neviton pretti caetano
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Acórdão nº 2014/0122339-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO UNÂNIME. ART. 260 DO RISTJ. NÃO CONHECIMENTO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL, EMBARGOS DECLARATÓ
...EMBARGANTE : NEVITON PRETTI CAETANO . ADVOGADOS . ... -
Acórdão nº 2008/0174316-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 563 E 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte local não afrontou o art. 619 do...
...AGRAVANTE. : NEVITON PRETTI CAETANO . ADVOGADO . ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0089709-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONVOCADA DO TJ/MG) AGRAVANTE : NEVITON PRETTI CAETANO. ADVOGADO : RICARDO REIMANN E ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0302966-9 de T5 - QUINTA TURMA
...AGRAVANTE : NEVITON PRETTI CAETANO. ADVOGADO : RICARDO REIMANN. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0051846-0 de T5 - QUINTA TURMA
...AGRAVADO : NEVITON PRETTI CAETANO. ADVOGADO : RICARDO REIMANN. ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
...AGRAVANTE : NEVITON PRETTI CAETANO. ADVOGADO : RICARDO REIMANN E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-6028/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA FALSA. DOCUMENTO NOVO. Decisão embargada em que se negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Autora, mantendo-se a conclusão de improcedência da ação rescisória por ela ajuizada. Alegação da Embargante de que este órgão julgador mostrou-se silente acerca de documentos novos, juntados antes do julgamento do recurso, consubstanciados em...
...- RÁDIO NACIONAL) e é Embargado NEVITON PRETTI CAETANO. Esta Subseção Especializada, ... - Acórdão Inteiro Teor nº AR-6028/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2005