oficiais promocao
- DECRETO Nº 6740, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa os Quantitativos, Referentes ao Ano-base 2008, a Serem Observados para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 7432, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Fixa os Quantitativos, Referentes ao Abase 2010, a Serem Observados para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 6741, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Fixa para a Marinha do Brasil o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria de Oficiais Nos Corpos e Quadros que Menciona, No Ano-base de 2008.
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Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... profissionais em virtude de presses ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos, sendo trabalhadores do setor privado ou dirigentes e ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - vistos diplomáticos, oficiais e de cortesia; e ... II - vistos em passaportes diplomáticos, oficiais ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ês últimos anos do curso de bacharelado de Direito, de escolas oficiais ou reconhecidas ... CAPÍTULO VI Das garantias e prerrogativas dos ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... de Área, e Comandos Aéreos Regionais serão exercidas por Oficiais Superiores Capelães ... ARTIGO 8 ... O efetivo máximo de ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Art. 48. É atribuição do cargo de Analista de Publicações Oficiais do quadro de pessoal da Imprensa Nacional promover e aplicar métodos e ...
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Acórdão Nº 1432086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO ... PIAUÍ. PROMOÇÃO DE OFICIAIS POR ANTIGUIDADE E ... MERECIMENTO. EXCLUSÃO DA LISTA. REQUISITO ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes; ... V - para a compra ou locação de imóvel destinado ao ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... oficiais, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 675 – EMENTA: Dispensa, nomeia e reconduz membros da Comissão de Promoção de Oficiais Policiais Militares (CPOPM). O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, III e § 2°do Art. 60º da Lei Complementar n° 470, de 21 de Dezembro de 2021, RESOLVE: I - Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de...
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 6012, DE 10/12/2019 - EMENTA: Nomeia, Dispensa e Reconduz Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM). O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 123, de 1°JU L2008 e Art. 52 do Decreto nº 45.714 de 28FEV2018, RESOLVE: I – Dispensar da condição de Membro...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO Nº 206, DE 12/01/2022 – EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM). O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e III do Art. 60º da Lei Complementar n° 470, de 21 de Dezembro de 2021, RESOLVE: I - Dispensar da condição de Membro NATO d...
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3052, DE 02/07/2021 – EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM). O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 123, de 1°JUL2008 e Art. 52 do Decreto nº 45.714 de 28FEV2018, RESOLVE: I -Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comi...
- Lei nº 6.645 de 14/05/1979. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 7.150 de 01/12/1983. FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 182 Oficiais-Generais ... 25.986 Oficiais ... 59.656 Subtenentes e Sargentos ...
- DECRETO Nº 6014, DE 14 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece os Quantitativos de Vagas a Serem Observados para Promoção de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito, Referentes Ao Ano Base 2006.
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- DECRETO Nº 6350, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. Fixa os Quantitativos, Referentes Ao Ano-base 2007, a Serem Observados para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 5340, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Fixa os Quantitativos, Referentes Ao Ano-base 2004, a Serem Observados para a Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- Decreto nº 5.671 de 10/01/2006. FIXA, PARA A MARINHA DO BRASIL, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS, NOS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, REFERENTES AO ANO-BASE DE 2005.
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; e ... V- proibição de contratar com a Administração ...