o significa apelante

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070853620184058200), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0807085-36.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VITORIA DALVA DE ANDRADE BAIA e outro ADVOGADO: Marcelo Jaime Ferreira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA...

... entendimento de que a ideia de natureza vencimental da GAT não significa dizer que permitiu um "verdadeiro aumento do vencimento básico" (Proc.: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085879320214058300), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0808587-93.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Rafael Ribeiro Monteiro Cruz e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém...

PROCESSO Nº: 0808587-93.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Rafael Ribeiro Monteiro ... no sentido de que o conceito de proventos de qualquer natureza significa" acréscimo patrimonial; d) se omitiu quanto aos juros Selic e da tributaç\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101554320184058400), 30-07-2020
PROCESSO Nº: 0810155-43.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALDENOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Aracelli Vargas De Macêdo Bezerra e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO. CORREÇ

PROCESSO Nº: 0810155-43.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALDENOR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Aracelli Vargas De Macêdo ... A UNIÃO também esclareceu que o termo "FOPAG" significa crédito em folha de pagamento, "Pagamento Rendimento C/C" indica crédito ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078144620194058000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807814-46.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIETA PATRICIO COSTA ADVOGADO: Thiago De Mendonça Vasconcelos e outro APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....

... Aduz a apelante que: ... - trata-se de execução de obrigação de fazer iniciada no ano ... em julgado concedendo determinado reajuste ao servidor não significa que ele faça jus ao mesmo indefinidamente, considerando que a realidade ...
Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À MORADIA. FUNDAMENTOCONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA 282/STF.1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária ajuizada com o objetivo deobter provimento jurisdicional que garanta a fruição do direito àmoradia da agravante.2. Ao dirimir a controvérsia, o Tribunal estadual consignou (fls.457-458, e-STJ): "Não se ignora que
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068865020194058500), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0806886-50.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICARDO LOESER DE CARVALHO ADVOGADO: Rafaela Loeser Dos Santos Carvalho e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. CÔNJUGE....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00185390220114058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0018539-02.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TANIA MARIA PEREIRA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... : APELAÇÃO CÍVEL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE: TANIA MARIA PEREIRA FERREIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL APELADO: INSTITUTO ... A mutação foi encontrada em heterozigose - que significa cópia única, em conformidade com a Herança Autossômica Dominante. Essa ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007167420194058302), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800716-74.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TASSIA GICCELLY DE OMENA RODRIGUES ADVOGADO: Wellen Taine Geromel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. ESCOLHA DO LOCAL. ERROS E...

PROCESSO Nº: 0800716-74.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TASSIA GICCELLY DE OMENA RODRIGUES ... tendo obtido êxito e outras não, muito pelo contrário, significa que ele funcionou não significa que houve falha no Sistema; ... Requer, ...
Acordão do Segunda Turma, 18-02-2020
TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TEORIA DA APARÊNCIA.VALIDADE DA INTIMAÇÃO. DECADÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO PORHOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA"B" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. ATO DE GOVERNO LOCAL NÃODEMONSTRADO. INFORMAÇÕES OBTIDAS COM A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DECRÉDITO. MATÉRIA DECIDIDA SOB O ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONALE COM...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003643220184058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800364-32.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800364-32.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006452220174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800645-22.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

PROCESSO Nº: 0800645-22.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005404520174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800540-45.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800540-45.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003565520184058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800356-55.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800356-55.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002075920184058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800207-59.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao...

PROCESSO Nº: 0800207-59.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002774220194058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800277-42.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias...

PROCESSO Nº: 0800277-42.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006322320174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800632-23.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800632-23.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002015220184058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800201-52.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)

PROCESSO Nº: 0800201-52.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001417920184058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800141-79.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo...

PROCESSO Nº: 0800141-79.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002834920194058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800283-49.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora...

PROCESSO Nº: 0800283-49.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005031820174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800503-18.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800503-18.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006391520174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800639-15.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

PROCESSO Nº: 0800639-15.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006158420174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800615-84.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

PROCESSO Nº: 0800615-84.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005413020174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800541-30.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800541-30.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005907120174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800590-71.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira

PROCESSO Nº: 0800590-71.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007612820174058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800761-28.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...

PROCESSO Nº: 0800761-28.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian ... Conceição não consomem essa quantidade, o que ele entende que significa que o abastecimento é insuficiente ... Disse ainda que a solução ...