o é jurisprudência dos interesses

Acórdão nº 2014/0303666-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... interesses da parte. ... jurisprudência do STJ, configurado o caráter permanente ou a ...
Acórdão nº 2015/0259052-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SÚMULA 7 DO STJ. ... 1. A jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de ... interesses de seu cliente. ... Agravo regimental improvido ...
Acórdão nº 2016/0011996-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO. ACERVO...

... O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA ... ENUNCIADO ... ção suficiente, embora contrária aos interesses" da ... recorrente. ... II - A alegação atinente à inépcia\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0122898-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 1. Não há que se confundir decisão contrária aos interesses da parte com decisão omissa ou ... 3. A jurisprudência" desta Corte firmou entendimento de que, \"nos casos\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0294501-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2014/0140549-1 de T4 - QUARTA TURMA

... competência. Precedentes ... 2. Conforme a jurisprudência hodierna e pacífica desta ... interesses ...
Acórdão nº 2014/0311700-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... da República) e reafirmou a jurisprudência de que não se exige o exame ... despeito de ser contrário aos interesses da parte Agravante, encontra-se ...
Acórdão nº 2015/0089465-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... decisão contrária aos interesses" da parte e negativa de prestação jurisdicional (cf. ... AgRg \xC2" ... 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, para aferir a existência de ...
Acórdão nº 2014/0297654-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA DOS CASOS CONFRONTADOS. APLICAÇÃO DE REGRAS TÉCNICAS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER

... decisão mais favorável aos seus interesses, demonstra o intuito procrastinatório da ... (um por cento) sobre o valor da causa. Jurisprudência" do STJ ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0091511-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... interesses da parte. ...
Acórdão nº 2015/0294229-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Consolidou-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que a fixação da verba honorária de sucumbência cabe às instâncias ordinárias, uma vez que resulta da apreciação equitativa e avaliação subjetiva do julgador das circunstâncias

... 1. Consolidou-se a jurisprudência do Superior ... interesses de seu cliente. Tal análise das circunstâncias adstritas ao ...
Acórdão nº 2013/0269980-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. DISCUSSÃO NÃO REALIZADA NA FASE COGNITIVA. PRECLUSÃO. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, verifico que o julgado recorrido não

... interesses da parte. ... jurisprudência deste Tribunal ...
Acórdão nº 2012/0206625-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a ... orientação\xC2" ... ão divisado, ao menos em princípio, lesão a bens ou interesses da ...
Acórdão nº 2015/0182360-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... o acórdão embargado concluiu: a) a jurisprudência do ... sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses" metaindividuais postos ... em juízo. Como supedâneo para\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0071367-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, é ... que, quando são atingidos valores e interesses" ... fundamentais de um grupo, não há como negar \xC2" ...
Acórdão nº REsp 1313053 / DF de T4 - QUARTA TURMA

... ínseco à arrematação, não afeta a eficácia desse ato e os interesses do arrematante - terceiro de boa-fé que, ademais, não lhe deu causa ... 4. De qualquer modo, conforme a iterativa jurisprudência do STJ, efetuada a arrematação, descabe o pleito de desconstituição da ...
Acórdão nº 2014/0346371-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. OFENSA À SÚMULA 372/STJ. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA POR ANALOGIA DA SÚMULA N. 518/STJ. AUSÊNCIA DE...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1301-56.2013.5.04.0012) 27-09-2017

... ampla dos entes sindicais na defesa - inclusive judicial - dos interesses da categoria. Já não paira controvérsia na jurisprudência desta Corte ...
Acórdão nº 2015/0176879-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... colisão de interesses ... antecipada. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que é incabível, ...
Acórdão Nº 0021193-45.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. LEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O sindicato autor é parte legítima para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa, pois, consoante jurisprudência atual do TST, aos sindicatos atribui-se legitimidade extraordinária plena. Inteligência do art. 8º, III, da...

... legítima para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa, pois, consoante jurisprudência atual do TST, ...
Acórdão nº 2015/0164311-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... diffamandi e no animus injuriandi . Doutrina. Jurisprudência" ... 4. Da leitura da petição apresentada em juízo\xC2" ... interesses e direitos do constituinte, inexistindo qualquer ...
Acórdão nº 2015/0053191-5 de T5 - QUINTA TURMA

... exercício do contraditório pela parte que defende os interesses ... PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO DO DELITO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente ...
Acórdão nº 2012/0163467-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PLURALIDADE DE DEFENSORES. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE EXCLUSIVIDADE DAS INTIMAÇÕES. INTIMAÇÃO EM NOME DE UM DOS ADVOGADOS. VALIDADE. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma...

... 1. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a ... orientação\xC2" ... patrocínio dos interesses processuais do réu ou de todos os patronos, é ...
Acórdão nº 2015/0015395-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... interesses de pessoa ... 5. A propósito, a jurisprudência do STJ tem afirmado a ilegalidade da ...