nexo causal dano moral

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. DANO MORAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base nos fatos ocorridos, entendeu que o dano resultante do inadimplemento não decorreu de

Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. ALEGAÇ&#x

A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. PAGAMENTO INCORPORADO AO SALÁRIO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. Em respeito à garantia do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, e considerando que a vedação prevista na Súmula nº 91 do TST, quanto ao salário complessivo, refere-se à cláusula contratual, deve ser reconhecida a validade da cláusula coletiva que estabelece o

Ementa: ADMINISTRATIVO E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE DE DETENTO EM UNIDADE PRISIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DESCARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONDUTA CULPOSA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRI

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AMEAÇAS REALIZADAS PELO EX-...

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. SERVIÇO NUNCA PRESTADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE DE EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que se discute a existência de prova do dano sofrido. De acordo com o...

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLACAS DE USO MÉDICO IMPLANTADAS NO FÊMUR DE PACIENTE IDOSA. NEXO CAUSAL. CULPA DO FABRICANTE. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DANO MORAL. QUANTUM IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ quando o acolhimento da...

Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA POR CORONEL DA RESERVA DO EXÉRCITO. DESCONTO EM FOLHA. REPASSE DA PENSÃO SUSPENSO PELO EXÉRCITO APÓS DEZESSETE ANOS. EQUÍVOCO ADMINISTRATIVO. DEMANDA RESSARCITÓRIA AJUIZADA SEIS ANOS APÓS O ÚLTIMO PAGAMENTO. ATO OMISSIVO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL FEITO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO CAUSAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 296 e 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ESTABILITÁRIO. LUCROS CESSANTES. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. FGTS - PRESCRIÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista, à míngua de demonstração de...

RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. A jurisprudência cristalizada nesta Corte, por meio da Súmula nº 378, III, é no sentido de que o empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91. Recurso de revista não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. DANO MORAL. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL NÃO DEMONSTRADOS. SÚMULA Nº 126 DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. NEXO CAUSAL. CONFIGURAÇÃO. METALÚRGICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO ÚNICO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. cerceio de defesa. laudo pericial. dano moral. acidente de trabalho. nexo causal. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA ADQUIRIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o nexo causal entre as patologias adquiridas e o labor desenvolvido nem a culpa da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - DOENÇA DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. DANO MORAL. A Corte Regional reconheceu o nexo causal entre a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a doença adquirida. Asseverou que a reclamada concorreu culposamente para o surgimento ou, quando menos, para o agravamento da lesão diagnosticada. As alegações da reclamada objetivam o reexame de fatos e provas, o

DANO MORAL. NEXO CAUSAL. QUADRO DEPRESSIVO. Não viabiliza o processamento do recurso de revista a invocação de dispositivo da Constituição da República que não guarde pertinência com a matéria controvertida nos autos. Com efeito, o disposto no artigo 7º, XXVIII, da Constituição da República tem por escopo definir a teoria da responsabilidade subjetiva como parâmetro de solução dos conflitos...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PROGRAMADOR DE MANUTENÇÃO. CONTAMINAÇÃO/INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PROGRAMADOR DE MANUTENÇÃO. CONTAMINAÇÃO/INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PROGRAMADOR DE MANUTENÇÃO. CONTAMINAÇÃO/INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS. NEXO CAUSAL NÃO EVIDENCIADO. DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

DOENÇA DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o nexo causal entre as patologias adquiridas e o labor desenvolvido nem a culpa das reclamadas, indevida...

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o nexo causal entre a patologia adquirida e o labor desenvolvido nem a culpa da reclamada, indevida a...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA, DANO E NEXO CAUSAL. OMISSÃO INEXISTENTE. Não configuradas as hipóteses autorizadoras dos Embargos de Declaração, prescritas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração rejeitados.