o e agressao moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2206-46.2011.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRESSÃO FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO A instância a quo, soberana para a análise das provas produzidas nos autos, concluiu que não se verificaram, in casu, os pressupostos para a responsabilização civil do empregador, ou para a consequente condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador. Agravo de Instrumento a que se...
... - AGRESSÃO FÍSICA - AMBIENTE DE TRABALHO ... - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO A instância a quo, soberana para a análise das provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18000-91.2006.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
... 4) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AGRESSÃO AO RECLAMANTE ... 5) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO ...
- Acórdão nº 2014/0123098-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64-18.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO SÓCIO DA EMPRESA CONTRA O EMPREGADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional consignou que, embora se possa concluir ter havido agressão contra o reclamante, a fragilidade da prova não permite precisar os fatos efetivamente ocorridos. Diante desse contexto, não há como acolher o pedido de majoração do valor da...
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO SÓCIO DA EMPRESA CONTRA O EMPREGADO ... - 'não sofri agressão física, mas moral'
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Acordão do Quarta Turma, 03-03-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE. VEÍCULO DEDIVULGAÇÃO. SÚMULA N. 221/STJ. VALOR. REEXAME DE PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Segundo dispõe a Súmula n. 221/STJ, "são civilmente responsáveispelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa,tanto o autor do escrito quanto o...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-11.2008.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/nsl ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. AGRESSÃO E HUMILHAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO. VALOR FIXADO PARA A ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... II - idoneidade moral ... Da naturalização extraordinária ... Art. 238. A naturalização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000556-36.2015.5.06.0017), 28-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR. AGRESSÃO MORAL E FÍSICA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. O reconhecimento da justa causa do empregador com base no artigo 483, alíneas "e" e "f", da CLT, exige textualmente que o agente causador do dano seja "o empregador ou seus prepostos". Não sendo esta a hipótese dos autos, não há como reformar a sentença que...
... RESCISÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR. AGRESSÃO MORAL E FÍSICA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. O reconhecimento da justa causa ... -
Acórdão nº 2007/0068112-7 de T5 - QUINTA TURMA
... desbordem do exercício da profissão, como a agressão (física ou moral), o insulto pessoal e a humilhação pública". (STF, AO 933/AM, Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000623-79.2019.5.06.0172), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. Restou comprovado nos autos que o empregado foi exposto à situação vexatória e violenta, em flagrante violação a preceitos constitucionais de proteção à honra e a integridade física, de modo a efetivamente configurar dano moral, tal como reconhecido pelo Juízo de Origem. Recurso Ordinário da ré desprovido.
... AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL CONF IGURADO. Restou comprovado nos autos que o empregado foi exposto à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8962/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2002
1. DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Após o advento da Constituição da República de 1988, a matéria referente aos direitos de personalidade e a conseqüente questão do dano moral, que a violação àqueles direitos pode ensejar tem enquadramento constitucional. E, como tal, pode ser alvo quer de reparação civil, quer penal, quer trabalhista. O aspecto diferenciador dirá respeito à...
... MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Após o advento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001022-89.2012.5.06.0193), 17-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Bem examinando os depoimentos colhidos na prova emprestada, nenhum relato vincula-se especificamente a quaisquer dos postulantes, de maneira que o nexo de causalidade não se vislumbra. Por outro lado, embora a empresa não tenha procedido com cautela ao demitir os ex-empregados, a justa causa está prevista em lei a se tratar de uma faculdade
... MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. Bem examinando os depoimentos colhidos na prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000047-62.2016.5.06.0311), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha caracterizado o dano moral coletivo trabalhista exige-se, além do nexo causal e da culpa patronal, que a agressão extrapole a esfera individual, atingindo a dignidade humana e o valor social do trabalho, patrimônio jurídico pertencente a toda uma...
... MORAL COLETIVO TRABALHISTA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha ... -
Acórdão nº 2007/0159666-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENDIDO FALECIDO. LEGITIMIDADE DOS SUCESSORES PARA PROPOR AÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-798600-63.2009.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126/TST. 2. PRESCRIÇÃO. ART. 7º, XXIX, CF. 3. DESPESAS COM VEÍCULO. SÚMULA 126/TST. 4. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. COMISSÕES. SÚMULA 126/TST. 5. DIREITO À IMAGEM: DIREITO DA PERSONALIDADE. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. EXPOSIÇÃO DA...
... ção tutela a imagem da pessoa, situando-a dentro do patrimônio moral do indivíduo (a imagem, como se sabe, situa-se também dentro do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18100-59.2009.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FORMA DE PAGAMENTO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo inicial
... MANUTENÇÃO. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, pacificou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16200-44.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COBRADOR DE ÔNIBUS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PASSE LIVRE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 296 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COBRADOR DE ÔNIBUS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000728-61.2013.5.06.0012), 23-09-2015
EMENTA: AGRESSÃO FÍSICA. SUPERIOR HIERÁRQUICO. OCORRÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. Demonstrada a culpa do empregador em evento danoso - agressão física - envolvendo o empregado, na condição de vítima e o gerente da empresa como autor da agressão, no ambiente de trabalho, resta devida a indenização por dano moral.
... SUPERIOR HIER Á RQUICO. OCORR Ê NCIA. DANO MORAL CONFIGURADO ... Demonstrada a culpa do empregador em evento danoso - agress ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000885-53.2017.5.06.0122), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A configuração do assédio moral pressupõe uma intensa agressão psicológica, contínua e sistemática sobre um determinado trabalhador, o que não restou evidenciado nem mesmo na causa de pedir narrada pelo autor. Recurso patronal provido.
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A configuração do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL ... 1. Recurso de ...
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Acórdão nº 2005/0187180-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DANO MORAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 300 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... XIX - estrangeira, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem públicas; ... XX - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1005-12.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA NO LOCAL DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA E DE NEXO DE CAUSALIDADE. Depreende-se do acórdão regional que o empregador não contribuiu para a ocorrência do evento danoso, o qual se deu exclusivamente entre os empregados da reclamada. Com efeito, as agressões físicas e morais sofridas pelo...
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA NO LOCAL DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-36.2016.5.06.0191), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Se desincumbindo o reclamante do seu ônus probatório,...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A indenização por assédio moral ...