o é uma sociedade justa
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Acórdãos nº AIRR-20700/2011-0018-16. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... República construir uma sociedade ... livre, justa e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156600-28.2010.5.16.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18800-27.2008.5.01.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-296-68.2011.5.04.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140500-24.2009.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1066-68.2010.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2777-08.2010.5.10.0000, DEJT TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1959-96.2012.5.11.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225-14.2010.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-393-38.2012.5.05.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27000-58.2008.5.09.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1698-94.2010.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdãos nº AIRR-132300/2008-0003-19. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... construir uma sociedade livre, justa e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132300-83.2008.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-578-33.2012.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... e IV), que estabelecem como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3.º, I) de modo a garantir os direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000561-44.2018.5.06.0311), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO LEGAL DE CONTRATAR TRABALHADORES DEFICIENTES E/OU REABILITADOS, PARA INTEGRAR O QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA. DESOBEDIÊNCIA DA COTA PREVISTA NO ART. 93 DA LEI N. 8.213/91. A Constituição Federal instituiu o Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária,
... Estado democrático de direito, com o objetivo de construir uma sociedade justa, pluralista e solidária, tendo como fundamentos: a soberania, a ... -
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... ção, administração ou gerência de mais de uma empresa ou sociedade do mesmo ramo de indústria ou comércio com o fim de impedir ou ... Será julgado à revelia o réu sôlto que deixar de comparecer sem justa causa ... ARTIGO 25 ... Poderão ser ouvidas em plenário as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... a) se decorrente de dispensa com justa causa, recomeçará para o empregado, à taxa inicial, a capitalização ... agropecuária, em que se haja estabelecido individualmente ou em sociedade; ... b) aquisição de moradia própria nos têrmos do art. 10 desta Lei; ...
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Acórdão nº 2006/0123114-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... as prisões, e que a repercussão desses atos se projeta na sociedade ... 4. A apreciação, em sede de Recurso Especial, de matéria sobre a ... realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária ... 6. Consectariamente, a vida humana passou a ser o centro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-25.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. COISA JULGADA. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Não há que ... ípio da dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, arts. 1º, III, e 3º, I) ...
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Acórdão nº 2007/0093243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instrumento realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária ... 13. Consectariamente, a vida humana passou a ser o ...
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Acórdão nº 2006/0283913-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... instrumento realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária ... 5. O Pretório Excelso, realizando ...
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Acórdão nº 2006/0160777-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instrumento realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária ... 6. Consectariamente, a vida humana passou a ser o ...
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Acórdão nº 2006/0194903-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instrumento realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária ... 6. Consectariamente, a vida humana passou a ser o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1451-74.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ípio da dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária (CF, arts. 1º, III, e 3º, I) ...