o é latifundio e minifundio
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nº 2002.04.01.049617-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2004
... econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." Não se evidencia, outrossim, como contribuição no ...
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nº 2002.71.08.001692-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2004
... econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. " Não se evidencia, outrossim, como contribuição no ...
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nº 2002.71.00.019305-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2004
... econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio." Não se evidencia, outrossim, como contribuição no ...
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Acordão nº 00675-2007-732-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Acordão nº 00758-2007-401-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Acordão nº 00676-2007-402-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
... econômica, será ainda considerado para a caracterização de minifúndio" e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural\xE2" ...
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Diário Oficial del 20-12-2019 - Poder Legislativo
... DE TERRAS NO BRASIL QUE REVELAM UM ENORME ABISMO ENTRE O MINIFÚNDIO E LATIFÚNDIO. AAGRICULTURA FAMILIAR ... TEM CONDIÇÕES DE CRESCER E ...
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Acórdão nº 2.0000.00.346268-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2005
... o tamanho da propriedade familiar e, por conseguinte, definir latifúndio e minifúndio ... Assim, de acordo com a Tabela de Índices Básicos para ...
- Acórdão nº 9202-008.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2020
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Diário Oficial del 10-09-2021 - Poder Legislativo
... Ou seja, é um ... abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio ... Antigamente, esse estilo de sistema agrícola era ...
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Acórdão Nº 3201-008.940 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da ... ade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...