o é ações integralizadas
- Acórdão Nº 5005469-30.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
-
RETIFICAÇÃO
... patrimonial, já que a responsabilidade da Empresa é adstrita às ações integralizadas no Capital Social das coligadas.Leia-se:[ ... ]A Infraero ...
-
Acórdão Nº 0018094-72.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO, ORIENTANDO A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DO CREDOR JUNTO AO JUÍZO UNIVERSAL RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. VALOR DO CONTRATO. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA. LEGALIDADE DAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUANTO À LIMITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS ACIONISTAS. Diante da legalidade das Portarias Ministeriais...
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO, ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ... -
Acórdão Nº 0001986-78.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... que ofereceu em caução 21.500 (vinte e um mil e quinhentas) Ações Preferenciais Nominativas Classe “A”, integralizadas, referente ao ...
-
Acórdão Nº 0006644-37.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO, ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
Acórdão Nº 0008591-81.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL ... integralizadas com parcelas de patrimônio ... da companhia cindida serão atribuídas a ...
-
Acórdão Nº 0013594-08.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
Acórdão Nº 0039197-59.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
Acórdão Nº 0018417-77.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1429, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951. Dispõe Sobre o Aumento de Capital da Companhia Hidroeletrica de São Francisco.
... Parágrafo único. Este aumento poderá ser efetuado apenas em ações ordinárias subscritas pelo Tesouro Nacional ... Art. 2º É o Tesouro ... As ações ordinárias correspondentes ao aumento serão integralizadas em três parcelas anuais, sendo a primeira de Cr$200.000.000,00 (duzentos ...
- Cogna, Americanas e Fleury falam com investidores, Focus e relatório mensal da Opep
-
Acórdão nº 70085574366 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-07-2022
... especificado que a parte autora teria direito a indenização das ações com base no valor do contrato informado na petição inicial como sendo de ... (71004166), bem como do número de ações da CRT que foram integralizadas (1.147). Informação esta que, vale dizer, está espelhada tanto nas ...
-
STJ tranca ação por suposta fraude de advogados em processos contra Oi
STJ tranca ação por suposta fraude de advogados em processos da Oi
... promoveu acordos com os advogados que patrocinavam ações ajuizadas em nome de clientes da Companhia Riograndense de ... contestam a correção do número de ações que foram integralizadas ... De acordo com o MP-RS, a Oi promoveu os acordos de forma ilegal no ... -
Decisão Monocrática Nº 0306278-79.2014.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
... judicial (20.06.2016); que deve haver a correção monetária das ações a partir da data do trânsito em julgado; que a correta cotação a ser ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
Acórdão Nº 0018769-35.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O LAUDO ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
Acórdão Nº 0016659-63.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O LAUDO ... integralizadas com parcelas de patrimônio ... da companhia cindida serão atribuídas a ...
-
Acórdão Nº 0004073-93.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES. TELEFONIA. LIQUIDAÇÃO DE ... SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO, DIANTE DA ... integralizadas com parcelas de patrimônio ... da companhia cindida serão atribuídas a ...
-
Acórdão Nº 0071335-50.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... APELAÇÕES CÍVEIS. SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. TELESC CELULAR S/A (BRASIL TELECOM). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... do direito acionário em obter a subscrição das ações integralizadas e não emitidas em relação as ações de telefonia fixa para ter ...
- Acórdão Nº 5000013-58.2014.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
-
Decisão da Presidência nº 876492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2015
... Oferta Pública Não Aceita ... Em razão da inexistência de ações a serem integralizadas, cabível a restituição do valor investido no ...
-
Decisões Monocráticas nº 876492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2015
... Oferta Pública Não Aceita ... Em razão da inexistência de ações a serem integralizadas, cabível a restituição do valor investido no ...
-
DECRETO Nº 7951, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 6.952, de 2 de Setembro de 2009, que Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e da Outras Providencias.
... principal e acessórios integralmente em moeda ou por converter em ações parte da amortização das debêntures subscritas e integralizadas ...
-
Acórdão Nº 0013505-82.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO ... § 5º do referido dispositivo ainda prevê que "as ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus ...
-
Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... Estatuto – Especificações. 18.4.2. Opção de compra de ações. 18.5. Aumento de capital por conversão, em ações, de debêntures ou ... 45), e; (ii) ações não integralizadas pelo acionista remisso (art. 107) ... Lado outro, admite a LSA (art ...
- Acórdão Nº 0072341-92.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022