden-cial nº 59 da SDI, in...
... TST-RR-454.398/98.2, em que é Recorrente COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ... NETUMAR e Recorrido CÍCERO CALASSA DA SILVA ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio do v ... acórdão de fls. 114/116, ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 18171/RJ) - Processo 0026668-84.1986.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Paes Mendonca S/A - RÉU: Companhia de Navegacao Maritima Netumar - DENUNCIADO: Dandou Transportes de Container Ltda - Intime-se os exequentes para se manifestaram sobre a petição e documentos de fls. 362/377, ...
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Acórdãos nº 0041782-92.1996.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Agosto de 2013
... Santos, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, é apelado CIA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA NETUMAR. ACORDAM , em 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...