oficial de justiça sp

Acórdão nº 2008/0189305-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. A apreciação dos critérios necessários para que o oficial de farmácia seja responsável por drogaria enseja indispensável reexame ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2007/0282097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 190/STJ. ADMISSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC ...
Acórdão nº 2006/0092144-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... saber se a responsabilidade civil por ato ilícito praticado por oficial de Registro de Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica da Capital do ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos ...
Acórdão nº HC 150349 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... DALLA BERNARDINA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:MARCOS ANTONIO CAMPOS RIBEIRO SILVA ... grau, salientando que "as convocações são feitas por ato oficial prévio e público, não havendo, portanto, falar em nomeação ad hoc ...
Acórdão nº HC 125883 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... : ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDREA BORGES GONÇALVES ÁVILA ... EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE DESPESA COM OFICIAL DE JUSTIÇA. AÇÃO PENAL PÚBLICA. ILEGALIDADE. ART. 804 DO CPP ...
Acórdão nº 2008/0263234-9 de T5 - QUINTA TURMA

... VAZIMPETRANTE:JOÃO FRANCISCO SOARES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :MARCELO APARECIDO DA SILVA (PRESO) ... pessoalmente da sentença condenatória e, por meio da imprensa oficial", o defensor constituído, não existindo nenhuma nulidade nos atos intimat\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0067997-5 de T5 - QUINTA TURMA

... :ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :PAULO MANOEL DOS SANTOS ... HABEAS ... Civil, basta a publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial, o que foi feito ... 2. Inocorrência de cerceamento de Defesa, já que a ...
Acórdão nº 2010/0156149-4 de T4 - QUARTA TURMA

... ção de decisões judiciais, pois é desprovido da certificação oficial concedida pelo Tribunal de origem. Precedentes ... 3. Agravo ... 3. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não conheceu do agravo interposto perante aquela ...
Acórdão nº 2008/0250823-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... dos acórdãos paradigmas; (b) da citação de repositório oficial, autorizado ou credenciado, em que o acórdão divergente foi publicado; ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, receber os embargos de declaração como agravo ...
Acórdão nº 2010/0000727-7 de T5 - QUINTA TURMA

... :JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :WENDEL TAVARES LEITE (PRESO) ... HABEAS ... INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1. A intimação dos advogados ...
Acórdão nº 2007/0021063-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO :CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... Validade e eficácia da intimação realizada por via do Diário Oficial do Estado, haja vista ter sido cumprida a determinação contida nos arts ...
Acórdão nº 2011/0001037-1 de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :LEONARDO NUNES DA SILVA ... HABEAS ... ído do réu resta devidamente intimado, por meio da imprensa oficial, da sessão de julgamento da apelação criminal interposta ... 2. De ...
Acórdão nº REsp 1248756 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA

... ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO REGULAR PELO ÓRGÃO OFICIAL. INEXISTÊNCIA ... 1.Trata-se de recurso especial interposto contra Justiça do Estado que conheceu do agravo interposto e afastou a intempestividade ...
Acórdão nº 2008/0118673-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL OPOSTOS PELA FAZENDA NACIONAL. REMESSA NECESSÁRIA. ART. 475, II, DO CPC. DESCABIMENTO. 1. A sentença que julga os embargos à execução de título judicial opostos pela Fazenda Nacional não está sujeita à remessa oficial do art. 475, II, do CPC. 2. Recurso Especial provido. (REsp 1064371/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES,

... opostos pela Fazenda Nacional não está sujeita à remessa oficial do art. 475, II, do CPC ... 2. Recurso Especial provido ... Vistos, ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 379.910 - SP (2016/0308758-8) ... oficial ...
Acórdão nº 2005/0168453-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... patronos das partes têm o direito de serem intimados pelo órgão oficial, pelo nome completo, grafado corretamente e sem abreviaturas ... Vistos, ... , acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2009/0063120-5 de T5 - QUINTA TURMA

... a intimação do advogado contratado deva ser feita pela imprensa oficial, é certo que, nos casos em que haja mais de um patrono constituído, e ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2010/0046169-4 de T6 - SEXTA TURMA

... FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :RAFAEL DA SILVA (PRESO) ... HABEAS ... grau, salientando que "as convocações são feitas por ato oficial prévio e público, não havendo, portanto, falar em nomeação ad hoc ...
Acórdão nº 2010/0060767-9 de T6 - SEXTA TURMA

... :VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :WENDEL RAFAEL LIMA ROMERO FERREZ (PRESO) ... grau, salientando que "as convocações são feitas por ato oficial prévio e público, não havendo, portanto, falar em nomeação ad hoc ...
Acórdão nº 2008/0203442-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. DOCUMENTO EXTRAÍDO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO NÃO TEM CARÁTER OFICIAL, AMPARADO EM LEI. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MULTA DO ART. 557, §2º, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1091141/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,

... OFICIAL, AMPARADO EM LEI. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, com aplicação ...
Acórdão nº 2010/0042318-5 de T6 - SEXTA TURMA

... :MARIANA PAGANO GIL - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :BRUNO ALVES DIAS ... HABEAS CORPUS ... grau, salientando que "as convocações são feitas por ato oficial prévio e público, não havendo, portanto, falar em nomeação ad hoc ...
Acórdão nº 2013/0062492-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 265.912 - SP (2013/0062492-3) ... LAUDO PERICIAL. ÚNICO PERITO NÃO OFICIAL. ... PERÍCIA REALIZADA PELA UNICAMP E PELO IC. ...
Acórdão nº 2015/0112872-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL ...
Acórdão nº 2015/0117852-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711.065 - SP ... PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL". RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. O acórdão recorrido foi\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0016177-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM MEIO OFICIAL. DIÁRIO DE JUSTIÇA ... ELETRÔNICO. ... JULGAMENTO. ...