obscuridade nos embargos de declaração
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Acórdão nº 2016/0001491-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO. RECURSO QUE NÃO COMBATEU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182 DO STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração são...
... DECLARAÇÃO ... AL. EMBARGOS ... ACOLHIDOS ... INFRINGENTES. ... houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, ... -
Acórdão nº 2007/0213596-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ESPECIAL. ... houver ambiguidade, obscuridade", contradição ou omissão, a teor\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0327142-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... PROCESSUAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... , na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-841-62.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/ebb/jvr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... omissão, contradição ou obscuridade ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão nº 2006/0159923-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PRETERIÇÃO. NÃO DEMONSTRADA. ERRO MATERIAL SANADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do...
... EMBARGOS ... OU OBSCURIDADE". ... 1. Os embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0411768-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. RECONHECIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração. 2. Os embargos de declaração não...
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Acórdão nº 2010/0069968-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO" ... CARÁTER INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA \xC2" ... OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ... A interposição do recurso de embargos" de declaração não ... pode se dar \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0099193-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... ambiguidade, obscuridade ... -
Acórdão nº 2013/0336775-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. NÃO INDICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam...
... DECLARAÇÃO. ... OBSCURIDADE. ... os embargos ... -
Acórdão nº 2015/0097313-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... EMBARGOS MANEJADOS ... OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO ... MATERIAL. ...
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Acórdão nº 2013/0396212-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.483.155\xC2" ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". ART. ... 1.022 DO CPC. OMISSÃO, \xC2" CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE", ... ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA ... 1. Os \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0058866-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ALTERAÇÃO DO VALOR...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC/73, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. Agravo não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior...
... ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE ... IÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ... OCORRÊNCIA. ... declaração" ... 2. Agravo não provido. ... Vistos,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0287334-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA S
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0214080-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... OBSCURIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE ... PREQUESTIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0182714-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... , na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ...
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Acórdão nº 2015/0252236-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FILIAÇÃO. ALTERAÇÃO DO NOME PARA QUE O PATRONÍMICO MATERNO SEJA INCLUÍDO APÓS O PATERNO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE AUTORIZADORA. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO NOS MOLDES LEGAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
... EMBARGOS ... LEGAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRIGENTES ... obscuridade", contradição ou ... omissão em quest\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SUMULA 5/STJ. 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo Agravante. Inexistência de...
... EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... IÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2016/0148766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PERMANÊNCIA APÓS APOSENTADORIA. MESMAS CONDIÇÕES GOZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇ
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇ\xC3"ÃO OU ... OBSCURIDADE. ... INDICAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO MANDADO ... DE \xC2" ... contradição ou obscuridade" na decisão recorrida ... V – Embargos de\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DESCABIMENTO. 1. Ação ajuizada em 01/12/2014. Recurso especial interposto em 25/08/201
... DECLARAÇÃO". ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE\xC2" ... , é de rigor a rejeição dos embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2016/0059401-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... declaraçãoecisão recorrida, ... obscuridade, contradição, erro material ou omissão ...
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Acórdão nº 2009/0166153-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. Os embargos ora opostos reclamam desconformidade com o julgado, não havendo erro material, omissão ou obscuridade a serem sanados. Embargos declaratórios rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,...
... AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.137.241\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0405526-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexistentes as hipóteses do art. 535 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que têm nítido caráter infringente. 2. Os embargos de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... OBSCURIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0285039-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ... INOCORRÊNCIA.\xC2" ... têm ensejo quando há obscuridade", ... contradição, omissão ou erro \xC2" ...