jurisprudencia tj rio grande do sul
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Acórdão nº 2015/0256748-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ...
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Acórdão nº 2012/0150686-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PACIENTE ... : A V P (PRESO) ...
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Acórdão nº 2008/0227003-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... EMBARGANTE ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR ... : GUSTAVO PETRY ... DISTRIBUIDORA ...
- Acórdão nº 2012/0233826-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0232657-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE" DO ... PACIENTE ... : JOSÉ ODAIR SCORSATTO ... PENAL E \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0144735-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Estado do Paraná para a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande" do ... 3. Consoante a jurisprudência do STJ, \"Fixado\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0043181-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CESSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. OMISSÃO. DESTAQUE DA VERBA ADVOCATÍCIA NOS CÁLCULOS FINAIS DA CORTE ESTADUAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. 1. Na hipótese em exame, embora não conste expressamente a verba honorária no precatório, se pode...
... GRANDE DO SUL IPERGS ... PROCURADOR ... : GUSTAVO PETRY ... -
Acórdão nº 2015/0312771-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... RECLAMADO ...
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Acórdão nº 2010/0002310-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR ... : LUCIANE PANSERA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2013/0083452-0 de T5 - QUINTA TURMA
... GRANDE DO ... SUL. COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA ...
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Acórdão nº 2014/0030695-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... PACIENTE ... : DEIVID BARBOSA DOS REIS (PRESO) ...
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Acórdão nº 2004/0010269-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DO TJ/MG)AGRAVANTE:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR :RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E ...
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Acórdão nº 2009/0178330-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... no âmbito federal com outros cargos de médico do Estado do Rio Grande do Sul e outro de professor. Revisão essa que redundou em sua ...
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Acórdão nº MS 14633 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... no âmbito federal com outros cargos de médico do Estado do Rio Grande do Sul e outro de professor. Revisão essa que redundou em sua ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1215217 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ficou consignado não haver provas nos autos de que a ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 823465 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RMS 35886 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 51114914820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-06-2022
- Decisão Monocrática nº 51177961420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 05-05-2023
- Decisão Monocrática nº 50779248920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 29-03-2023
- Decisão Monocrática nº 51446504520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 26-05-2023
- Decisão Monocrática nº 50942315520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
- Decisão Monocrática nº 50174497020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-01-2023
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Decisao Nº 0138014-14.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-06-2022
... ( Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 0026079-11.2020.8.21.7000 RS ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... à personalidade, o direito à origem biológica, uma discussão grande sobre o que deve prevalecer, se o direito da criança ou adolescente que ...