Nível de poluição
- Acórdão Nº 0322305-20.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0323561-95.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0316991-93.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0316982-34.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0321998-66.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0319353-68.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
- Acórdão Nº 0322036-78.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
- Acórdão Nº 0320060-36.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0317002-25.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0317182-41.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0322289-66.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0307561-20.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0307553-43.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0302004-52.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0319340-69.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
- Acórdão Nº 0326979-41.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0323563-65.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0323586-11.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0320905-68.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0320930-81.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
- Acórdão Nº 0317148-66.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0320115-84.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0302686-70.2016.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0308405-67.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...
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Acórdão Nº 0317079-34.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... Sobre o tema, cito da doutrina: A positivação ao nível constitucional do princípio da responsabilidade objetiva do Estado ... Além dos limites da ETE Jarivatuba, existem outras fontes de "poluição" atmosférica que causam mau odor e que possam atingir às residências ...