o é fundamento jurídico
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O eSocial e as mudanças do fundamento jurídico nas relações de trabalho
eSocial e mudanças do fundamento jurídico nas relações de trabalho
O Direito do Trabalho, ao longo de sua histórica formação, sedimentou-se como um ramo autônomo da ciência jurídica com princípios próprios e um arcabouço de leis que regulamentam o conteúdo tão especial das relações de trabalho, qual seja aquela e... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamento jurídico já exposto pelo recorrente e ...
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Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
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Acórdão nº 2015/0237094-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELO CANDIDATO. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE ... fundamento jurídico ...
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Acórdão nº 2011/0039499-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUNDAMENTO" JURÍDICO ... CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0160076-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fundamento jurídico do pedido, e, assim, pretender o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... regime ou em regime diverso, inexistindo fundamento ...
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Acórdão nº 2006/0159239-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... fundamento ... diferente, ... são os embargos ...
- Acórdão nº 2010/0121472-3 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0130632-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0140502-2 de T6 - SEXTA TURMA
... decisão ora agravada, cumpre não confundir fundamento jurídico, que compõe a ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERESSE ... JURÍDICO. ... FUNDAMENTO ... INATACADO. ... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0147382-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. EXCEÇÃO À SÚMULA 321/STJ. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR FUNDAMENTO...
... ACÓRDÃO RECORRIDO POR FUNDAMENTO DIVERSO. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ... manter o acórdão recorrido por fundamento jurídico diverso daquele firmado na ... -
Decreto nº 11.123 de 07/07/2022. Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares.
... Manifestação do órgão de assessoramento jurídico" ... Art. 5º As delegações e subdelegações de que trata este Decreto n\xC3" ... ção à autoridade que houver proferido a decisão com fundamento nas delegações ou subdelegações previstas neste Decreto ...
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Acórdão nº 2011/0194819-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Social que ocupava ao fundamento de que praticou a infração prevista no art. ... jurídica, que passa a constituir fundamento jurídico para a prática do ato ...
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Acórdão nº 2013/0401342-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito líquido e certo, inexistindo, portanto, fundamento" fático-jurídico para o ... deferimento da segurança\" (RMS\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0000390-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do respectivo fundamento jurídico, não cabendo falar, na espécie, ...
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Acórdão nº 2014/0288044-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. ILEGALIDADE DE TARIFAS E DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS AFERIDA NO CASO CONCRETO. APLICAÇÃO DE TESES FIRMADAS NO JULGAMENTO DE REPETITIVOS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Segundo a
... fundamento jurídico que imponha ao ... -
Acórdão nº 2015/0021006-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SÚMULA Nº 211/STJ. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Não viola o artigo 535 do Código de...
... respectivo fundamento jurídico. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... havendo fundamento ...
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Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... República Federativa do Brasil, de índole pós-positivista e fundamento de todo o ordenamento jurídico expressa como vontade popular que a mesma, ...
- Acórdão nº 2013/0322619-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0088435-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE ...
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Acórdão nº REsp 1140420 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001339-39.2016.5.06.0002), 10-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. Estando os embargos declaratórios dissociados de seu real fundamento jurídico, previsto no artigo 897-A da CLT, objetivando a parte embargante alongar o feito e comprometer a celeridade processual, caracterizado está o intuito protelatório dos mesmos. Assim, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.026, do Código de Processo Civil, condena-se a...
... Estando os embargos declaratórios dissociados de seu real fundamento jurídico, previsto no artigo 897-A da CLT, objetivando a parte embargante ...