o é ações integralizadas
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Decisão Monocrática nº 2009/0237183-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0069013-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em decorrência de contrato de participação financeira, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0093207-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0202794-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em decorrência de contrato de participação financeira ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0273414-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cobrança e indenização, referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0173599-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações ... integralizadas em decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0148311-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0072551-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em decorrência de contrato de ... participação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0181577-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0067607-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em decorrência de contrato de ... participação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0012513-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0084228-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0051723-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139387-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0105979-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... autos de ação ordinária referente à diferença no número de ações integralizadas em decorrência de contrato de participação financeira ...
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Acórdão Nº 0307270-26.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... da sentença, (i) reconhecer que a indenização relativa às ações da telefonia móvel deve ser realizada nos termos em que determinou o ... de telefonia tenha subscrito as ações à época em que integralizadas. Em análise ao cálculo homologado, verifica-se que a contadoria ...
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Acórdão, Processo nº 5028551-45.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... da exequente, indeferiu a nomeação de bens ofertados à penhora (Ações Preferenciais - Banco do Estado de Santa Catarina S/A– BESC) ... 000 (quatro mil) Ações Preferenciais Nominativas Classe B integralizadas de números 9.034.815.484 e 9.034.822.350 (Id. 58705074 do feito ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0046238-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de cobrança e indenização referente à diferença no número de ações integralizadas em ... decorrência de contrato de participação ...
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Acórdão Nº 0076808-56.2008.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... ça que, em ação de adimplemento contratual (subscrição de ações na telefonia fixa e móvel) ajuizada por Cyrse Silva Gevaerd, Victor ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
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Acórdão nº 1.0024.16.106620-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO §5º, DO ART. 1.003, DO CPC/2015 - NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO AO ART. 489, DO CPC/2015 - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA AGRAVANTE - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - PRELIMINARES REJEITADAS - TUTELA
... 5 As aes integralizadas com parcelas de patrimnio da companhia cindida sero atribudas a seus ... -
Acórdão Nº 0029291-61.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... ça que, em ação de adimplemento contratual (subscrição de ações na telefonia móvel e juros sobrre capital próprio em relação a ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
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Acórdão Nº 0029775-76.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... O 5 do referido dispositivo ainda prev que "as aes integralizadas com parcelas de patrimnio da companhia cindida sero atribudas a seus ...
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Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... integralizadas" quando o limite máximo de cobertura de inadimplência referente às opera\xC3" ... Constituição Federal, o Poder Executivo federal poderá definir ações de apoio financeiro e programas de crédito prioritários e de interesse ...
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Acórdão Nº 0057119-39.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... O 5 do referido dispositivo ainda prev que "as aes integralizadas com parcelas de patrimnio da companhia cindida sero atribudas a seus ...